{"id":6816,"date":"2019-05-30T14:38:02","date_gmt":"2019-05-30T17:38:02","guid":{"rendered":"http:\/\/bbconsultoria.net\/site\/?p=6816"},"modified":"2019-05-30T14:38:02","modified_gmt":"2019-05-30T17:38:02","slug":"harmonia-nao-e-submissao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/harmonia-nao-e-submissao\/","title":{"rendered":"\u2018Harmonia\u2019 n\u00e3o \u00e9 submiss\u00e3o"},"content":{"rendered":"
Votos no Congresso para aprovar reformas n\u00e3o brotam por abiog\u00eanese. S\u00e3o fruto de um trabalho de convencimento e do reconhecimento de opini\u00f5es divergentes<\/p>\n
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Instala\u00e7\u00e3o dos trabalhos da primeira sess\u00e3o legislativa ordin\u00e1ria da 55\u00aa Legislatura do Poder Legislativo.
Mesa (E\/D):
primeiro-secret\u00e1rio da Mesa do Congresso, deputado federal Beto Mansur (PRB-SP);
ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante;
presidente da C\u00e2mara dos Deputados, deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ);
presidente do Senado Federal, senador Renan Calheiros (PMDB-AL);
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski.
Foto: Edilson Rodrigues\/Ag\u00eancia Senado<\/p><\/div>\n

O governo espera que haja \u201charmonia\u201d entre os Poderes para aprovar a reforma da Previd\u00eancia e outras medidas necess\u00e1rias para tirar o Pa\u00eds da crise e coloc\u00e1-lo no \u201ccaminho da prosperidade\u201d, como disse o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Essa afina\u00e7\u00e3o seria resultado de um \u201cpacto\u201d que o Executivo pretende articular com o Congresso e o Judici\u00e1rio. Depois do primeiro encontro entre os chefes dos Poderes para discutir a ideia do tal \u201cpacto\u201d, o ministro Lorenzoni explicou que \u201co Brasil precisa de harmonia e os Poderes t\u00eam de dialogar a favor do Pa\u00eds\u201d. Tamb\u00e9m a prop\u00f3sito da \u201charmonia\u201d, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que \u201cn\u00e3o h\u00e1 antagonismo entre os Poderes\u201d e que, em raz\u00e3o disso, o governo est\u00e1 confiante de que o Congresso vai aprovar a reforma. Assim, parece disseminada no governo a certeza de que a \u201charmonia\u201d entre os Poderes, gerada pelo anunciado \u201cpacto pelo Brasil\u201d, \u00e9 o que falta para aprovar as reformas.<\/p>\n

O governo parece mesmo acreditar que um acordo de cavalheiros do Executivo com o Legislativo e o Judici\u00e1rio ter\u00e1 o cond\u00e3o de dispensar o Pal\u00e1cio do Planalto de fazer pol\u00edtica \u2013 isto \u00e9, de conquistar votos em defesa de seus projetos no Congresso.<\/p>\n

Ora, ainda que se alcance uma harmonia entre os Poderes, sempre desej\u00e1vel, isso n\u00e3o significa submiss\u00e3o autom\u00e1tica do Congresso \u00e0s teses do governo. Na prov\u00e1vel hip\u00f3tese de encontrar resist\u00eancia entre os parlamentares para aprovar a reforma da Previd\u00eancia, o que far\u00e1 o governo? Acusar\u00e1 o Congresso de romper o tal \u201cpacto\u201d?<\/p>\n

Em nenhum momento as eventuais retic\u00eancias aos projetos do Executivo podem ser entendidas como viola\u00e7\u00e3o do anunciado entendimento entre os Poderes, pois esse entendimento, se houver, deve se dar em termos de princ\u00edpios, nunca em termos de resultados. Isso significa que, em nome da tal \u201charmonia\u201d, a lideran\u00e7a do Congresso pode at\u00e9 se comprometer a facilitar a tramita\u00e7\u00e3o das reformas e pode at\u00e9 se empenhar pessoalmente em favor dessas mat\u00e9rias, mas jamais poder\u00e1 garantir sua aprova\u00e7\u00e3o, pois esta decorre da conquista de votos no plen\u00e1rio \u2013 isto \u00e9, do convencimento dos deputados e senadores.<\/p>\n

Essa conquista depende em grande medida do empenho do governo, que at\u00e9 aqui faltou. Mesmo os deputados e senadores governistas se ressentem da aus\u00eancia de uma articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica eficaz do Pal\u00e1cio do Planalto, e as iniciativas patrocinadas pelo presidente Jair Bolsonaro para demonstrar disposi\u00e7\u00e3o para o di\u00e1logo n\u00e3o frutificaram \u2013 ao contr\u00e1rio, encontraram ceticismo expl\u00edcito. O governo parece convencido de que suas propostas devem ser aceitas pelos parlamentares simplesmente porque s\u00e3o \u201ca favor do Brasil\u201d, para usar a express\u00e3o do ministro Lorenzoni. Segundo essa concep\u00e7\u00e3o, presume-se que quem discorda das propostas do governo est\u00e1 contra o Brasil \u2013 e faz parte da \u201cvelha pol\u00edtica\u201d, r\u00f3tulo reservado a todos os que n\u00e3o anuem, harmonicamente, com tudo o que emana do Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

Tais bravatas podem ter sido \u00fateis para vencer a elei\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o s\u00e3o boas para governar, ainda mais em um pa\u00eds que necessita urgentemente de reformas. O governo precisa come\u00e7ar a entender que os membros do Congresso, a exemplo do presidente da Rep\u00fablica, foram eleitos pelo voto direto e livre. N\u00e3o pode esperar que os deputados e senadores simplesmente aceitem sem discuss\u00e3o as propostas palacianas, em nome de uma tal \u201charmonia\u201d. \u201cN\u00f3s n\u00e3o vamos ser submissos. Somos eleitos para votar o que a sociedade clama, e n\u00e3o o que o governo quer\u201d, declarou o deputado Wellington Roberto, l\u00edder do PL (ex-PR) na C\u00e2mara, dando o tom das rea\u00e7\u00f5es no Congresso ao \u201cpacto\u201d proposto pelo Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

H\u00e1 razo\u00e1vel disposi\u00e7\u00e3o no Congresso para aprovar a reforma da Previd\u00eancia, \u00e2nimo que j\u00e1 se percebia mesmo antes da iniciativa do governo em torno do entendimento entre os Poderes. Ou seja, o caminho est\u00e1 aberto para o avan\u00e7o dessa e de outras importantes pautas. Mas votos n\u00e3o brotam por abiog\u00eanese. S\u00e3o fruto de um duro trabalho de convencimento e do reconhecimento democr\u00e1tico de opini\u00f5es divergentes. Tudo isso pode ser resumido em uma palavra: pol\u00edtica. Sem ela, restam apenas \u201cpactos\u201d vazios.<\/p>\n

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FONTE:\u00a0ESTAD\u00c3O<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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