Em vez de um d\u00e9ficit prim\u00e1rio admitido pelo governo de at\u00e9 R$ 159 bilh\u00f5es em 2018, \u00e9 prov\u00e1vel que o desequil\u00edbrio se limite a R$ 135 bilh\u00f5es \u2013 ou menos. \u00c9 um valor ainda muito elevado, mas menor do que o esperado no in\u00edcio do ano. Trata-se de proje\u00e7\u00e3o preliminar da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), \u00f3rg\u00e3o do Senado cuja miss\u00e3o \u00e9 monitorar as contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Em 2017, o d\u00e9ficit prim\u00e1rio de R$ 124,4 bilh\u00f5es tamb\u00e9m foi muito inferior ao de R$ 159 bilh\u00f5es projetado e a explica\u00e7\u00e3o para o resultado \u00e9 a mesma deste ano: redu\u00e7\u00e3o substancial das despesas por decis\u00e3o do governo, por queda dos gastos com subs\u00eddios e subven\u00e7\u00f5es em decorr\u00eancia de juros menores e pelo chamado \u201cempo\u00e7amento\u201d \u2013 que ocorre quando h\u00e1 despesas autorizadas, mas os minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos n\u00e3o conseguem executar o que estava or\u00e7ado.<\/p>\n
A conten\u00e7\u00e3o dos gastos no bi\u00eanio 2017\/2018 tem efeito positivo sobre o endividamento federal. Quanto maior o d\u00e9ficit, maior a necessidade de emiss\u00e3o de t\u00edtulos da d\u00edvida p\u00fablica. Em termos brutos, essa d\u00edvida era de R$ 5,2 trilh\u00f5es em agosto, ou 77,3% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n
Al\u00e9m da conten\u00e7\u00e3o de despesas e do \u201cempo\u00e7amento\u201d, a melhora das receitas tamb\u00e9m ajudou as contas p\u00fablicas. Impostos sobre importa\u00e7\u00f5es e sobre a renda, al\u00e9m das contribui\u00e7\u00f5es sociais Cofins e CSLL, permitiram elevar a arrecada\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, mais receitas vieram da explora\u00e7\u00e3o de recursos naturais, como os provenientes do petr\u00f3leo. A alta das cota\u00e7\u00f5es da commodity no mercado global teve, assim, efeito favor\u00e1vel sobre as contas fiscais do governo federal e sobre as contas dos Estados produtores.<\/p>\n
Os n\u00fameros do Relat\u00f3rio de Acompanhamento Fiscal de outubro da IFI s\u00e3o um sinal de que o governo tenta enfrentar o estado lastim\u00e1vel das contas p\u00fablicas, pressionadas, por exemplo, pelo d\u00e9ficit decorrente das despesas previdenci\u00e1rias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e dos regimes pr\u00f3prios do funcionalismo.<\/p>\n
O comprometimento com o equil\u00edbrio fiscal \u00e9 o desafio n\u00famero um do pr\u00f3ximo presidente. O equil\u00edbrio exigir\u00e1 mais do que foi feito at\u00e9 agora. O relat\u00f3rio Prisma Fiscal, do Minist\u00e9rio da Fazenda, baseado em proje\u00e7\u00f5es de consultorias econ\u00f4micas at\u00e9 5\/10, prev\u00ea d\u00e9ficit nominal de R$ 136 bilh\u00f5es neste ano e de R$ 115 bilh\u00f5es em 2019 \u2013 ainda distante do necess\u00e1rio para eliminar o desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas.<\/p>\n
Fonte: <\/strong>ESTAD\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u00c9 prov\u00e1vel que d\u00e9ficit se limite a R$ 135 bilh\u00f5es ou menos, ante R$ 159 bilh\u00f5es estimados Em vez de um d\u00e9ficit prim\u00e1rio admitido pelo governo de at\u00e9 R$ 159 bilh\u00f5es em 2018, \u00e9 prov\u00e1vel que o desequil\u00edbrio se limite a R$ 135 bilh\u00f5es \u2013 ou menos. \u00c9 um valor ainda muito elevado, mas menor… <\/p>\n