{"id":6846,"date":"2019-07-02T11:10:43","date_gmt":"2019-07-02T14:10:43","guid":{"rendered":"http:\/\/bbconsultoria.net\/site\/?p=6846"},"modified":"2019-07-02T11:10:43","modified_gmt":"2019-07-02T14:10:43","slug":"acordo-com-ue-sera-primeiro-teste-para-valer-de-abertura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/acordo-com-ue-sera-primeiro-teste-para-valer-de-abertura\/","title":{"rendered":"Acordo com UE ser\u00e1 primeiro teste para valer de abertura"},"content":{"rendered":"
Nenhum acordo comercial foi at\u00e9 hoje t\u00e3o importante para o Brasil quanto o que foi acertado na semana passada entre Mercosul e a Uni\u00e3o Europeia. Ele abre uma perspectiva de grande escala para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras e para a amplia\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o das empresas do pa\u00eds nas cadeias globais de produ\u00e7\u00e3o. Os magros acordos feitos pelo Brasil cobrem pa\u00edses que somam s\u00f3 8% do com\u00e9rcio mundial – com os europeus, chega-se ao triplo disso. Se aprovado, haver\u00e1 impulso modernizador n\u00e3o s\u00f3 na retaguarda regulat\u00f3ria e de conformidade – normas sanit\u00e1rias, barreiras tarif\u00e1rias e n\u00e3o tarif\u00e1rias, procedimentos alfandeg\u00e1rios – do com\u00e9rcio bilateral, como tamb\u00e9m nos promissores campos da pesquisa, ci\u00eancia, tecnologia e ambiente.<\/div>\n
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Vinte longos anos se passaram do in\u00edcio at\u00e9 a conclus\u00e3o do acordo divulgado na quinta-feira. Idiossincrasias ideol\u00f3gicas e estrat\u00e9gias comerciais foram respons\u00e1veis pelo atraso. Os governos petistas tinham outra vis\u00e3o da inser\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio global. A UE sempre foi fortemente protecionista na agricultura e o Brasil procurou abrir essa coura\u00e7a europeia em negocia\u00e7\u00f5es na Organiza\u00e7\u00e3o Mundial do Com\u00e9rcio que pouco prosperaram. O Brasil n\u00e3o deveria ter abandonado a op\u00e7\u00e3o dos acordos bilaterais, mas os governos petistas estavam mais interessados no com\u00e9rcio Sul-Sul e desprezaram as possibilidades dos mercados desenvolvidos. O resultado \u00e9 que o pa\u00eds n\u00e3o fez qualquer acordo relevante e continuou at\u00e9 hoje como um dos mais fechados do mundo.<\/div>\n
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Ao governo de Jair Bolsonaro coube arrematar o acordo ao seu jeito – criando problemas para si pr\u00f3prio. A primeira participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro na reuni\u00e3o do G-20 foi p\u00e9ssima. O presidente disse que n\u00e3o chegara ali para ser advertido por ningu\u00e9m, enquanto Alemanha estava, como como os brasileiros, preocupada com o desmatamento e a Fran\u00e7a amea\u00e7ava n\u00e3o assinar nada se o Brasil n\u00e3o se comprometesse com o Acordo de Paris. O ministro do GSI, Alberto Heleno, mandou-os “procurar sua turma”. N\u00e3o foi necess\u00e1rio porque o governo brasileiro prometeu seguir suas metas no Acordo de Paris como, apesar das prefer\u00eancias de Bolsonaro, e\u00a0 agir para proteger o ambiente e as comunidades ind\u00edgenas.<\/p>\n

Para o acordo concorreram o trabalho do governo anterior, de Michel Temer, o incentivo da ala econ\u00f4mica liberal do governo Bolsonaro e as circunst\u00e2ncias – o protecionismo de Trump e a ascens\u00e3o de lideran\u00e7as xen\u00f3fobas em v\u00e1rios pa\u00edses. Politicamente, o acordo Mercosul-UE \u00e9 um bom ant\u00eddoto e uma vit\u00f3ria sobre as tend\u00eancias protecionistas crescentes. Economicamente, para a UE, o acerto tem ganhos superiores ao feito com o Canad\u00e1, e, em valores – tarifas que deixar\u00e1 de pagar, de \u20ac4 bilh\u00f5es -, maior que a parceria com o Jap\u00e3o.<\/p>\n

Os detalhes finais do acordo permitir\u00e3o avaliar se houve desequil\u00edbrio nas concess\u00f5es m\u00fatuas. Segundo a Comiss\u00e3o Europeia, a UE liberar\u00e1 ao fim de 10 anos 92% de suas importa\u00e7\u00f5es do Mercosul, este, 92% das europeias em 15 anos – a maior parte em 10 anos. O Mercosul abrir\u00e1 91% das linhas tarif\u00e1rias e a UE, 95%. Antes do acordo, s\u00f3 24% das linhas s\u00f3 24% das linhas tarif\u00e1rias de exporta\u00e7\u00f5es do Mercosul eram isentas. Protecionista no setor agr\u00edcola, a UE liberou 82% das importa\u00e7\u00f5es – suco de laranja, frutas, caf\u00e9 etc- e o Brasil, 93%. Haver\u00e1 acesso preferencial via cotas para carnes, a\u00e7\u00facar, etanol etc, que se esvair\u00e3o em uma d\u00e9cada.<\/p>\n

Para as vendas da ind\u00fastria do Mercosul, as tarifas deixar\u00e3o de existir em 10 anos. Nos c\u00e1lculos do Minist\u00e9rio da Economia, o PIB crescer\u00e1 US$ 87,5 bilh\u00f5es, as exporta\u00e7\u00f5es, US$ 100 bilh\u00f5es e os investimentos, US$ 113 bilh\u00f5es em 15 anos.<\/p>\n

UE e Brasil v\u00e3o utilizar as regras da OMC para o uso de medidas contra dumping e subs\u00eddios. Afora isso, por at\u00e9 18 anos, concordaram em criar salvaguardas especiais no caso de “aumentos inesperados ou significativos” de produtos com acesso preferencial decorrentes do acordo. A prefer\u00eancia pode ser suspensa por 2 anos, prorrog\u00e1vel por mais dois. H\u00e1\u00a0\u00a0ru\u00eddos sobre o “princ\u00edpio de precau\u00e7\u00e3o” mantido por insist\u00eancia da UE, que permite suspens\u00e3o de importa\u00e7\u00f5es em caso de suspeita de danos \u00e0 seguran\u00e7a de alimentos, plantas e animais mesmo diante de evid\u00eancias cient\u00edficas inconclusivas.<\/p>\n

Se passar pela barreira revigorada eleitoralmente dos verdes em v\u00e1rios pa\u00edses europeus e no Parlamento, o acordo abre novos caminhos para a pol\u00edtica comercial brasileira e rompe com hist\u00f3rica letargia. Cabe agora ao governo ser \u00e1gil na remo\u00e7\u00e3o dos obst\u00e1culos que impedem a ind\u00fastria de ser competitiva, j\u00e1 que a concorr\u00eancia ser\u00e1 muito mais forte do que antes.<\/p><\/div>\n

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FONTE:\u00a0VALOR ECON\u00d4MICO<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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