N\u00e3o s\u00e3o poucos os exemplos que temos de decis\u00f5es judiciais que se sobrep\u00f5em \u00e0 vontade popular, expressada atrav\u00e9s do voto.<\/p>\n\n\n\n
Em uma democracia, a vontade popular tem que ser soberana, salvo uma flagrante inconstitucionalidade.<\/p>\n\n\n\n
Vou pegar dois casos para servir de exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Na elei\u00e7\u00e3o municipal da cidade imperial de Petr\u00f3polis, tivemos o candidato vitorioso, Rubens Bomtempo, impedido de tomar posse por conta de um processo judicial de improbidade.<\/p>\n\n\n\n
Consequ\u00eancia disso foi a cidade ficar um ano com um prefeito provis\u00f3rio. O resultado foi o prefeito eleito, que tomou posse h\u00e1 dois meses, ter seu mandato encurtado para tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
Fica o questionamento: se ele n\u00e3o poderia tomar posse, por que deixaram se candidatar?<\/p>\n\n\n\n
Por que um deputado estadual, que est\u00e1 no exerc\u00edcio do mandato, n\u00e3o pode tomar posse como prefeito?<\/p>\n\n\n\n
Este \u00e9 um caso cl\u00e1ssico da a\u00e7\u00e3o delet\u00e9ria da justi\u00e7a na pol\u00edtica e no exerc\u00edcio democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n
Outro exemplo que cairia bem aqui \u00e9 a quantidade de vezes que o STF \u00e9 acionado para interferir em outros poderes, principalmente por parlamentares, sendo alguns de partidos de baix\u00edssima representatividade eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Caso cl\u00e1ssico \u00e9 o do senador Randolfe Rodrigues do partido REDE, que hoje foi reduzido a uma cadeira no Senado e um deputado no Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Semana sim e a outra tamb\u00e9m, este partido, quase insignificante, est\u00e1 no STF pedindo a inger\u00eancia do mesmo em assuntos do Congresso e em atos do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
Ser\u00e1 que existem tantas demandas assim? Cabe a um partido sem representatividade pedir a outro Poder para barrar uma nomea\u00e7\u00e3o que preenche os requisitos e que \u00e9 ato discricion\u00e1rio de um presidente democraticamente eleito, como j\u00e1 foram feitas algumas vezes nesta legislatura?<\/p>\n\n\n\n
Esta judicializa\u00e7\u00e3o demasiada desequilibra a democracia e tira o peso da escolha popular.<\/p>\n\n\n\n
Seria importante que todos os poderes compreendessem a import\u00e2ncia do equil\u00edbrio e da harmonia no sentido pleno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
N\u00e3o s\u00e3o poucos os exemplos que temos de decis\u00f5es judiciais que se sobrep\u00f5em \u00e0 vontade popular, expressada atrav\u00e9s do voto. Em uma democracia, a vontade popular tem que ser soberana, salvo uma flagrante inconstitucionalidade. Vou pegar dois casos para servir de exemplo. Na elei\u00e7\u00e3o municipal da cidade imperial de Petr\u00f3polis, tivemos o candidato vitorioso, Rubens… <\/p>\n