{"id":6684,"date":"2019-02-27T17:00:03","date_gmt":"2019-02-27T20:00:03","guid":{"rendered":"http:\/\/bbconsultoria.net\/site\/?p=6684"},"modified":"2019-03-05T16:24:38","modified_gmt":"2019-03-05T19:24:38","slug":"sem-a-ccj-na-camara-reforma-da-previdencia-fica-para-depois-do-carnaval","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/sem-a-ccj-na-camara-reforma-da-previdencia-fica-para-depois-do-carnaval\/","title":{"rendered":"Sem a CCJ na C\u00e2mara, reforma da Previd\u00eancia fica para depois do carnaval"},"content":{"rendered":"<h3>Projeto da reforma da Previd\u00eancia s\u00f3 deve come\u00e7ar a andar no Congresso na segunda semana de mar\u00e7o. Enfim, o presidente Jair Bolsonaro p\u00f5e em pr\u00e1tica o discurso de chamar para si a articula\u00e7\u00e3o, em encontro com lideran\u00e7as. Os parlamentares gostaram<\/h3>\n<p>Uma semana depois de a entourage de Jair Bolsonaro avan\u00e7ar pelo Sal\u00e3o Verde ao lado dos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), o texto da reforma da Previd\u00eancia n\u00e3o andou uma casa sequer no Congresso. Nesta ter\u00e7a-feira (26\/2), por entraves dentro da pr\u00f3pria base governista, a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) \u2014 onde ocorre a primeira etapa da tramita\u00e7\u00e3o do texto \u2014 deixou de ser instalada. O prazo para o projeto come\u00e7ar a andar ficou para depois do carnaval, possivelmente na segunda semana de mar\u00e7o, o que atrasa de maneira significativa a Proposta de Emenda Constitucional (PEC).<\/p>\n<p>Para tentar destravar a tramita\u00e7\u00e3o da reforma, Bolsonaro chamou para si a articula\u00e7\u00e3o. Reuniu-se, ontem, com 18 l\u00edderes partid\u00e1rios, al\u00e9m do l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), a l\u00edder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), confirmada ao posto na ocasi\u00e3o. O presidente deixou claro, contudo, que n\u00e3o se desgastar\u00e1 sozinho e deseja uma rela\u00e7\u00e3o de m\u00fatua responsabilidade com o Parlamento.<\/p>\n<p>Antes da reuni\u00e3o com as lideran\u00e7as, realizada no Pal\u00e1cio da Alvorada, que durou quase tr\u00eas horas, Bolsonaro participou de um evento em Foz do Igua\u00e7u (PR), onde disse contar com o \u201cpatriotismo\u201d de deputados e senadores nas discuss\u00f5es para mudar a PEC. \u201cN\u00e3o tenho a menor d\u00favida de que o Parlamento far\u00e1 as corre\u00e7\u00f5es que t\u00eam que ser feitas, porque, afinal de contas, n\u00f3s n\u00e3o somos perfeitos e essa proposta tem que ser aperfei\u00e7oada\u201d, afirmou, ap\u00f3s participar da cerim\u00f4nia de posse da nova diretoria de Itaipu, que ter\u00e1 como diretor-geral brasileiro da empresa o general Joaquim Silva e Luna. O militar foi ministro da Defesa de Michel Temer at\u00e9 o ano passado.<\/p>\n<p>A fala do presidente foi refor\u00e7ada na reuni\u00e3o com os l\u00edderes. Bolsonaro deixou aberta a possibilidade de que o texto sofra altera\u00e7\u00f5es no processo legislativo. Nas palavras dele, segundo Joice, a \u201creforma boa n\u00e3o \u00e9 a minha, nem a de voc\u00eas. A reforma boa \u00e9 aquela que vai ser aprovada\u201d. \u201cO presidente mostrou sensibilidade. Sabe que \u00e9, de fato, um di\u00e1logo que tem que ser feito. Os deputados est\u00e3o com as cobran\u00e7as nas suas bases obviamente porque, se a gente perder a guerra da narrativa, teremos que ficar nos explicando. \u00c9 isso que n\u00e3o queremos\u201d, comentou a l\u00edder.<\/p>\n<h4>Avalia\u00e7\u00e3o positiva<\/h4>\n<p>O encontro entre Bolsonaro e as lideran\u00e7as teve avalia\u00e7\u00e3o positiva dos l\u00edderes. Os parlamentares deixaram, contudo, cinco recados para o presidente. O primeiro \u00e9 de que a reforma n\u00e3o tramitar\u00e1 na C\u00e2mara enquanto o governo n\u00e3o encaminhar a reforma da Previd\u00eancia dos militares e das for\u00e7as auxiliares de seguran\u00e7a p\u00fablica. Outros tr\u00eas pontos dizem respeito \u00e0s regras do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), da aposentadoria de professores e dos trabalhadores rurais. Para eles, n\u00e3o tem como aprovar do jeito que est\u00e1. A \u00faltima cobran\u00e7a foi a exig\u00eancia de uma participa\u00e7\u00e3o ativa do pesselista na \u201cguerra da comunica\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n<p>Os l\u00edderes pediram que Bolsonaro seja o \u201cgaroto propaganda\u201d da reforma da Previd\u00eancia. Com o poder que as urnas deram ao presidente, os parlamentares querem que ele d\u00ea a \u201ccara a tapa\u201d e se exponha para defender a aprova\u00e7\u00e3o. O discurso \u00e9 de que, para cobrar empenho das bancadas, ele ter\u00e1 que dar o exemplo. A resposta, entretanto, foi satisfat\u00f3ria. \u201cEle se comprometeu a usar a estrutura de comunica\u00e7\u00e3o que o elegeu para falar com a sociedade\u201d, afirmou o l\u00edder do PPS na C\u00e2mara, Daniel Coelho (PE).<\/p>\n<p>Mudan\u00e7as no texto encaminhado pelo governo ser\u00e3o discutidas em reuni\u00e3o hoje entre Maia, Alcolumbre, Joice e o ministro da Economia, Paulo Guedes. A ideia \u00e9 debater os pontos criticados pelos l\u00edderes com o pr\u00f3prio chefe da equipe econ\u00f4mica e analisar a melhor maneira de corrigi-los de maneira a manter a espinha dorsal almejada pelo governo. Na sexta-feira, a l\u00edder do governo no Congresso, Major Vitor Hugo, e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, voltam a se reunir para desenrolar a estrat\u00e9gia de articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e discutir como dar encaminhamento \u00e0 PEC depois do carnaval.<\/p>\n<h4>Indica\u00e7\u00f5es<\/h4>\n<p>Uma das estrat\u00e9gias a ser debatida entre governo e l\u00edderes \u00e9 a indica\u00e7\u00e3o de cargos pol\u00edticos. A ideia \u00e9 de que o n\u00facleo duro da articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pal\u00e1cio do Planalto e os l\u00edderes do governo discutam como fazer o apadrinhamento de indicados sem irritar as bancadas. \u201cO objetivo \u00e9 garantir que o sistema permita compatibilizar uma qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e pol\u00edtica dos nomes sugeridos\u201d, explica um interlocutor de Onyx. Mas os crit\u00e9rios s\u00e3o claros, garante Joice. \u201cQueremos pessoas que tenham uma vida e passado ilibados, com capacidade t\u00e9cnica para ocupar o cargo\u201d, afirmou.<\/p>\n<p>O plano em apresentar a reforma antes do carnaval e o risco da tramita\u00e7\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ar estava na conta de governistas. Entre os pontos positivos da antecipa\u00e7\u00e3o, est\u00e1 a visibilidade da reforma antes dos festejos de Momo. Para analistas pol\u00edticos, quando a C\u00e2mara retomar as atividades para valer, o texto estar\u00e1 relativamente assimilado, dando ao governo capacidade de agir. Se fizessem isso em mar\u00e7o, a PEC poderia atrasar para iniciar a tramita\u00e7\u00e3o at\u00e9 o m\u00eas de abril. O ponto negativo est\u00e1 no fato de o projeto j\u00e1 anunciado dar margem para desgastes desnecess\u00e1rios e bombardeamentos de lobby contr\u00e1rio, como o de servidores p\u00fablicos.<\/p>\n<h4>Lei do sigilo \u00e9 revogada<\/h4>\n<p>O governo decidiu revogar o decreto que amplia o n\u00famero de servidores autorizados a impor sigilo a documentos p\u00fablicos. A revoga\u00e7\u00e3o, assinada ontem pelo presidente Jair Bolsonaro, ser\u00e1 publicada na edi\u00e7\u00e3o de hoje do Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o. A decis\u00e3o ocorre uma semana ap\u00f3s a C\u00e2mara dos Deputados aprovar um projeto que suspende os efeitos do decreto presidencial assinado pelo ent\u00e3o presidente interino, Hamilton Mour\u00e3o, para alterar regras da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI). A vota\u00e7\u00e3o ainda teria que ser confirmada pelo Senado. Bolsonaro, por\u00e9m, se antecipou a fim de evitar uma nova derrota.<\/p>\n<p><strong>Fonte:<\/strong> CORREIO BRAZILIENSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Projeto da reforma da Previd\u00eancia s\u00f3 deve come\u00e7ar a andar no Congresso na segunda semana de mar\u00e7o. Enfim, o presidente Jair Bolsonaro p\u00f5e em pr\u00e1tica o discurso de chamar para si a articula\u00e7\u00e3o, em encontro com lideran\u00e7as. 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