No fim de 2020, o deputado federal Pedro Paulo, atual secret\u00e1rio de Fazenda do Munic\u00edpio, anunciou que o cofre da Prefeitura tinha um d\u00e9ficit de R$10 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n
Agora, passados, apenas, seis meses de governo, o prefeito e ele anunciam que as contas est\u00e3o no azul, que o problema do d\u00e9ficit est\u00e1 sanado.<\/p>\n\n\n\n
Que maravilha seria esse cen\u00e1rio, por\u00e9m \u00e9 dif\u00edcil acreditar que seja real. Observem que coisa interessante: o Rio de Janeiro arrecadou, no primeiro semestre de 2021, R$16.957 bilh\u00f5es, ou seja, aproximadamente 17 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n\n\n\n
Basicamente, 90% desse montante s\u00e3o recursos comprometidos, ou seja, \u00e9 dinheiro para pagar sal\u00e1rios, encargos, fundos espec\u00edficos, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o. Isso quer dizer que o prefeito n\u00e3o tem como cortar ou contingenciar nenhum real desse valor.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, na verdade, sobram R$ 1,7 bilh\u00e3o do que foi arrecadado. Explico: esse \u00e9 o valor que fica livre para o prefeito manusear, remanejar. Ou seja, esse dinheiro pode e deve ser usado para custeio da m\u00e1quina, para fazer a Prefeitura funcionar, com servi\u00e7os tipo tapa-buraco, combust\u00edvel para carros oficiais e por a\u00ed vai. Mesmo que ele tivesse contingenciado tudo, seriam R $1,7 bilh\u00e3o.
Pergunto: como ele conseguiu pagar 10 bilh\u00f5es, tendo apenas 1,7 bilh\u00e3o? N\u00e3o precisa ser nenhum g\u00eanio da Matem\u00e1tica para perceber que essa conta n\u00e3o fecha!
A conclus\u00e3o \u00e9 simples: ou essa conta n\u00e3o foi paga e a Prefeitura n\u00e3o est\u00e1 no azul, ou esses 10 bilh\u00f5es de d\u00e9ficit nunca existiram.
E vou al\u00e9m. Existe muito marketing para vender uma gest\u00e3o financeira fabulosa. A verdade n\u00e3o \u00e9 bem essa.
Vejam os dados sobre os dois principais impostos da cidade, o IPTU e o ISS. No primeiro semestre deste ano, o IPTU arrecadou R$ 2.547 bilh\u00f5es de reais. Isso corresponde a um aumento, em rela\u00e7\u00e3o ao primeiro semestre de 2020, quando tudo estava fechado, em lockdown, um aumento nominal de 7,7%.
Se descontar a infla\u00e7\u00e3o do IPCA, esse aumento real vai para, aproximadamente, 3%.
A arrecada\u00e7\u00e3o com ISS em 2021 foi de R$ 2,913 bilh\u00f5es. Se compararmos ao primeiro semestre do ano passado, o aumento nominal \u00e9 de, aproximadamente, 9%. Descontada a infla\u00e7\u00e3o, cai para 4\/ 4,5%.
Como a atividade econ\u00f4mica estava totalmente parada no primeiro semestre, esse aumento \u00e9 irris\u00f3rio.
No governo federal, a arrecada\u00e7\u00e3o do primeiro semestre de 2021, na compara\u00e7\u00e3o com o primeiro semestre de 2020, o aumento real foi de 24.5. Nas contas do governo estadual no mesmo per\u00edodo o aumento foi de 23,2 porcento. Ou seja, o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o foi inexpressivo no Munic\u00edpio.
N\u00e3o se deve fazer publicidade enganosa com o or\u00e7amento municipal. Isso pode gerar desconfian\u00e7a nos investidores, no mercado e nos fornecedores.<\/p>\n\n\n\n
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Por: Rodrigo Bethlem<\/p>\n\n\n\n