A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), estuda, al\u00e9m de uma reforma previdenci\u00e1ria, um plano ambicioso de privatiza\u00e7\u00e3o e um redesenho da cobran\u00e7a de impostos que tem provocado celeuma at\u00e9 mesmo no empresariado.<\/p>\n
A controv\u00e9rsia mais recente se d\u00e1 em torno das contribui\u00e7\u00f5es obrigat\u00f3rias \u2014tributos, na pr\u00e1tica\u2014 para o chamado Sistema S, que re\u00fane entidades de servi\u00e7o social e qualifica\u00e7\u00e3o profissional como Sesi, Sesc, Senai e Senac, para citar algumas das mais conhecidas.<\/p>\n
O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou a inten\u00e7\u00e3o de \u201cmeter a faca\u201d nesse gravame, incidente sobre as folhas de sal\u00e1rios. Desagradou, como seria de imaginar, \u00e0s federa\u00e7\u00f5es e confedera\u00e7\u00f5es patronais respons\u00e1veis pela gest\u00e3o dos recursos, com os quais tamb\u00e9m se financiam.<\/p>\n
Na aus\u00eancia dessa esp\u00e9cie de imposto sindical, as a\u00e7\u00f5es do Sistema S teriam de ser bancadas por aportes volunt\u00e1rios das empresas. Existem boas raz\u00f5es a amparar tal objetivo. O processo para atingi-lo, entretanto, n\u00e3o se mostra simples.<\/p>\n
O modelo em quest\u00e3o \u00e9 resqu\u00edcio de um velho padr\u00e3o corporativista de relacionamento entre Estado e setor privado no Brasil. Come\u00e7ou a ser criado nos anos 1940, sob Get\u00falio Vargas, a fim de financiar a educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, quase inexistente. Expandiu-se de modo not\u00e1vel, mas constitui um anacronismo.<\/p>\n
Passou o tempo de recorrer a tal artif\u00edcio extravagante para financiar escolas, pois atualmente existe oferta de ensino p\u00fablico e privado. Representa\u00e7\u00f5es sindicais, por sua vez, devem ser mantidas diretamente pelos interessados, como j\u00e1 indica a reforma trabalhista aprovada em 2017.<\/p>\n
Com receita anual de cerca de R$ 200 bilh\u00f5es, o Sistema S tamb\u00e9m apresenta v\u00edcios como a presta\u00e7\u00e3o de contas deficiente e a perpetua\u00e7\u00e3o de dirigentes.<\/p>\n
No entanto o mesmo aparato oferece servi\u00e7os relevantes \u2014e, em geral, de boa qualidade\u2014 nas \u00e1reas de assist\u00eancia social, lazer e atividades culturais. O corte s\u00fabito das verbas provavelmente afetaria milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n
Conv\u00e9m, pois, estudar um programa gradual de privatiza\u00e7\u00e3o das entidades, que se fa\u00e7a acompanhar de transpar\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos compuls\u00f3rios que recebam.<\/p>\n
Como qualquer tributo, as contribui\u00e7\u00f5es que as sustentam t\u00eam impacto sobre a efici\u00eancia econ\u00f4mica \u2014no caso, encarecem a contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra. Seus benef\u00edcios, por\u00e9m, n\u00e3o s\u00e3o de usufruto geral. Cumpre deixar tais custos mais evidentes para a sociedade.<\/p>\n
Ao governo Bolsonaro caber\u00e1 definir prioridades e uma estrat\u00e9gia pol\u00edtica para fazer avan\u00e7ar as medidas urgentes, como a reforma previdenci\u00e1ria. Por ora, o presidente eleito e seus auxiliares parecem dispersar energias ao abrir muitas frentes de conflito simult\u00e2neas.<\/p>\n
Fonte: <\/strong>FOLHA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 motivos para rever financiamento de entidades, como quer Paulo Guedes, mas de modo gradual A equipe do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), estuda, al\u00e9m de uma reforma previdenci\u00e1ria, um plano ambicioso de privatiza\u00e7\u00e3o e um redesenho da cobran\u00e7a de impostos que tem provocado celeuma at\u00e9 mesmo no empresariado. A controv\u00e9rsia mais recente se d\u00e1… <\/p>\n