Os deputados federais eleitos no \u00faltimo dia 7 de outubro t\u00eam uma melhor percep\u00e7\u00e3o da necessidade de mudan\u00e7a das regras previdenci\u00e1rias, apurou o Estado. Num levantamento com 510 dos 513 deputados eleitos, 227 mostraram-se favor\u00e1veis ao endurecimento das regras para se aposentar no Pa\u00eds.<\/p>\n
Da mesma forma que indica um maior realismo da nova composi\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados em rela\u00e7\u00e3o a um tema fundamental para o Pa\u00eds, o levantamento do Estado evidencia que a aprova\u00e7\u00e3o da reforma da Previd\u00eancia continua sendo uma tarefa politicamente muito dif\u00edcil. Para realizar emendas na Constitui\u00e7\u00e3o, s\u00e3o necess\u00e1rios 308 votos na C\u00e2mara.<\/p>\n
O cen\u00e1rio \u00e9 desafiador. Na pr\u00f3xima legislatura, continuar\u00e1 havendo significativas dificuldades pol\u00edticas para aprovar a reforma da Previd\u00eancia. Ao mesmo tempo, mudar o sistema previdenci\u00e1rio \u00e9 cada vez mais necess\u00e1rio. O peso da atual Previd\u00eancia sobre as contas p\u00fablicas \u00e9 enorme, deixando o Estado ref\u00e9m de um d\u00e9ficit fiscal n\u00e3o administr\u00e1vel e absolutamente insustent\u00e1vel.<\/p>\n
Sem exagero, adiar a reforma da Previd\u00eancia pode representar a inviabilidade do novo governo federal. Tem-se assim uma situa\u00e7\u00e3o peculiar. O Pa\u00eds mobiliza-se para escolher o pr\u00f3ximo presidente que, por causa da inadequa\u00e7\u00e3o das regras previdenci\u00e1rias, pode se ver incapaz de governar, isto \u00e9, impossibilitado de realizar as pol\u00edticas p\u00fablicas para as quais foi eleito. Al\u00e9m disso, sem reforma previdenci\u00e1ria, o futuro presidente estar\u00e1 sujeito \u00e0s graves consequ\u00eancias de eventualmente incorrer em crime de responsabilidade por quest\u00f5es fiscais.<\/p>\n
Diante dessas circunst\u00e2ncias pol\u00edticas e fiscais, com efeitos diretos sobre o pr\u00f3ximo governo e o futuro do Pa\u00eds, h\u00e1 de se reconhecer que merece ser colocado todo o esfor\u00e7o poss\u00edvel para aprovar a reforma da Previd\u00eancia ainda em 2018.<\/p>\n
H\u00e1 relevantes obst\u00e1culos para aprovar ainda neste ano a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) referente \u00e0s regras previdenci\u00e1rias. Al\u00e9m de reorganizar a base aliada ap\u00f3s o per\u00edodo eleitoral em torno de um tema que \u00e9 politicamente complicado, ser\u00e1 necess\u00e1rio interromper a interven\u00e7\u00e3o federal na \u00e1rea de seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro. O art. 60, \u00a7 1.\u00ba da Carta Magna \u00e9 expresso: \u201cA Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o poder\u00e1 ser emendada na vig\u00eancia de interven\u00e7\u00e3o federal, de estado de defesa ou de estado de s\u00edtio\u201d.<\/p>\n
Nesse sentido, desde o primeiro an\u00fancio da interven\u00e7\u00e3o federal no Rio de Janeiro, o Pal\u00e1cio do Planalto afirmou que estava disposto a suspender a medida excepcional para que o Congresso pudesse votar a reforma da Previd\u00eancia. No final de setembro, o presidente Michel Temer voltou ao assunto, reafirmando o prop\u00f3sito do governo de realizar, ainda neste ano, mais uma tentativa para a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da Previd\u00eancia.<\/p>\n
O Pa\u00eds n\u00e3o deve desperdi\u00e7ar o empenho do presidente Michel Temer nesta mat\u00e9ria. N\u00e3o \u00e9 frequente que pol\u00edticos estejam assim dispostos a enfrentar uma vota\u00e7\u00e3o que sempre suscita fortes rea\u00e7\u00f5es. J\u00e1 se sabe, por exemplo, que haver\u00e1 oposi\u00e7\u00e3o de corpora\u00e7\u00f5es do funcionalismo p\u00fablico, muito bem organizadas, contra qualquer tentativa de eliminar ou diminuir seus privil\u00e9gios e benesses.<\/p>\n
Como \u00e9 l\u00f3gico, muito mais do que assunto do atual governo, que tem pela frente menos de tr\u00eas meses, a reforma da Previd\u00eancia em 2018 \u00e9 tema decisivo para o futuro do Pa\u00eds. Vale, portanto, todo o esfor\u00e7o poss\u00edvel do candidato a ser eleito no pr\u00f3ximo domingo para que ele possa entrar no Pal\u00e1cio do Planalto com a reforma j\u00e1 realizada. Com novas regras previdenci\u00e1rias, o novo presidente ter\u00e1 outro panorama de governo e de Pa\u00eds. O mesmo se pode dizer do futuro Congresso. Com a reforma aprovada em 2018, os parlamentares poder\u00e3o assumir suas cadeiras sabendo que n\u00e3o h\u00e1 sobre suas cabe\u00e7as uma complicada bomba fiscal e pol\u00edtica.<\/p>\n
H\u00e1 agora uma excepcional oportunidade pol\u00edtica para aprovar a reforma da Previd\u00eancia. Conv\u00e9m agir com urg\u00eancia e muita determina\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que essa aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o alicerce mais seguro para as esperan\u00e7as de um futuro promissor para o Pa\u00eds, para o governo, para todos.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> ESTAD\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" H\u00e1 excepcional oportunidade para aprovar a reforma. Conv\u00e9m agir com urg\u00eancia, j\u00e1 que essa aprova\u00e7\u00e3o ser\u00e1 o alicerce para as esperan\u00e7as de um futuro promissor Os deputados federais eleitos no \u00faltimo dia 7 de outubro t\u00eam uma melhor percep\u00e7\u00e3o da necessidade de mudan\u00e7a das regras previdenci\u00e1rias, apurou o Estado. Num levantamento com 510 dos 513… <\/p>\n