Depois de muitas idas e vindas, aparentemente formou-se um consenso no governo em torno da necessidade de incluir os militares na reforma da Previd\u00eancia. A informa\u00e7\u00e3o de que os militares v\u00e3o \u201centrar no processo\u201d, por determina\u00e7\u00e3o do presidente Jair Bolsonaro, foi dada pelo secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, em encontro com alguns dos novos parlamentares, que tomam posse hoje no Congresso. A prefeitos com quem se reuniu em Bras\u00edlia, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tamb\u00e9m declarou que as mudan\u00e7as incluir\u00e3o todos os sistemas previdenci\u00e1rios. Ainda n\u00e3o se sabe se as propostas ser\u00e3o enviadas em conjunto ou separadamente, mas, segundo o vice-presidente Hamilton Mour\u00e3o, tudo ser\u00e1 encaminhado no primeiro semestre.<\/p>\n
Os n\u00fameros n\u00e3o deixam margem a d\u00favidas sobre o imperativo de reformar tamb\u00e9m a Previd\u00eancia dos militares, cujo d\u00e9ficit chegou a quase R$ 44 bilh\u00f5es no ano passado, cerca de 13% superior ao rombo registrado em 2017. A expans\u00e3o do d\u00e9ficit da Previd\u00eancia dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos civis foi de 3,8% no mesmo per\u00edodo, enquanto no sistema do setor privado a alta foi de 6,7%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, a despesa com as aposentadorias de militares j\u00e1 representa metade do Or\u00e7amento da \u00e1rea de defesa e, portanto, precisa ser rapidamente contida.<\/p>\n
Como tudo que diz respeito \u00e0 reforma da Previd\u00eancia, a mudan\u00e7a nas aposentadorias dos militares n\u00e3o \u00e9 um debate f\u00e1cil. Encontra resist\u00eancia inclusive dentro do governo, cujos integrantes militares costumam ressaltar que esse setor tem \u201ccaracter\u00edsticas especiais, que t\u00eam de ser consideradas e discutidas\u201d, como lembrou o ministro-chefe da Secretaria de Governo, general Carlos Alberto dos Santos Cruz.<\/p>\n
\u00c9 prov\u00e1vel que a proposta de reforma n\u00e3o elimine o sistema especial de benef\u00edcios para os militares, pois esse setor profissional tem, de fato, perfil bastante distinto dos demais. N\u00e3o se pode exigir, por exemplo, que um militar idoso ainda esteja na ativa, pois a sua profiss\u00e3o exige condi\u00e7\u00f5es f\u00edsicas que levam \u00e0 aposentadoria precoce em rela\u00e7\u00e3o aos demais trabalhadores. \u00c9 preciso levar em conta tamb\u00e9m que militares n\u00e3o podem fazer greve, n\u00e3o recebem hora extra nem adicionais noturno ou de periculosidade e n\u00e3o recolhem Fundo de Garantia.<\/p>\n
O problema \u00e9 que ao se aposentarem, em geral entre 45 e 50 anos de idade, os militares t\u00eam garantidos pelas d\u00e9cadas seguintes sal\u00e1rio integral \u2013 o que n\u00e3o acontece nos Estados Unidos e no Reino Unido, por exemplo \u2013 e gratifica\u00e7\u00f5es cujo ac\u00famulo pode at\u00e9 dobrar seus benef\u00edcios. Trata-se de um modelo insustent\u00e1vel.<\/p>\n
A quest\u00e3o da Previd\u00eancia do setor militar \u00e9 central no esfor\u00e7o do governo para obter o apoio dos Estados \u00e0 proposta de reforma. Em encontro com o secret\u00e1rio Rog\u00e9rio Marinho, governadores pediram que a emenda inclu\u00edsse novas regras para a aposentadoria de policiais militares, que tem grande peso no d\u00e9ficit previdenci\u00e1rio de v\u00e1rios Estados. Est\u00e1 claro que os governadores querem dividir com o governo federal o \u00f4nus do esperado desgaste pol\u00edtico de promover mudan\u00e7as num setor t\u00e3o sens\u00edvel.<\/p>\n
Por esse mesmo motivo, os governadores tamb\u00e9m querem que, em troca de mobiliza\u00e7\u00e3o de deputados pela reforma, o governo federal encampe mudan\u00e7as nas aposentadorias do funcionalismo estadual. Pedido semelhante, em rela\u00e7\u00e3o ao funcionalismo municipal, foi feito pela Frente Nacional de Prefeitos no encontro com o ministro Paulo Guedes.<\/p>\n
A julgar pelo discurso do secret\u00e1rio da Previd\u00eancia, Rog\u00e9rio Marinho, o governo est\u00e1 mesmo disposto a abra\u00e7ar a causa. \u201cTodos t\u00eam que contribuir. Esse \u00e9 o esfor\u00e7o de salvarmos o sistema previdenci\u00e1rio e apresentarmos uma nova Previd\u00eancia ao Brasil. Ent\u00e3o a responsabilidade \u00e9 de todos. Todos os segmentos t\u00eam que dar sua contribui\u00e7\u00e3o nesse processo. Ningu\u00e9m vai ficar de fora. O governo vai apresentar um projeto que vai levar em considera\u00e7\u00e3o todos os segmentos da sociedade brasileira\u201d, declarou Marinho. \u00c9 realmente o que se espera. Um sistema previdenci\u00e1rio que ignora as mudan\u00e7as demogr\u00e1ficas e de mercado de trabalho e se notabiliza pela concess\u00e3o de privil\u00e9gios, gerando um d\u00e9ficit de mais de R$ 290 bilh\u00f5es em 2018 \u2013 8% maior que o de 2017 \u2013, \u00e9 obviamente invi\u00e1vel.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> ESTAD\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Na reforma da Previd\u00eancia, o que se espera \u00e9 que o governo apresente um projeto que leve em considera\u00e7\u00e3o todos os segmentos da sociedade brasileira Depois de muitas idas e vindas, aparentemente formou-se um consenso no governo em torno da necessidade de incluir os militares na reforma da Previd\u00eancia. A informa\u00e7\u00e3o de que os militares… <\/p>\n