{"id":6831,"date":"2019-06-12T10:56:50","date_gmt":"2019-06-12T13:56:50","guid":{"rendered":"http:\/\/bbconsultoria.net\/site\/?p=6831"},"modified":"2019-06-12T10:56:50","modified_gmt":"2019-06-12T13:56:50","slug":"a-maior-vitoria-de-bolsonaro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/a-maior-vitoria-de-bolsonaro\/","title":{"rendered":"A maior vit\u00f3ria de Bolsonaro"},"content":{"rendered":"
A autoriza\u00e7\u00e3o para o governo emprestar R$ 249 bilh\u00f5es mostra que a negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica no Congresso pode funcionar. O mesmo esp\u00edrito deveria nortear a reforma da Previd\u00eancia<\/p>\n

Foi a maior vit\u00f3ria do governo Jair Bolsonaro no Congresso Nacional at\u00e9 agora. Os parlamentares afastaram ontem o risco de impeachment, demonstraram uma capacidade de negocia\u00e7\u00e3o surpreendente e comprovaram que, apesar da inexist\u00eancia de uma base governista s\u00f3lida, a democracia ainda pode funcionar no Brasil.<\/p>\n

Por unanimidade dos presentes \u2013 450 deputados e 61 senadores \u2013, a sess\u00e3o conjunta de ontem no Congresso aprovou a lei que autoriza o Tesouro a tomar US$ 249 bilh\u00f5es emprestados no mercado. O dinheiro ser\u00e1 usado para pagar benef\u00edcios previdenci\u00e1rios e assistenciais da Previd\u00eancia (R$ 232 bilh\u00f5es), o Bolsa Fam\u00edlia (R$ 6,6 bilh\u00f5es), subs\u00eddios agr\u00edcolas, habitacionais e outras despesas correntes.<\/p>\n

A Constitui\u00e7\u00e3o pro\u00edbe que o governo empreste dinheiro para financiar despesas correntes, a n\u00e3o ser que autorizado explicitamente pelo Congresso (dispositivo conhecido como \u201cregra de ouro\u201d). Para n\u00e3o incorrer em crime de responsabilidade (e evitar o risco de impeachment com base na mesma viola\u00e7\u00e3o que derrubou Dilma Rousseff), Bolsonaro afirmara no s\u00e1bado que suspenderia pagamentos.<\/p>\n

A amea\u00e7a surtiu efeito. Mas o que funcionou mesmo para destravar a proposta foi a t\u00e3o atacada \u201carticula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica\u201d do t\u00e3o criticado Parlamento. A oposi\u00e7\u00e3o pediu dinheiro para habita\u00e7\u00e3o, educa\u00e7\u00e3o e bolsas de estudo. Contrariando a postura ideol\u00f3gica irredut\u00edvel do ministro Abraham Weintraub, o governo cedeu.<\/p>\n

Resultado: R$ 1 bilh\u00e3o do dinheiro que o governo emprestar ser\u00e3o destinados a aliviar o contingenciamento de R$ 5,8 bilh\u00f5es imposto ao Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Outros R$ 330 milh\u00f5es ir\u00e3o para bolsas do CNPq, tamb\u00e9m congeladas. Fora isso, o programa Minha Casa, Minha Vida receber\u00e1 R$ 1 bilh\u00e3o, e as obras de transposi\u00e7\u00e3o do rio S\u00e3o Francisco, mais R$ 550 milh\u00f5es.<\/p>\n

Com as altera\u00e7\u00f5es, todos os parlamentares aceitaram aprovar o al\u00edvio ao governo. \u00c9 a primeira vez, desde a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, que o pa\u00eds precisa tomar dinheiro emprestado para n\u00e3o descumprir a \u201cregra de ouro\u201d. Tal fato revela como \u00e9 cr\u00edtica nossa situa\u00e7\u00e3o fiscal. Em seu \u00faltimo relat\u00f3rio sobre o assunto, a Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (ISI), organismo apartid\u00e1rio vinculado ao Senado, estimou que a d\u00edvida p\u00fablica brasileira s\u00f3 voltar\u00e1 a cair a partir de 2026.<\/p>\n

A sess\u00e3o do Congresso de ontem n\u00e3o tem o cond\u00e3o de, por si s\u00f3, nos afastar do abismo fiscal. Mas tem uma import\u00e2ncia hist\u00f3rica. Revelou uma improv\u00e1vel capacidade de uni\u00e3o pol\u00edtica do pa\u00eds diante das dificuldades. Mostrou que todos, governo e oposi\u00e7\u00e3o, as conhecem perfeitamente e podem, se quiserem, deixar de lado os interesses da pol\u00edtica partid\u00e1ria em nome do bem comum.<\/p>\n

Ningu\u00e9m pode deixar de reconhecer a import\u00e2ncia desse fato. Seria ainda melhor se essa disposi\u00e7\u00e3o de negocia\u00e7\u00e3o pol\u00edtica se estendesse a outros temas em pauta no Congresso, sobretudo \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, cujo relat\u00f3rio na Comiss\u00e3o Especial \u00e9 esperado para esta semana. Qualquer parlamentar informado conhece as injusti\u00e7as do sistema previdenci\u00e1rio brasileiro, que pune os mais pobres e mant\u00e9m privil\u00e9gios ao funcionalismo p\u00fablico a \u00e0queles que se aposentam cedo.<\/p>\n

\u00c9 verdade que a proposta do governo \u00e9 imperfeita. Mas ao menos corrige as distor\u00e7\u00f5es essenciais, ao unificar as regras da aposentadoria nos setores p\u00fablicos e privado. Verdade maior ainda \u00e9 que, se a Previd\u00eancia n\u00e3o for reformada, o pa\u00eds ir\u00e1 \u00e0 bancarrota. Ela j\u00e1 consome seis de cada dez reais do Or\u00e7amento. Retira dinheiro da sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, infra-estrutura e de outras necessidades urgentes.<\/p>\n

Que nossos parlamentares tenham a mesma maturidade para negociar mudan\u00e7as que resultem, se n\u00e3o na unanimidade obtida na sess\u00e3o de ontem, pelo menos na aprova\u00e7\u00e3o. Nenhuma proposta ser\u00e1 capaz de satisfazer a todos. Diante da urg\u00eancia imposta pelo abismo fiscal, a Previd\u00eancia \u00e9 um daqueles casos cl\u00e1ssicos em que o bom \u00e9 inimigo do \u00f3timo. Quem \u00e9 contra reform\u00e1-la \u00e9 contra o Brasil.<\/p><\/div>\n

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FONTE: G1 – Blog do Helio Gurovitz<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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