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Parlamentares t\u00eam menos de um m\u00eas para aprovar Medida Provis\u00f3ria 870, que j\u00e1 recebeu 541 emendas e vai decidir destino de Coaf, Funai e outros \u00f3rg\u00e3os<\/p>\n
As pr\u00f3ximas tr\u00eas semanas ser\u00e3o decisivas para saber o que fica e o que cai da reorganiza\u00e7\u00e3o ministerial anunciada no primeiro dia do governo Bolsonaro.<\/p>\n
Para virar lei, a Medida Provis\u00f3ria 870 que formalizou as mudan\u00e7as e reduziu o n\u00famero de minist\u00e9rios de 29 para 22 precisa ser aprovada at\u00e9 03 de junho. Mas ela n\u00e3o foi votada nem na Comiss\u00e3o Mista, onde \u00e9 avaliado se ela est\u00e1 de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
Se o prazo n\u00e3o for cumprido, tudo ser\u00e1 revertido e o governo dever\u00e1 formular uma nova estrutura para os minist\u00e9rios \u2014 o que pode atrasar o andamento dos trabalhos.<\/p>\n
Foi a MP 870 que determinou, dentre outras medidas, a extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, desmembrou o Minist\u00e9rio do Trabalho, transferiu o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) para o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e estabeleceu que a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas seria feita pelo Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n
O governo est\u00e1 correndo contra o tempo. Nesta ter\u00e7a-feira (7), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), relator da MP, apresentou seu parecer para os membros da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Parte dos congressistas quer votar a admissibilidade nesta quarta-feira (8), mas outros j\u00e1 afirmaram que ir\u00e3o obstruir a sess\u00e3o para garantir mais um dia de an\u00e1lise do parecer.<\/p>\n
Depois dessa etapa, a MP \u00e9 enviada ao plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados, onde precisa ser aprovada por maioria simples. Em seguida, quem deve aprov\u00e1-la, com 41 votos, \u00e9 o Senado. S\u00f3 ent\u00e3o, o texto segue para a san\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro e pode se transformar em lei.<\/p>\n
\u201cUm m\u00eas \u00e9 um prazo curto para um tema sens\u00edvel, envolvendo in\u00fameros interesses. O Senado, inclusive, j\u00e1 afirmou algumas vezes que n\u00e3o discute Medida Provis\u00f3ria que chega com menos de sete dias para an\u00e1lise. Isso j\u00e1 demonstra que o tempo ser\u00e1 essencial\u201d, diz Thiago Vidal, analista pol\u00edtico da consultoria Prospectiva.<\/p>\n
Temas sens\u00edveis
\nA MP gerou v\u00e1rias controv\u00e9rsias e os parlamentares j\u00e1 apresentaram 541 emendas questionando pontos sens\u00edveis desde que ela chegou ao Congresso.<\/p>\n
Parte delas foi aceita pelo relator. Em um relat\u00f3rio de 193 p\u00e1ginas, ele afirma que a MP est\u00e1 dentro da lei, mas incorporou 18 mudan\u00e7as sugeridas por parlamentares.<\/p>\n
Segundo o senador, a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), que hoje est\u00e1 no escopo do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, deve ser devolvida ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n
J\u00e1 a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, que est\u00e1 na Agricultura, deve ser transferida para o Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), vinculado \u00e0 Casa Civil. A pol\u00edtica indigenista do Brasil foi tema de 41 emendas dos parlamentares.<\/p>\n
Outra determina\u00e7\u00e3o do relator foi o desmembramento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Regional com a consequente recria\u00e7\u00e3o dos Minist\u00e9rios das Cidades e da Integra\u00e7\u00e3o Nacional \u2013 a decis\u00e3o mais sens\u00edvel.<\/p>\n
Al\u00e9m de voltar a elevar o n\u00famero de minist\u00e9rios, a decis\u00e3o se deu ap\u00f3s uma articula\u00e7\u00e3o com partidos do Centr\u00e3o, podendo ser interpretada como uma \u201cvelha forma\u201d de fazer pol\u00edtica.<\/p>\n
\u201cEssa MP est\u00e1 sendo tratada como uma moeda de troca no Congresso, onde partidos de Centr\u00e3o que se sentiram contemplados pela organiza\u00e7\u00e3o atual dos minist\u00e9rios, amea\u00e7am obstruir a vota\u00e7\u00e3o. Isso pode ser visto negativamente, porque a press\u00e3o p\u00fablica n\u00e3o quer ver uma coaliz\u00e3o tradicional no governo Bolsonaro\u201d, diz Silvio Cascione, analista para Brasil da consultoria de risco Eurasia.<\/p>\n
Coelho tamb\u00e9m definiu que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), \u00f3rg\u00e3o que monitora movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas, ficar\u00e1 com o ministro de Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro. A decis\u00e3o foi tomada apesar de \u201cpress\u00f5es\u201d para que o \u00f3rg\u00e3o retorne ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
Os analistas ouvidos por EXAME acreditam que, apesar de o relator j\u00e1 ter atendido alguns dos questionamentos dos parlamentares, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados ainda haver\u00e1 um debate intenso, uma vez que eles podem votar outras emendas n\u00e3o contempladas pela Comiss\u00e3o Mista.<\/p>\n
Outras expectativas, como a recria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura, a reformula\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho e a defini\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas para a popula\u00e7\u00e3o LGBT (L\u00e9sbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais), que tamb\u00e9m foi exclu\u00edda da MP 870, n\u00e3o foram contempladas pela relatoria.<\/p>\n
Outro ponto de tens\u00e3o n\u00e3o resolvido, apesar de citado em v\u00e1rias emendas, \u00e9 a atribui\u00e7\u00e3o dada \u00e0 Secretaria de Governo de monitorar organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais.<\/p>\n
N\u00e3o houve nenhuma altera\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m na compet\u00eancia da Ag\u00eancia de Promo\u00e7\u00e3o \u00e0 Exporta\u00e7\u00e3o (Apex), que segue no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, mesmo com pedidos para que o \u00f3rg\u00e3o seja transferido ao Minist\u00e9rio da Economia.<\/p>\n
A ag\u00eancia j\u00e1 est\u00e1 no seu terceiro diretor ap\u00f3s apenas quatro meses de governo. Mesmo que continue vinculada ao Itamaraty, as \u00faltimas movimenta\u00e7\u00f5es internas indicam que ela est\u00e1 sendo retirada da \u00f3rbita de influ\u00eancia do chanceler Ernesto Ara\u00fajo.<\/p>\n
FONTE: EXAME<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Parlamentares t\u00eam menos de um m\u00eas para aprovar Medida Provis\u00f3ria 870, que j\u00e1 recebeu 541 emendas e vai decidir destino de Coaf, Funai e outros \u00f3rg\u00e3os As pr\u00f3ximas tr\u00eas semanas ser\u00e3o decisivas para saber o que fica e o que cai da reorganiza\u00e7\u00e3o ministerial anunciada no primeiro dia do governo Bolsonaro. Para virar lei, a… <\/p>\n