H\u00e1 no ar uma grande inquieta\u00e7\u00e3o sobre o futuro da democracia no Brasil em raz\u00e3o das perspectivas nada alvissareiras da elei\u00e7\u00e3o presidencial, especialmente a hip\u00f3tese de vit\u00f3ria de um dos populistas que hoje aparecem nas primeiras coloca\u00e7\u00f5es da disputa. A cada declara\u00e7\u00e3o insensata desses candidatos, a cada manifesta\u00e7\u00e3o estridente de seus respectivos movimentos pol\u00edticos, soam alarmes a respeito de graves riscos institucionais.<\/p>\n
O grupo do candidato Jair Bolsonaro (PSL) diz que, se os petistas voltarem ao poder com o preposto do presidi\u00e1rio Lula da Silva, Fernando Haddad, o Brasil vai se tornar \u201cuma Venezuela\u201d \u2013 onde, como se sabe, n\u00e3o h\u00e1 democracia; j\u00e1 os petistas afirmam que, se Bolsonaro vencer, o ex-capit\u00e3o vai liderar um golpe de Estado como o de 1964, para governar pela for\u00e7a.<\/p>\n
Esses imaginados desfechos, malgrado sua plausibilidade, pressup\u00f5em uma grande fragilidade das institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do Pa\u00eds. Parte-se do princ\u00edpio de que os Poderes nacionais n\u00e3o est\u00e3o prontos para enfrentar um eventual repto com vista \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de um regime de exce\u00e7\u00e3o, \u00e0 esquerda ou \u00e0 direita.<\/p>\n
A conturbada hist\u00f3ria recente do Pa\u00eds, contudo, mostra que as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas, se n\u00e3o s\u00e3o capazes de prover estabilidade e de evitar crises, v\u00eam se saindo razoavelmente bem dos v\u00e1rios testes de estresse a que foram submetidas, e nada indica que n\u00e3o estejam prontas para continuar a resistir \u00e0 a\u00e7\u00e3o final dos que pretendam exercer o poder pela for\u00e7a ou pela corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A mem\u00f3ria recente registra, por exemplo, a tentativa do lulopetismo de submeter permanentemente a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal a \u201cconselhos populares\u201d \u2013 uma forma desavergonhada de aparelhamento do Executivo, pr\u00f3prio de ditaduras. A iniciativa se deu no final do primeiro mandato do governo de Dilma Rousseff e tinha como objetivo oficial \u201cfortalecer e articular os mecanismos e as inst\u00e2ncias democr\u00e1ticas de di\u00e1logo e a atua\u00e7\u00e3o conjunta entre a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal e a sociedade civil\u201d. O palavr\u00f3rio de diret\u00f3rio acad\u00eamico mal escondia a tramoia para dar a grupos controlados pelo PT \u2013 chamados eufemisticamente de \u201csociedade civil\u201d no decreto de Dilma \u2013 o poder de ditar as pol\u00edticas de \u00f3rg\u00e3os federais.<\/p>\n
A manobra, no entanto, foi recha\u00e7ada pelo Congresso, que derrubou o decreto. Restou aos petistas, na voz do ent\u00e3o ministro da Secretaria-Geral da Presid\u00eancia, Gilberto Carvalho, queixarem-se de que os parlamentares votaram \u201ccontra uma vontade irrevers\u00edvel do povo brasileiro\u201d.<\/p>\n
Essa iniciativa de Dilma, contudo, nem faz sombra \u00e0 investida lulopetista contra o Congresso, por meio dos esquemas de corrup\u00e7\u00e3o conhecidos como mensal\u00e3o e petrol\u00e3o. Ao comprar ou alugar parlamentares com dinheiro desviado de contratos com estatais e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, o lulopetismo e seus associados no governo pretendiam degradar a atividade pol\u00edtica com o objetivo de governar sem oposi\u00e7\u00e3o e eternizar-se no poder. Mais uma vez, contudo, a estrutura institucional do Pa\u00eds resistiu a esse assalto \u2013 e o Judici\u00e1rio, apesar dos pesares, cumpre sua fun\u00e7\u00e3o de punir os respons\u00e1veis pela roubalheira, inclusive o demiurgo Lula da Silva.<\/p>\n
Por fim, mas n\u00e3o menos significativo, a tentativa do governo de Dilma Rousseff de enganar os brasileiros por meio da manipula\u00e7\u00e3o da contabilidade nacional e das chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d, escondendo o verdadeiro caos da administra\u00e7\u00e3o lulopetista, foi devidamente castigada pelo Congresso, com apoio total do Judici\u00e1rio, por meio do impeachment da presidente.<\/p>\n
Assim, ainda que se possa e se deva fazer ressalvas ao comportamento do Congresso e do Judici\u00e1rio \u2013 especialmente no caso de parlamentares cujas pr\u00e1ticas fisiol\u00f3gicas e paroquiais se sobrep\u00f5em ao interesse nacional, ou no caso dos magistrados que se julgam no dever de \u201cpurificar\u201d a pol\u00edtica, nem que para isso seja necess\u00e1rio destru\u00ed-la \u2013, o fato \u00e9 que essas institui\u00e7\u00f5es, se n\u00e3o evitam crises, t\u00eam impedido que se consuma a ruptura da democracia no Pa\u00eds. \u00c9 de esperar que o sistema, por mais tr\u00f4pego que seja, continue a garantir a democracia mesmo na hip\u00f3tese de vit\u00f3ria de um desses candidatos que hoje mal escondem seu esp\u00edrito liberticida.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> ESTAD\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Nada indica que as institui\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas do Pa\u00eds n\u00e3o estejam prontas para resistir \u00e0 a\u00e7\u00e3o dos que pretendam exercer o poder pela for\u00e7a ou pela corrup\u00e7\u00e3o H\u00e1 no ar uma grande inquieta\u00e7\u00e3o sobre o futuro da democracia no Brasil em raz\u00e3o das perspectivas nada alvissareiras da elei\u00e7\u00e3o presidencial, especialmente a hip\u00f3tese de vit\u00f3ria de um… <\/p>\n