Em 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas para campanhas pol\u00edticas, houve quem apregoasse que a decis\u00e3o da Suprema Corte inviabilizaria a democracia. Segundo esses alarmistas, as campanhas eleitorais eram necessariamente muito caras, tamb\u00e9m por for\u00e7a das dimens\u00f5es territoriais do Brasil. Sem o dinheiro das empresas, o sistema eleitoral simplesmente ruiria, num verdadeiro desastre democr\u00e1tico.<\/p>\n
Agora, transcorrida a primeira elei\u00e7\u00e3o nacional sem o financiamento por pessoas jur\u00eddicas, ficou claro que tais progn\u00f3sticos n\u00e3o tinham fundamento. Foi perfeitamente poss\u00edvel fazer campanha eleitoral sem dinheiro das empresas. Com isso, foi enterrado de vez o argumento de que as doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas para partidos pol\u00edticos seriam um mal necess\u00e1rio, como se o sistema eleitoral precisasse fechar os olhos para as distor\u00e7\u00f5es causadas pela interfer\u00eancia de empresas na pol\u00edtica – as empresas n\u00e3o t\u00eam direitos pol\u00edticos – a fim de assegurar condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas para a realiza\u00e7\u00e3o das campanhas. As empresas n\u00e3o deram dinheiro e a campanha eleitoral transcorreu normalmente.<\/p>\n
Trata-se de uma mudan\u00e7a saud\u00e1vel. O Pa\u00eds conseguiu se livrar, sem maiores traumas, de uma interfer\u00eancia que gerava in\u00fameras distor\u00e7\u00f5es na representa\u00e7\u00e3o popular e abria as portas para a corrup\u00e7\u00e3o. Mais do que uma doa\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter filantr\u00f3pico ou de promo\u00e7\u00e3o de determinados ideais pol\u00edticos, os recursos econ\u00f4micos que as empresas destinavam aos partidos pol\u00edticos representavam um poderoso investimento para a consecu\u00e7\u00e3o de seus interesses corporativos. A interfer\u00eancia econ\u00f4mica deturpava a pol\u00edtica.<\/p>\n
As elei\u00e7\u00f5es de 2018 revelaram tamb\u00e9m outro dado muito positivo. N\u00e3o \u00e9 apenas do dinheiro das empresas que a campanha eleitoral pode se ver livre. Ela tamb\u00e9m n\u00e3o precisa ser ref\u00e9m do dinheiro p\u00fablico. Reportagem do Estado mostrou que, na campanha eleitoral deste ano, mais da metade dos candidatos n\u00e3o usou recursos do Fundo Eleitoral. Por exemplo, houve 8.591 candidatos a deputado federal em todo o Pa\u00eds. Desse total, 4.817 n\u00e3o receberam nenhum recurso do chamado \u201cFundo Especial de Financiamento de Campanha\u201d, criado especialmente para destinar dinheiro p\u00fablico \u00e0s campanhas. Em 2018, o valor do fundo foi de R$ 1,7 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Os n\u00fameros do financiamento eleitoral deste ano desmontam a tese da suposta necessidade de dinheiro p\u00fablico para financiar os partidos pol\u00edticos. Muitos candidatos foram eleitos sem usar dinheiro do contribuinte. Al\u00e9m disso, houve tamb\u00e9m quem tenha usado bastante dinheiro p\u00fablico na sua campanha e mesmo assim foi rejeitado pelas urnas. Dos recursos p\u00fablicos que o PT recebeu, o partido destinou R$ 4 milh\u00f5es \u00e0 campanha da ex-presidente Dilma Rousseff para o Senado. Ela ficou em 4.\u00ba lugar na disputa em Minas Gerais. A candidata ao Senado pelo PSB em Goi\u00e1s L\u00facia V\u00e2nia recebeu R$ 3,5 milh\u00f5es dos cofres p\u00fablicos para a sua campanha e tamb\u00e9m n\u00e3o foi eleita.<\/p>\n
Na C\u00e2mara dos Deputados, foi not\u00f3rio o fracasso de duas candidatas. Danielle Cunha, filha do deputado Eduardo Cunha, recebeu R$ 2 milh\u00f5es do Fundo Eleitoral e mesmo assim n\u00e3o conseguiu se eleger. Cristiane Brasil, filha do presidente do PTB, Roberto Jefferson, recebeu R$ 1,85 milh\u00e3o do Fundo, mas n\u00e3o obteve votos para a vaga de deputada federal.<\/p>\n
Neste ano, ficou claro que a alegada imprescindibilidade dos recursos p\u00fablicos para a campanha eleitoral \u00e9 t\u00e3o fr\u00e1gil quanto a argumenta\u00e7\u00e3o a favor das doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas. O sistema eleitoral subsiste muito bem sem essas duas interfer\u00eancias nefastas.<\/p>\n
Em 2015, o Pa\u00eds deu um grande passo ao proibir as doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas. Cabe agora, com a comprova\u00e7\u00e3o emp\u00edrica de que o dinheiro p\u00fablico n\u00e3o \u00e9 essencial para a campanha eleitoral, tamb\u00e9m eliminar o financiamento p\u00fablico, que gera graves desequil\u00edbrios. Os partidos pol\u00edticos s\u00e3o entidades privadas, que n\u00e3o devem ser sustentadas com dinheiro p\u00fablico. Acabar com o dinheiro p\u00fablico na campanha n\u00e3o \u00e9 uma utopia e tampouco uma loucura. \u00c9 um passo plenamente poss\u00edvel, que fortalece o papel do cidad\u00e3o no processo pol\u00edtico.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> ESTAD\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Em 2015, o Pa\u00eds deu grande passo ao proibir doa\u00e7\u00f5es de pessoas jur\u00eddicas. Cabe agora eliminar o financiamento p\u00fablico, que gera graves desequil\u00edbrios Em 2015, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a doa\u00e7\u00e3o de pessoas jur\u00eddicas para campanhas pol\u00edticas, houve quem apregoasse que a decis\u00e3o da Suprema Corte inviabilizaria a democracia. Segundo esses… <\/p>\n