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Os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro foram marcados por decis\u00f5es importantes, com impacto em diversos setores da sociedade. Demiss\u00f5es em massa na Esplanada, mudan\u00e7as radicais na estrutura do governo, reviravoltas em medidas fiscais e altera\u00e7\u00f5es em pol\u00edticas relacionadas \u00e0s minorias surpreenderam pela velocidade com que foram tomadas. Especialistas ouvidos pelo Correio destacam que as a\u00e7\u00f5es indicam que o presidente vai cumprir, antes do esperado, as propostas apresentadas durante a campanha, at\u00e9 mesmo as mais pol\u00eamicas, como a mudan\u00e7a da embaixada de Israel para a cidade de Jerusal\u00e9m.<\/p>\n
Apesar de a redu\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios ter sido previamente anunciada, a nova estrutura do governo trouxe surpresas que geraram grande repercuss\u00e3o social. A primeira se refere \u00e0 demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas e quilombolas. A\u00e7\u00f5es, que antes estavam sob responsabilidade da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai), \u00f3rg\u00e3o que atua na \u00e1rea h\u00e1 mais de 50 anos, foram repassadas ao Minist\u00e9rio da Agricultura. O principal movimento contr\u00e1rio \u00e0 transfer\u00eancia da tarefa foi feito por organiza\u00e7\u00f5es sociais ligadas aos povos tradicionais. Elas consideram que existe um conflito de interesses entre os temas tratados e a pasta de destino dos departamentos especializados em demarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
No mesmo dia em que foram oficializadas as mudan\u00e7as na pol\u00edtica indigenista e quilombola, uma diretoria relacionada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da prote\u00e7\u00e3o aos direitos da comunidade LGBT foi extinta do Minist\u00e9rio da Mulher, Fam\u00edlia e Direitos Humanos, sob o comando da pastora Damares Alves. O assunto ganhou grande repercuss\u00e3o. Ao se manifestar sobre o assunto, Damares disse, que apesar da altera\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a compet\u00eancia sobre o tema se mant\u00e9m na pasta. \u201cSer\u00e3o oito secretarias, e a de Prote\u00e7\u00e3o Global ter\u00e1 a diretoria que diz respeito \u00e0s demandas LGBTs. Elas (as demandas LGBT) sempre foram atendidas em uma diretoria, nunca por uma secretaria. Bolsonaro respeitou a estrutura do governo anterior\u201d, disse.<\/p>\n
At\u00e9 a \u00faltima sexta-feira, as dispensas de funcion\u00e1rios comissionados e terceirizados ultrapassava os 3,7 mil. Novos cortes devem ocorrer nos pr\u00f3ximos dias. O presidente liberou os ministros para decidirem sobre suas equipes, com a orienta\u00e7\u00e3o para enxugar a m\u00e1quina p\u00fablica. Essa medida j\u00e1 era esperada, o que surpreendeu foi a rapidez com que foi feita.<\/p>\n
Seguindo a linha de a\u00e7\u00f5es definidas em campanha, as pr\u00f3ximas decis\u00f5es do presidente da Rep\u00fablica devem ser ainda mais pol\u00eamicas. Ele prometeu transferir a Embaixada do Brasil em Israel para a cidade de Jerusal\u00e9m. Atualmente, o \u00f3rg\u00e3o est\u00e1 sediado em Tel Aviv, por recomenda\u00e7\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). A altera\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o \u00e9 um tema sens\u00edvel no mundo \u00e1rabe. O Brasil pode conquistar apoio israelense e dos Estados Unidos, mas existe a possibilidade de provocar a ira de pa\u00edses da regi\u00e3o, que representam importantes parceiros comerciais, como Egito, Marrocos e Ar\u00e1bia Saudita. San\u00e7\u00f5es, como o fim da compra da carne brasileira, teriam s\u00e9rios impactos econ\u00f4micos.<\/p>\n
Bolsonaro j\u00e1 se disse consciente das consequ\u00eancias, mas minimizou os efeitos. Para Geraldo Tadeu, professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj), apesar do discurso eleitoral, n\u00e3o se esperava que o presidente seguisse \u00e0 risca suas promessas. Ele destaca que, apesar de afirmar que vai \u201cgovernar sem amarras ideol\u00f3gicas\u201d, Bolsonaro apenas mudou o campo ideol\u00f3gico, mas continua governando com base em suas pr\u00f3prias convic\u00e7\u00f5es, como os governos anteriores. \u201c\u00c9 claro que ningu\u00e9m pode dizer que esperava exatamente o que est\u00e1 ocorrendo. \u00c9 uma virada ideol\u00f3gica e de atitude. Uma mudan\u00e7a radical, mesmo quando comparado ao governo de (Michel) Temer, que foi de continuidade ao da ex-presidente Dilma (Rousseff). \u00c9 um governo que se instala ap\u00f3s a polariza\u00e7\u00e3o. Aparentemente, vai seguir na mesma linha, demarcando as diferen\u00e7as entre esse grupo e as pr\u00e1ticas anteriores. A demiss\u00e3o de servidores era esperada. Mas j\u00e1 se nota que ser\u00e1 um governo bastante militante\u201d, disse.<\/p>\n
Al\u00e9m das altera\u00e7\u00f5es na estrutura do Executivo, Bolsonaro deve pressionar o Congresso Nacional para que as pautas de seu governo avancem. Em fevereiro, o ministro da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica, S\u00e9rgio Moro, deve enviar ao Legislativo um projeto de lei com a inten\u00e7\u00e3o de promover mudan\u00e7as nas pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica. O principal foco \u00e9 o de alterar dispositivos da legisla\u00e7\u00e3o penal. O texto da medida est\u00e1 sendo discutido com o presidente Bolsonaro.<\/p>\n
O governo pretende, al\u00e9m de reduzir as possibilidades de progress\u00e3o de regime para criminosos, aprovar normas que relaxam as regras para a obten\u00e7\u00e3o da posse e at\u00e9 mesmo do porte de armas de fogo. Bolsonaro j\u00e1 afirmou que pretende fazer isso por meio de decreto, nos pr\u00f3ximos meses. Se concretizar a promessa, deve enfrentar uma batalha jur\u00eddica.<\/p>\n
O cientista pol\u00edtico Cristiano Noronha, da Arko Device, acredita que mesmo colocando adiante a\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas, o chefe do Executivo n\u00e3o deve ter sua aceita\u00e7\u00e3o entre a popula\u00e7\u00e3o prejudicada. \u201cO porte de armas tamb\u00e9m foi uma proposta de campanha e n\u00e3o deve enfrentar resist\u00eancia imediata. Ele foi eleito com as pessoas sabendo que isso poderia ocorrer. Agora, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 embaixada, n\u00e3o acredito que seja um tema que afete a popularidade dele, seja de forma positiva ou n\u00e3o. A pol\u00edtica externa \u00e9 pouco avaliada. As maiores preocupa\u00e7\u00f5es do eleitor giram em torno de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d, completou.<\/p>\n
Duas medidas econ\u00f4micas, anunciadas por Bolsonaro, relacionadas \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do teto da al\u00edquota do Imposto de Renda (IR) e um eventual aumento no Imposto sobre Opera\u00e7\u00e3o Financeira (IOF), foram corrigidas por sua equipe. Isso revela uma falta de sintonia nas comunica\u00e7\u00f5es do governo. Depois de dois dias de declara\u00e7\u00f5es e contradeclara\u00e7\u00f5es sobre assuntos sens\u00edveis, o presidente transferiu a responsabilidade de esclarecer esses assuntos para a equipe econ\u00f4mica. O secret\u00e1rio da Receita Federal, Marcos Cintra, depois de conversar com Bolsonaro, corrigiu as informa\u00e7\u00f5es sobre tributos. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiu o equ\u00edvoco do presidente sobre impostos e garantiu que as idades para aposentadoria anunciadas na quinta-feira \u2014 de 57 para mulheres e de 62 para homens \u2014 ainda n\u00e3o foram definidas e que Bolsonaro queria tranquilizar a popula\u00e7\u00e3o de que n\u00e3o haveria perdas.<\/p>\n
Apesar das negativas sobre alta do IOF e redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquota do IR, o especialista Antonio Carlos Porto Gon\u00e7alves, professor de economia da Funda\u00e7\u00e3o Getulio Vargas (FGV), destaca que a promessa de n\u00e3o aumentar tributos deve ser relativizada. \u201cEle disse que n\u00e3o vai aumentar a carga tribut\u00e1ria. Talvez tenha dito de forma n\u00e3o muito clara. O que pode ocorrer \u00e9 que se aumente alguns impostos e se reduza outros, para assim zerar o impacto no bolso do contribuinte. N\u00e3o se pode eliminar o Estado, ele tem que funcionar\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cO porte de armas tamb\u00e9m foi uma proposta de campanha e n\u00e3o deve enfrentar resist\u00eancia imediata. Ele foi eleito com as pessoas sabendo que isso poderia ocorrer. Agora, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 embaixada, n\u00e3o acredito que seja um tema que afete a popularidade dele, seja de forma positiva ou n\u00e3o. A pol\u00edtica externa \u00e9 pouco avaliada. As maiores preocupa\u00e7\u00f5es do eleitor giram em torno de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a\u201d<\/p>\n
Cristiano Noronha<\/strong>, cientista pol\u00edtico da Arko Devic<\/em>e<\/p><\/blockquote>\n
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\u201c\u00c9 uma virada ideol\u00f3gica e de atitude. Uma mudan\u00e7a radical, mesmo quando comparado ao governo de (Michel) Temer. \u00c9 um governo que se instala ap\u00f3s a polariza\u00e7\u00e3o. Aparentemente, vai seguir na mesma linha, demarcando as diferen\u00e7as entre esse grupo e as pr\u00e1ticas anteriores. A demiss\u00e3o de servidores era esperada. Mas j\u00e1 se nota que ser\u00e1 um governo bastante militante\u201d<\/p>\n
Geraldo Tadeu<\/strong>, professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Uerj<\/em><\/p><\/blockquote>\n
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Fonte:<\/strong> CORREIO BRAZILIENSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Especialistas ouvidos pelo Correio destacam que as a\u00e7\u00f5es indicam que o presidente vai cumprir, antes do esperado, as propostas apresentadas durante a campanha. Os primeiros dias do governo de Jair Bolsonaro foram marcados por decis\u00f5es importantes, com impacto em diversos setores da sociedade. Demiss\u00f5es em massa na Esplanada, mudan\u00e7as radicais na estrutura do governo, reviravoltas… <\/p>\n