![\"\"](\"http:\/\/bbconsultoria.net\/site\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/o-que-deve-mudar-na-aposentadoria-com-bolsonaro-previdencia-2019.jpg\")
<\/h3>\n<\/h3>\nO presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, em entrevista ao SBT, que pretende estabelecer uma idade m\u00ednima para aposentadoria de 62 anos para homens e de 57 anos para mulheres, com per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. A ideia \u00e9 aproveitar a proposta que est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, enviada pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer em novembro de 2016. O texto foi aprovado pelas comiss\u00f5es e est\u00e1 pronto para ser votado no plen\u00e1rio, o que acelera o tr\u00e2mite em pelo menos seis meses.<\/p>\n
\u201cO que pretendemos fazer \u00e9 botar num plano da reforma da Previd\u00eancia um corte at\u00e9 o fim de 2022. A\u00ed, seria aumentar para 62 (anos) para homens e 57 (anos), para mulheres. Mas n\u00e3o de uma vez s\u00f3. Um ano a partir da promulga\u00e7\u00e3o e outro, a partir de 2022\u201d, explicou Bolsonaro.<\/p>\n
Embora tenha dito que \u201ctodo mundo vai ter de ceder um pouquinho\u201d e que o cerne do problema est\u00e1 no funcionalismo p\u00fablico, o presidente n\u00e3o deixou claro se o corte de idade ser\u00e1 proposto s\u00f3 para quem trabalha na iniciativa privada e, portanto, contribui para o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), ou tamb\u00e9m para os servidores p\u00fablicos, dos regimes pr\u00f3prios de Previd\u00eancia Social (RPPS). O chefe do Executivo afirmou que, no segundo grupo, \u201cisso pode variar\u201d.<\/p>\n
Atualmente, a regra do funcionalismo permite que se aposentem homens a partir de 60 anos e mulheres com 55 anos ou mais. J\u00e1 trabalhadores da iniciativa privada podem se aposentar a qualquer idade, desde que completem 35 anos (homens) ou 30 anos (mulheres) de contribui\u00e7\u00e3o. T\u00eam ainda a possibilidade de se aposentar aos 65 anos (homens) e 60 anos (mulheres), com no m\u00ednimo 15 anos de pagamentos ao INSS.<\/p>\n
Pela vers\u00e3o atual da Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) 287\/2016, a idade m\u00ednima chegaria gradativamente at\u00e9 65 anos para homens e a 62 anos, para mulheres. As mudan\u00e7as que a equipe econ\u00f4mica julgar necess\u00e1rias ser\u00e3o feitas por emenda aglutinativa antes da vota\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria. \u201cA boa reforma \u00e9 a que passa. N\u00e3o a que est\u00e1 na minha cabe\u00e7a ou na cabe\u00e7a da equipe econ\u00f4mica\u201d, argumentou Bolsonaro.<\/p>\n
O presidente afirmou ainda que deve haver diferencia\u00e7\u00e3o de idade de acordo com as profiss\u00f5es, devido \u00e0s peculiaridades na expectativa de vida da popula\u00e7\u00e3o. \u201cSessenta e cinco anos fica um pouco forte para algumas profiss\u00f5es. Tem de levar em conta isso da\u00ed. Haver\u00e1 diferen\u00e7a para facilitar aprova\u00e7\u00e3o e para n\u00e3o fazer injusti\u00e7a\u201d, garantiu.<\/p>\n
Na entrevista, Bolsonaro tamb\u00e9m disse que n\u00e3o pretende aumentar a al\u00edquota previdenci\u00e1ria dos servidores p\u00fablicos e que n\u00e3o concorda com a alta, realizada por alguns estados, de 11% para 14%. \u201cVoc\u00ea j\u00e1 tem al\u00edquota de IR (Imposto de Renda) alt\u00edssima, que n\u00e3o \u00e9 corrigida ano ap\u00f3s ano. Acho injusta essa quest\u00e3o: 11% \u00e9 suficiente, mais os 27,5% do IR\u201d, disse.<\/p>\n
Ideias
\nA regra de transi\u00e7\u00e3o ainda n\u00e3o foi divulgada. A equipe tem discutido a ado\u00e7\u00e3o de um ped\u00e1gio, ainda indefinido, sobre o tempo que falta para a aposentadoria. Temer, inicialmente, previa 50% de ped\u00e1gio, ou seja, uma pessoa que ainda precisava de 10 anos para se aposentar pelas regras atuais teria que trabalhar por mais cinco, totalizando 15 anos. Como esse dispositivo precisou mudar v\u00e1rias vezes durante a tramita\u00e7\u00e3o do projeto na Comiss\u00e3o Especial, por ter sido considerado muito duro, o mais prov\u00e1vel, desta vez, \u00e9 que n\u00e3o ultrapasse 30%.<\/p>\n
Tamb\u00e9m tem sido discutida uma tentativa de desvincular do sal\u00e1rio m\u00ednimo o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC), pago a idosos e deficientes de baixa renda, e limitar o ac\u00famulo de pens\u00f5es por morte. Temer tamb\u00e9m havia sugerido essas mudan\u00e7as no texto original, mas o relator, deputado Arthur Maia (DEM-BA), teve de cort\u00e1-las por press\u00e3o dos deputados. Boa parte da propaganda negativa da reforma da Previd\u00eancia veio dessas propostas. No caso do BPC, por afetarem diretamente pessoas que ganham at\u00e9 um quarto de sal\u00e1rio m\u00ednimo por m\u00eas. J\u00e1 o corte na pens\u00e3o foi atacado, principalmente, por servidores p\u00fablicos.<\/p>\n
O desafio pol\u00edtico do governo \u00e9 conquistar os votos necess\u00e1rios para aprovar a PEC: 308 na C\u00e2mara e 49 no Senado. Temer ficou mais de um ano buscando esse apoio, sem sucesso.<\/p>\n
Questionado sobre o tema em entrevista coletiva ap\u00f3s a primeira reuni\u00e3o ministerial de Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, respons\u00e1vel pela articula\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do governo, deu uma resposta direta, por\u00e9m vaga: \u201cS\u00f3 uma palavra sobre Previd\u00eancia: n\u00f3s vamos fazer a reforma. Pr\u00f3xima pergunta\u201d.<\/p>\n
\u201cA boa reforma \u00e9 a que passa. N\u00e3o a que est\u00e1 na minha cabe\u00e7a ou na cabe\u00e7a da equipe econ\u00f4mica\u201d
\nJair Bolsonaro, presidente<\/p>\n
Fonte:<\/strong> CORREIO BRAZILIENSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ideia \u00e9 aproveitar a proposta que est\u00e1 na C\u00e2mara dos Deputados, enviada pelo ent\u00e3o presidente Michel Temer em novembro de 2016. O presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, em entrevista ao SBT, que pretende estabelecer uma idade m\u00ednima para aposentadoria de 62 anos para homens e de 57 anos para mulheres, com per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o…. <\/p>\n