A passagem dos 30 anos de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, no pr\u00f3ximo dia 5 de outubro, mais do que uma efem\u00e9ride, deve servir para que a Na\u00e7\u00e3o reflita profundamente sobre o pa\u00eds que foi constru\u00eddo sob sua \u00e9gide no per\u00edodo e o Brasil almejado para o futuro.<\/p>\n
A pergunta que deve ser feita por todos os cidad\u00e3os brasileiros \u00e9: a Carta Pol\u00edtica que nos serve h\u00e1 tr\u00eas d\u00e9cadas mant\u00e9m o vigor para nos levar adiante, \u00e9 capaz de responder aos desafios destes tempos ou, tal como \u00e2ncora de arrasto, nos mant\u00e9m presos ao atraso, v\u00edtimas de seu anacronismo? A segunda hip\u00f3tese \u00e9 a correta.<\/p>\n
\u00c9 imperioso reconhecer que nossa Lei Maior cumpriu bem o seu papel de servir como o grande marco jur\u00eddico-pol\u00edtico do restabelecimento da ordem democr\u00e1tica no Pa\u00eds depois de mais de duas d\u00e9cadas de ditadura militar. Sob o comando da Carta de 1988, os brasileiros voltaram a viver em paz com instrumentos comezinhos da democracia, como elei\u00e7\u00f5es diretas, liberdade de imprensa, liberdade de manifesta\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o livre.<\/p>\n
O sentido da chamada \u201cConstitui\u00e7\u00e3o cidad\u00e3\u201d est\u00e1 na liberdade que ela d\u00e1 para que a sua vitalidade seja discutida por cada um e por seus representantes no Congresso Nacional, na medida em que seu texto prev\u00ea os casos, ritos e qu\u00f3rum para que seja modificada.<\/p>\n
No entanto, as virtudes da Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o t\u00eam, por si s\u00f3s, o cond\u00e3o de esconder as muitas distor\u00e7\u00f5es contidas em seus 250 artigos, mais 114 artigos das Disposi\u00e7\u00f5es Transit\u00f3rias, o que a torna a segunda maior constitui\u00e7\u00e3o do mundo, perdendo apenas para a da \u00cdndia. Algumas das distor\u00e7\u00f5es s\u00e3o absurdas desde a origem. \u00c0 guisa de exemplo, tome-se o par\u00e1grafo 2.\u00ba do art. 242, que determina que \u201co Col\u00e9gio Pedro II, localizado na cidade do Rio de Janeiro, ser\u00e1 mantido na \u00f3rbita federal\u201d. Ora, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio qualquer conhecimento jur\u00eddico formal para anuir que se est\u00e1 diante de uma exorbit\u00e2ncia.<\/p>\n
Este \u00e9 apenas um exemplo pitoresco da gordura da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 que precisa ser enxugada para que o Pa\u00eds possa trilhar o caminho do desenvolvimento econ\u00f4mico e da justi\u00e7a social. A prop\u00f3sito, durante o F\u00f3rum Estad\u00e3o \u2013 A Reconstru\u00e7\u00e3o do Brasil, em mar\u00e7o deste ano, Nelson Jobim, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que \u201ca Constitui\u00e7\u00e3o precisa passar por uma lipoaspira\u00e7\u00e3o\u201d. De fato, precisa.<\/p>\n
Como est\u00e1, a Constitui\u00e7\u00e3o inviabiliza qualquer tentativa de racionalidade fiscal e, desta forma, tolhe a liberdade de a\u00e7\u00e3o dos gestores p\u00fablicos, nas tr\u00eas esferas de governo, no sentido de implementar a\u00e7\u00f5es que julguem mais prementes. As r\u00edgidas vincula\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias determinadas por dispositivos constitucionais, n\u00e3o raro, acabam por produzir efeitos bastante nocivos ao Pa\u00eds.<\/p>\n
Os constituintes, no af\u00e3 de restabelecer direitos, em muitos casos legislaram para proteger com a carga da tinta constitucional interesses que passam longe do interesse p\u00fablico. \u00c9 o caso, por exemplo, do tratamento para l\u00e1 de benevolente dado \u00e0s quest\u00f5es relativas \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es de funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n
A desvincula\u00e7\u00e3o das receitas da Uni\u00e3o e a imposi\u00e7\u00e3o de um teto para os gastos p\u00fablicos s\u00e3o duas important\u00edssimas altera\u00e7\u00f5es constitucionais que foram aprovadas recentemente. Ambas evitam um colapso fiscal imediato, mas n\u00e3o d\u00e3o organicidade ao texto resultante.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 prolixa. Em seu texto v\u00e3o disposi\u00e7\u00f5es que, quando muito, deveriam estar previstas em leis ordin\u00e1rias. E pior: s\u00e3o muitos direitos para poucos deveres, quase sempre desacompanhados dos meios materiais para sua execu\u00e7\u00e3o. \u00c9 como se a Carta Magna tivesse sido redigida durante o sonho de uma noite para a qual n\u00e3o houve, ainda, o amanhecer da realidade. Passa da hora de o Pa\u00eds despertar para um novo marco jur\u00eddico-institucional que d\u00ea conta dos desafios que se imp\u00f5em diante da Na\u00e7\u00e3o no s\u00e9culo 21.<\/p>\n
O Brasil que promulgou a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 n\u00e3o \u00e9 mais o mesmo. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o, portanto, para que a Carta Magna deixe de acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do pa\u00eds a que serve com um texto mais enxuto, preciso e perene.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> ESTAD\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Constitui\u00e7\u00e3o precisa acompanhar a evolu\u00e7\u00e3o do Pa\u00eds com texto mais enxuto, preciso e perene A passagem dos 30 anos de promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, no pr\u00f3ximo dia 5 de outubro, mais do que uma efem\u00e9ride, deve servir para que a Na\u00e7\u00e3o reflita profundamente sobre o pa\u00eds que foi constru\u00eddo sob sua \u00e9gide no… <\/p>\n