O futuro chefe do Pal\u00e1cio do Buriti, Ibaneis Rocha (MDB), ser\u00e1 novamente anfitri\u00e3o do f\u00f3rum de governadores eleitos, que ocorre hoje na sede da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (no Setor de Autarquias Sul). Organizado por Ibaneis, Wilson Witzel (PSC-RJ) e Jo\u00e3o D\u00f3ria (PSDB-SP), o encontro tratar\u00e1, nessa segunda edi\u00e7\u00e3o, principalmente da seguran\u00e7a p\u00fablica, uma das \u00e1reas mais sens\u00edveis em v\u00e1rias unidades da Federa\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m dos pr\u00f3ximos governadores, confirmaram presen\u00e7a os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli; e do Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ), ministro Jo\u00e3o Ot\u00e1vio de Noronha; o ministro Extraordin\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica, Raul Jungmann; e o futuro ministro da Justi\u00e7a, S\u00e9rgio Moro.<\/p>\n
Ibaneis adianta que, na pauta, estar\u00e3o o Fundo Nacional de Seguran\u00e7a e a possibilidade de mais investimentos do Governo Federal para a \u00e1rea. A presen\u00e7a de Jungmann, atual ministro, e de Moro, que ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela \u00e1rea no governo de Jair Bolsonaro (PSL), \u00e9 uma forma de discutir a atual situa\u00e7\u00e3o e de se pensar quais os pr\u00f3ximos passos, diz o governador eleito do DF. \u201cA seguran\u00e7a hoje \u00e9 um problema nacional que atinge todos os nossos estados\u201d, ressalta Ibaneis, A rela\u00e7\u00e3o com o Poder Judici\u00e1rio tamb\u00e9m ser\u00e1 debatida, com a presen\u00e7a dos presidentes do STF e do STJ, al\u00e9m de S\u00e9rgio Moro, que pediu exonera\u00e7\u00e3o do cargo de juiz federal para assumir o minist\u00e9rio.<\/p>\n
O governador eleito do DF destaca as quest\u00f5es relacionadas \u00e0 capital que colocar\u00e1 em debate no f\u00f3rum de hoje, como a necessidade de mais recursos para as corpora\u00e7\u00f5es do Distrito Federal. \u201cAl\u00e9m da inseguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o, temos o problema das nossas for\u00e7as de seguran\u00e7a, que est\u00e3o defasadas.\u201d Ibaneis, por exemplo, se comprometeu a conceder a paridade para a Pol\u00edcia Civil em rela\u00e7\u00e3o com os vencimentos da Pol\u00edcia Federal. Para isso, conta com recursos do Fundo Constitucional, oriundos da Uni\u00e3o.<\/p>\n
O avan\u00e7o do crime organizado na capital federal \u00e9 outra preocupa\u00e7\u00e3o do emedebista, que pode ter influ\u00eancia em outras unidades da Federa\u00e7\u00e3o. \u201cTivemos muitos crimes relacionados a explos\u00e3o de caixas eletr\u00f4nicos. Recentemente, foi apreendida uma tonelada e meia de drogas. Tudo isso indica que o crime organizado chegou ao Entorno e ao Distrito Federal\u201d, argumenta o governador. \u201cEssa \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o nossa. N\u00e3o queremos que Bras\u00edlia se transforme num centro de distribui\u00e7\u00e3o de drogas\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Para Ibaneis, \u00e9 fundamental que Bras\u00edlia promova encontros como esse e se mantenha em contato constante com outras unidades federativas. A busca de recursos do Governo Federal, por exemplo, tem sido constante no trabalho do governador eleito durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o. \u201cBras\u00edlia, do ponto de vista geogr\u00e1fico e pol\u00edtico, tem uma representa\u00e7\u00e3o pequena no Congresso Nacional, temos de articular muito para que possamos demonstrar para as bancadas de outros estados que o DF n\u00e3o \u00e9 o para\u00edso do Plano Piloto que, ali\u00e1s, nem \u00e9 mais um para\u00edso\u201d, avalia.<\/p>\n
O primeiro encontro entre os governadores eleitos ocorreu em 14 de novembro. O futuro presidente Jair Bolsonaro participou do evento, em que os representantes do DF e dos estados pediram apoio do Governo Federal. Bolsonaro foi convidado para a segunda reuni\u00e3o, mas n\u00e3o deve comparecer.<\/p>\n
Mesmo com a negativa da atual administra\u00e7\u00e3o do Distrito Federal em inserir na Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Loa) as altera\u00e7\u00f5es que viabilizariam a redu\u00e7\u00e3o de tributos para o ano que vem, o governo eleito continuar\u00e1 tentando garantir as mudan\u00e7as ainda neste ano. O futuro secret\u00e1rio de Fazenda, Andr\u00e9 Clemente, afirmou que as conversas para que os deputados distritais fa\u00e7am emendas \u00e0 Loa continuam. A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, assim, o projeto possa seguir adiante.<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o secretariado, o governador eleito Ibaneis Rocha (MDB) afirmou, na segunda-feira, que temia que as emendas de distritais para as altera\u00e7\u00f5es pudesem gerar a\u00e7\u00e3o de inconstitucionalidade depois. Clemente, no entanto, assegura que, no caso de mudan\u00e7as ao Or\u00e7amento, n\u00e3o h\u00e1 esse risco. \u201cEles n\u00e3o poderiam fazer a concess\u00e3o direta de benef\u00edcios, a n\u00e3o ser em alguns casos. Mas as altera\u00e7\u00f5es no Or\u00e7amento podem ser feitas e n\u00f3s continuamos trabalhando nisso\u201d, afirmou.<\/p>\n
Ontem, o futuro secret\u00e1rio se reuniu com distritais e apresentou a parlamentares as altera\u00e7\u00f5es que governo quer fazer, com algumas mudan\u00e7as ainda n\u00e3o divulgadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta original. \u201cH\u00e1 manifesta\u00e7\u00f5es favor\u00e1veis de v\u00e1rios parlamentares e estamos insistindo nisso\u201d, disse Clemente.<\/p>\n
A ideia inicial de Ibaneis \u00e9 reduzir as taxas dos impostos sobre propriedade de ve\u00edculos automotores (IPVA), transmiss\u00e3o causa Mortis e doa\u00e7\u00e3o (ITCD) e transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis (ITBI). A inten\u00e7\u00e3o era ainda reduzir o Simples Nacional e o diferencial de al\u00edquota (Difal) do ICMS com a cria\u00e7\u00e3o de um programa para gera\u00e7\u00e3o de emprego.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> CORREIO BRAZILIENSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Escolhido ministro da Justi\u00e7a por Bolsonaro, Sergio Moro participar\u00e1 da segunda edi\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum de governadores eleitos O futuro chefe do Pal\u00e1cio do Buriti, Ibaneis Rocha (MDB), ser\u00e1 novamente anfitri\u00e3o do f\u00f3rum de governadores eleitos, que ocorre hoje na sede da Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (no Setor de Autarquias Sul). Organizado… <\/p>\n