O Brasil vive um momento de grande tens\u00e3o. A rela\u00e7\u00e3o inst\u00e1vel do presidente Jair Bolsonaro com o Judici\u00e1rio tem como pano de fundo inqu\u00e9ritos e a\u00e7\u00f5es contra ele no STF e no TSE. Por\u00e9m, se por um lado, existem excessos do presidente da Rep\u00fablica, por outro lado, o que tem ocorrido com as tomadas de decis\u00f5es cont\u00ednuas de ministros do supremo tem sido uma verdadeira aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica. E o que espanta: sem nenhum tipo de contesta\u00e7\u00e3o por parte de juristas, jornalistas conceituados e, principalmente, da OAB.<\/p>\n\n\n\n
Todo ministro do Supremo pode se sentir ofendido e deve tomar provid\u00eancias duras contra os ofensores, mas existem no C\u00f3digo Penal, formas de fazer isso.<\/p>\n\n\n\n
Nesta semana, Bolsonaro foi inclu\u00eddo em mais um procedimento: o Tribunal Superior Eleitoral abriu, por unanimidade, inqu\u00e9rito contra Bolsonaro pelas fake news contra as urnas eletr\u00f4nicas. E enviou ao STF, em decis\u00e3o tamb\u00e9m un\u00e2nime, not\u00edcia-crime contra o presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo, imediatamente transformou Bolsonaro em investigado. <\/p>\n\n\n\n
No inqu\u00e9rito aberto, Moraes, que tamb\u00e9m \u00e9 v\u00edtima, faz o papel do promotor e o do juiz, uma aberra\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, que n\u00e3o poderia ser feita por nenhum magistrado, de nenhuma inst\u00e2ncia, seja pelo motivo mais nobre que for, quanto mais por um ministro do supremo, guardi\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para casos de crime de difama\u00e7\u00e3o e cal\u00fania existe a devida puni\u00e7\u00e3o, e at\u00e9 repara\u00e7\u00e3o financeira. A verdade \u00e9 que h\u00e1 v\u00e1rios instrumentos que podem ser utilizados para que haja uma devida corre\u00e7\u00e3o da ofensa ou da injuria feita por algu\u00e9m.<\/p>\n\n\n\n
O que n\u00e3o d\u00e1 \u00e9 tratar isso como um inqu\u00e9rito do fim do mundo, que n\u00e3o termina nunca e v\u00e3o sendo enxertados todos os inimigos ali dentro. Esse procedimento \u00e9 algo que muitos regimes totalit\u00e1rios teriam vergonha de fazer.<\/p>\n\n\n\n
Cabe aqui uma ressalva: n\u00e3o contesto o presidente por ter as suas desconfian\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o a um sistema que j\u00e1 est\u00e1 mais do que comprovado n\u00e3o ser t\u00e3o seguro, como afirma o ministro Lu\u00eds Roberto Barroso. Mas, insisto: h\u00e1 formas mais corretas de faze-la.<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e3o faltando bombeiros no Brasil, e sobrando incendi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
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