HF Hamilton Ferrari<\/em><\/p>\n O desenho or\u00e7ament\u00e1rio da Esplanada dos Minist\u00e9rios come\u00e7a a ser constru\u00eddo. Com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pastas de 29 para 22, a equipe de transi\u00e7\u00e3o se debru\u00e7a sobre os \u00faltimos arranjos para definir a estrutura final do futuro governo. Ao que tudo indica, Cidadania dever\u00e1 ficar com a maior parte dos recursos, com mais de R$ 500 bilh\u00f5es \u2014 o que representa mais de 30% de todo o Or\u00e7amento dos Tr\u00eas Poderes. Isso porque a pasta reunir\u00e1 fun\u00e7\u00f5es de quatro \u00f3rg\u00e3os antigos, inclusive o Desenvolvimento Social, que cuida dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n H\u00e1, por\u00e9m, uma discuss\u00e3o no grupo de t\u00e9cnicos que atua no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) de que toda a Previd\u00eancia Social poderia ir para o Minist\u00e9rio da Economia, chefiada por Paulo Guedes. A ideia ainda passa por estudos, j\u00e1 que o futuro ministro est\u00e1 com uma megaestrutura ap\u00f3s a uni\u00e3o da Fazenda, do Planejamento, de parte do Trabalho e da Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio Exterior e Servi\u00e7os (Mdic). De acordo com especialistas, Guedes pode enfrentar problemas com o superminist\u00e9rio e temas sens\u00edveis podem ficar em segundo plano.<\/p>\n Na pr\u00e1tica, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) \u00e9 vinculado ao Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, que vai migrar para a Cidadania, comandada por Osmar Terra. A pasta tamb\u00e9m cuidar\u00e1 de Esporte, Cultura e parte do Trabalho. Se o INSS for para o Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Guedes ter\u00e1 o controle de toda a \u00e1rea previdenci\u00e1ria, desde a elabora\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas at\u00e9 a gest\u00e3o administrativa da \u00e1rea, como atendimento aos contribuintes.<\/p>\n Sem isso, Economia tem o quinto maior or\u00e7amento da Esplanada, com R$ 70,5 bilh\u00f5es. O Correio somou as dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias da Fazenda, do Planejamento e do Mdic, al\u00e9m de um ter\u00e7o do que \u00e9 esperado para o Trabalho. A \u00faltima pasta ser\u00e1 desmembrada em tr\u00eas, mas o governo ainda define a divis\u00e3o correta dos n\u00fameros. O levantamento leva em considera\u00e7\u00e3o os valores encaminhados pelo governo federal ao Congresso Nacional, estabelecidos no Projeto de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (Ploa) de 2019. Os ganhos ministeriais com as emendas parlamentares ainda n\u00e3o foram inclu\u00eddos na separa\u00e7\u00e3o de recursos. O PLOA deve ser votado at\u00e9 esta sexta-feira.<\/p>\n Mas, na pr\u00e1tica, o or\u00e7amento de cada pasta s\u00f3 ser\u00e1 definido em 2019. Em encontro na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO), onde ocorrem as discuss\u00f5es sobre a pe\u00e7a do pr\u00f3ximo ano, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, n\u00e3o levou propostas aos parlamentares. A inten\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro \u00e9 estruturar a Esplanada no in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano, via medida provis\u00f3ria, decretos ou projetos de lei. Portanto, o Ploa, que ser\u00e1 votado neste ano, ser\u00e1 baseado nos 29 minist\u00e9rios atuais.<\/p>\n Al\u00e9m das pastas j\u00e1 citadas, Seguran\u00e7a P\u00fablica passa a dividir o status com Justi\u00e7a, sob a chefia de S\u00e9rgio Moro; e Integra\u00e7\u00e3o se junta com Cidades, no Desenvolvimento Regional, de Gustavo Canuto. No Congresso, h\u00e1 tamb\u00e9m uma discuss\u00e3o entre os parlamentares sobre o reajuste dos pr\u00f3prios sal\u00e1rios. Depois do ganho de 16,38% aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados e senadores tamb\u00e9m lutam por remunera\u00e7\u00e3o mais alta. O primeiro-secret\u00e1rio da C\u00e2mara, deputado Fernando Giacobo (PR-PR), tem atuado para reajustar a remunera\u00e7\u00e3o dos congressistas de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil.<\/p>\n Normalmente, o Ploa \u00e9 o \u00faltimo projeto a ser votado no ano. O recesso parlamentar inicia em 23 de dezembro, mas parte dos congressistas reeleitos dever\u00e3o ser diplomados na pr\u00f3xima semana pela Justi\u00e7a Eleitoral, o que pode esvaziar o Congresso.<\/p>\n Fonte:<\/strong> CORREIO BRAZILIENSE<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ao que tudo indica, Cidadania dever\u00e1 ficar com a maior parte dos recursos, com mais de R$ 500 bilh\u00f5es %u2014 mais de 30% de todo o Or\u00e7amento dos Tr\u00eas Poderes. HF Hamilton Ferrari O desenho or\u00e7ament\u00e1rio da Esplanada dos Minist\u00e9rios come\u00e7a a ser constru\u00eddo. Com a redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de pastas de 29 para 22,… <\/p>\nNada definitivo<\/h4>\n