Enquanto as maiores pot\u00eancias mundiais movimentam suas pe\u00e7as no tabuleiro de xadrez econ\u00f4mico com modelos tribut\u00e1rios arrojados, com vistas a garantir maior crescimento e produtividade, o Brasil assiste \u2013 de maneira passiva \u2013 a esse jogo. Parece que o pa\u00eds n\u00e3o quer entrar no time dos protagonistas globais.<\/p>\n
O governo dos EUA j\u00e1 declarou ter feito a maior reforma tribut\u00e1ria desde a d\u00e9cada de 1980. Donald Trump considera a nova regra como a maior redu\u00e7\u00e3o de impostos da hist\u00f3ria.<\/p>\n
A reforma-piloto do sistema de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) da China come\u00e7ou em janeiro de 2012. Hoje, o IVA \u00e9 adotado em todos os setores econ\u00f4micos do pa\u00eds. A pol\u00edtica tribut\u00e1ria chinesa tem como base o n\u00e3o aumento de impostos.<\/p>\n
Em 2017, a \u00cdndia implementou a maior reforma tribut\u00e1ria da hist\u00f3ria do pa\u00eds. No ano passado, o governo de Narendra Modi unificou diversos impostos em um s\u00f3, o Imposto sobre Bens e Servi\u00e7os. Tal sistema visa facilitar o planejamento tribut\u00e1rio, elevar a base de arrecada\u00e7\u00e3o e aumentar o crescimento do pa\u00eds.<\/p>\n
Um ambiente hostil \u00e0 formaliza\u00e7\u00e3o e crescimento de empresas e \u00e0 gera\u00e7\u00e3o de postos de trabalho, aliada a uma legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria antiquada e \u2018predadora\u2019, condena o Brasil \u00e0 eterna posi\u00e7\u00e3o de emergente.<\/p>\n
O sistema tribut\u00e1rio atual \u00e9 caro e ineficiente. O fisco foi capturado em sua pr\u00f3pria trama de milhares de normas editadas ao longo dos \u00faltimos trinta anos, criando um verdadeiro labirinto imposs\u00edvel de decifrar.
\nNosso sistema tribut\u00e1rio pune severamente o neg\u00f3cio formalizado, ao mesmo tempo que \u00e9 incapaz de alcan\u00e7ar o que simplesmente quiser ficar \u00e0 margem.<\/p>\n
Ao redigir e publicar milhares de novos normativos anualmente, a Administra\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria brasileira \u2013 na tentativa de alcan\u00e7ar o sonegador \u2013 acaba ferindo gravemente o bom contribuinte, que trabalha corretamente, e paga seus impostos.<\/p>\n
\u00c9, pois, urgente um novo Sistema Tribut\u00e1rio Nacional que elimine a burocracia. Que se estabele\u00e7am regras claras, e que simplifique, ao m\u00e1ximo, a legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria aplic\u00e1vel a todos os seguimentos de neg\u00f3cios.<\/p>\n
J\u00e1 sabemos que o Brasil n\u00e3o possui apenas as al\u00edquotas que est\u00e3o previstas na lei. H\u00e1 milhares de \u201csub-al\u00edquotas\u201d que foram e continuam sendo criadas pelos inconfess\u00e1veis termos de acordos, regimes especiais e tantas outras novas \u201cesp\u00e9cimes tribut\u00e1rias\u201d que o Estado se especializou em criar.<\/p>\n
Mas a quem s\u00e3o dirigidas tais benesses? Aos \u201camigos do rei\u201d. Como a sociedade pode acessar tais instrumentos? N\u00e3o pode, pois s\u00e3o todos guardados a sete chaves, protegidos pelo \u2018Sigilo Fiscal\u2019 que mant\u00e9m todos esses instrumentos sob o manto da obscuridade.<\/p>\n
Certamente o pr\u00f3prio Estado virou \u2018ref\u00e9m\u2019 de tais engenharias tribut\u00e1rias, j\u00e1 que n\u00e3o h\u00e1 um \u00fanico \u00f3rg\u00e3o que seja capaz de compilar todos os \u2018tratamentos diferenciados\u2019 concedidos at\u00e9 agora, determinando os respectivos impactos sobre a economia da unidade federada.<\/p>\n
Nessa perspectiva, entendemos que o pa\u00eds precisa de um novo modelo de sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n
O que o Brasil precisa \u00e9 dar competitividade dos produtos nacionais e fomento \u00e0 ind\u00fastria nacional. O equil\u00edbrio entre a tributa\u00e7\u00e3o versus desonera\u00e7\u00e3o das exporta\u00e7\u00f5es de produtos industrializados e a produtos prim\u00e1rios e semielaborados s\u00e3o demandas que requerem um novo pacto espec\u00edfico entre Uni\u00e3o, estados, munic\u00edpios, ind\u00fastria e agroneg\u00f3cio.<\/p>\n
Trata-se, pois, de um movimento que nos coloque em um ponto de equil\u00edbrio. A partir de interesses e recursos comuns, ser\u00e3o preservados e promovidos empregos no pa\u00eds. E que n\u00e3o seja desassistida a garantia pelo fomento \u00e0 agrega\u00e7\u00e3o de valor que a industrializa\u00e7\u00e3o das diversas commodities esteja preservada.<\/p>\n
A mat\u00e9ria da reforma tribut\u00e1ria que deve ser proposta, portanto, \u00e9 condi\u00e7\u00e3o fundamental para a governabilidade do pr\u00f3ximo mandat\u00e1rio do Executivo, para que se realize um movimento transparente realizado pelas pot\u00eancias: a migra\u00e7\u00e3o do Brasil para essa nova ordem mundial da realidade tribut\u00e1ria, alinhada com a nova din\u00e2mica global e que permita ao Brasil ocupar \u2013 definitiva e efetivamente \u2013 inserindo o pa\u00eds no seu devido lugar no tabuleiro de xadrez como pe\u00e7a chave na influ\u00eancia dos indicadores econ\u00f4micos mundiais.<\/p>\n
Fonte: <\/strong>FOLHA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pa\u00eds se atrasa na quest\u00e3o na reforma tribut\u00e1ria Enquanto as maiores pot\u00eancias mundiais movimentam suas pe\u00e7as no tabuleiro de xadrez econ\u00f4mico com modelos tribut\u00e1rios arrojados, com vistas a garantir maior crescimento e produtividade, o Brasil assiste \u2013 de maneira passiva \u2013 a esse jogo. Parece que o pa\u00eds n\u00e3o quer entrar no time dos protagonistas… <\/p>\n