O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos, segundo dados da Uni\u00e3o Interparlamentar, organiza\u00e7\u00e3o internacional que estuda os legislativos de diferentes pa\u00edses.<\/p>\n
Antes de se eleger, Jair Bolsonaro chegou a propor reduzir para 400 o n\u00famero de deputados. Quando comparado aos parlamentos da Europa, o n\u00famero de parlamentares brasileiros n\u00e3o assusta. Mas os custos de cada deputado e senador brasileiro, sim<\/p>\n
Como forma de cortar gastos p\u00fablicos, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, prop\u00f4s durante a campanha reduzir o n\u00famero de deputados federais de 513 para 400. Ele argumentou que os deputados “custam caro” e t\u00eam “muitas mordomias”.<\/p>\n
O n\u00famero de representantes nos parlamentos costuma guardar alguma proporcionalidade com o tamanho da popula\u00e7\u00e3o. Com base nessa l\u00f3gica, em tese, quanto mais populoso um pa\u00eds, maior seria o seu Legislativo. Na pr\u00e1tica, n\u00e3o \u00e9 bem isso o que acontece.<\/p>\n
O Brasil tem uma popula\u00e7\u00e3o de 209,3 milh\u00f5es de habitantes e um Congresso Nacional com 594 parlamentares (513 deputados e 81 senadores). Da Am\u00e9rica Latina, \u00e9 a na\u00e7\u00e3o mais populosa e o terceiro pa\u00eds com mais deputados federais, atr\u00e1s apenas do M\u00e9xico (628) e de Cuba (605).<\/p>\n
Mas, quando comparado a alguns dos principais pa\u00edses da Europa, nosso pa\u00eds n\u00e3o assusta em n\u00famero de parlamentares. Na Fran\u00e7a, existem atualmente 924 deputados e senadores para representar apenas 67 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
A Alemanha tem mais de 778 parlamentares (709 da assembleia legislativa e 69 do Conselho Legislativo Federal), a It\u00e1lia conta com 950 (630 deputados e 320 senadores), e o Reino Unido tem mais de 1,4 mil (650 integrantes da C\u00e2mara dos Representantes e 791 da C\u00e2mara dos Lordes). Esses tr\u00eas pa\u00edses possuem popula\u00e7\u00f5es muito menores que a brasileira – entre 60 e 80 milh\u00f5es de habitantes.<\/p>\n
Na \u00c1sia, os pa\u00edses com legislativos maiores que o brasileiro incluem Jap\u00e3o (704), \u00cdndia (779), Mianmar (654) e China (2.980). J\u00e1 os Estados Unidos possuem uma popula\u00e7\u00e3o maior que a brasileira, de 325 milh\u00f5es, mas um Congresso menor, com 535 integrantes.<\/p>\n
“Os Estados Unidos s\u00e3o o \u00fanico exemplo que voc\u00ea vai encontrar de tamanho populacional maior que o Brasil e menos deputados”, destaca o professor de ci\u00eancia pol\u00edtica da Universidade Federal de Minas Gerais Carlos Ranulfo, coordenador do Centro de Estudos Legislativos.<\/p>\n
“Somos uma C\u00e2mara grande porque somos um pa\u00eds com popula\u00e7\u00e3o imensa. Em termos de proporcionalidade, seria at\u00e9 razo\u00e1vel ter mais deputados. Mas n\u00e3o seria funcional ter 800 parlamentares.”<\/p>\n
Para o professor da UFMG, um dos objetivos em cortar o n\u00famero de deputados poderia ser facilitar as negocia\u00e7\u00f5es para aprova\u00e7\u00e3o de projetos de interesse do governo.<\/p>\n
Isso porque o excesso de partidos pol\u00edticos no Brasil – atualmente s\u00e3o 30 com representa\u00e7\u00e3o no Congresso – historicamente exigiu que o presidente formasse coliga\u00e7\u00f5es amplas com v\u00e1rias siglas e trocasse a aprova\u00e7\u00e3o de propostas por minist\u00e9rios e emendas parlamentares.<\/p>\n
Em tese, seria mais f\u00e1cil negociar com 15 partidos do que 30, e com 400 deputados em vez de 513. “Acho que a verdadeira inten\u00e7\u00e3o \u00e9 controlar melhor o parlamento. Se reduzisse para 400 deputados, isso automaticamente diminuiria o n\u00famero de partidos. Mas uma proposta assim dificilmente seria aprovada pelos pr\u00f3prios deputados e senadores”, avalia Carlos Ranulfo.<\/p>\n
Mas como chegamos ao n\u00famero de 513 deputados e 81 senadores?
\nA Constitui\u00e7\u00e3o de 1891, elaborada ap\u00f3s a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, j\u00e1 lan\u00e7ava as bases do Congresso Nacional que temos hoje. Ela institu\u00eda o bicameralismo, ou seja, a exist\u00eancia de duas casas no Legislativo – C\u00e2mara e Senado. Tamb\u00e9m estabelecia um n\u00famero fixo para os integrantes do Senado, seguindo a ideia de que os Estados deveriam ter representa\u00e7\u00e3o igual (cada um teria o mesmo n\u00famero de senadores).<\/p>\n
J\u00e1 o n\u00famero de deputados seria estipulado de maneira proporcional ao tamanho da popula\u00e7\u00e3o, considerando um m\u00ednimo de quatro deputados por Estado. Ao longo dos anos, os limites m\u00ednimos e m\u00e1ximos de parlamentares foram modificados e o Congresso Nacional foi crescendo em tamanho, assim como a popula\u00e7\u00e3o brasileira como um todo.<\/p>\n
A Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988 estabeleceu que Senado seria formado por 81 representantes – 3 por Estado e o Distrito Federal.<\/p>\n
O n\u00famero total de deputados, assim como a representa\u00e7\u00e3o por Estado, seria determinada por lei complementar proporcionalmente \u00e0 popula\u00e7\u00e3o dos Estados. Mas a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 fixou em 70 o n\u00famero m\u00e1ximo de deputados por estado e em 8 o n\u00famero m\u00ednimo.<\/p>\n
Esses limites foram vistos como uma vit\u00f3ria dos Estados menos populosos, que queriam evitar que regi\u00f5es com muitos habitantes, como o Estado de S\u00e3o Paulo, concentrassem um n\u00famero muito maior de deputados. Em 1993, uma lei complementar foi aprovada limitando em 513 o n\u00famero total de deputados.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, o teto de 70 deputados acabou gerando uma distor\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o voto de um morador de S\u00e3o Paulo, Estado com 44 milh\u00f5es de habitantes, acaba “valendo menos” que o de um eleitor de Roraima, que tem 497 mil habitantes e oito deputados.<\/p>\n
“Havia uma preocupa\u00e7\u00e3o de evitar um Estado com super-representa\u00e7\u00e3o, que tivesse o dom\u00ednio. Mas, na pr\u00e1tica, acabou que S\u00e3o Paulo ficou sub-representado”, admite o ex-deputado Genebaldo Correia (PMDB-BA), autor da lei que instituiu o limite de 513 deputados.<\/p>\n
Para o professor Carlos Ranulfo, o maior problema relacionado ao tamanho do Congresso brasileiro n\u00e3o est\u00e1 no n\u00famero absoluto de parlamentares, mas sim na forma como \u00e9 feita a distribui\u00e7\u00e3o por Estado.<\/p>\n
“O argumento para fixar esses limites \u00e9 o de que se equilibraria a for\u00e7a dos Estados, mas esse argumento \u00e9 f\u00e1cil de ser contestado porque o Senado j\u00e1 faz isso. L\u00e1 voc\u00ea tem tr\u00eas de Roraima e tr\u00eas de S\u00e3o Paulo. Ou seja, l\u00e1 j\u00e1 temos uma representa\u00e7\u00e3o por igual”, defende.<\/p>\n
Se, por um lado, o n\u00famero de parlamentares brasileiros n\u00e3o \u00e9 excessivo, na compara\u00e7\u00e3o com o resto do mundo, os gastos definitivamente s\u00e3o.<\/p>\n
Uma pesquisa das Na\u00e7\u00f5es Unidas em parceria com a Uni\u00e3o Interparlamentar (UIP) revela que o Congresso americano, menor que o brasileiro, \u00e9 o mais caro – custa mais de US$ 5,1 bilh\u00f5es por ano. Mas o Brasil vem logo atr\u00e1s, com um custo anual de cerca US$ 4,4 bilh\u00f5es, conforme dados repassados pela UIP \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n
Para permitir uma compara\u00e7\u00e3o justa entre pa\u00edses, o estudo usa dados em d\u00f3lares, ajustados pela paridade do poder de compra de cada regi\u00e3o. Trata-se de um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir diferen\u00e7as nos custo de vida em diferentes pa\u00edses.<\/p>\n
Ao dividir os gastos pelo n\u00famero de parlamentares, \u00e9 poss\u00edvel descobrir o custo por deputado e senador. Cada deputado americano custa US$ 9 milh\u00f5es aos cofres p\u00fablicos, enquanto o deputado brasileiro custa US$ 7,4 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Pa\u00edses com parlamentos muito maiores que o Brasil conseguem ter um custo bem menor por deputado. Um parlamentar alem\u00e3o ou franc\u00eas, por exemplo, custa seis vezes menos que um brasileiro. No Reino Unido, um parlamentar custa US$ 360 mil – mais de 20 vezes menos que um legislador brasileiro.<\/p>\n
Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, fez um c\u00e1lculo mais atualizado dos custos do Senado e da C\u00e2mara com base no or\u00e7amento de 2018.<\/p>\n
Segundo ele, juntas, as duas Casas legislativas custam R$ 28 milh\u00f5es por dia. Al\u00e9m do sal\u00e1rio de R$ 33,7 mil, os deputados recebem aux\u00edlio-morada no valor de R$ 4,2 mil mensais e Cota para o Exerc\u00edcio da Atividade Parlamentar, que varia de R$ 30,7 mil a R$ 45,6 mil, dependendo do Estado do deputado.<\/p>\n
Para os senadores, essa cota vai de R$ 21 mil a R$ 44,2 mil por m\u00eas. Conhecido como “cot\u00e3o”, o beneficio serve para pagar, por exemplo, gastos com telefonia, correios, hospedagem, alimenta\u00e7\u00e3o e passagem a\u00e9rea.<\/p>\n
“Temos R$ 1,1 bilh\u00e3o por ano s\u00f3 em estrutura ligada ao deputado, o que inclui recursos para contratar at\u00e9 25 assessores pr\u00f3prios. No caso de senador, n\u00e3o h\u00e1 limite para o n\u00famero de assessores. Temos o caso de um senador que contratou quase 100 assessores para atuar no seu Estado com dinheiro do Senado”, destacou Castello Branco.<\/p>\n
“A democracia n\u00e3o tem custo, mas a verdade \u00e9 que o Congresso brasileiro \u00e9 car\u00edssimo se comparado aos parlamentos de outros pa\u00edses do mundo todo.”<\/p>\n
O coordenador do Centro de Estudos Legislativos da UFM concorda que o custo do Congresso brasileiro \u00e9 elevado demais, na compara\u00e7\u00e3o com outros pa\u00edses. Mas ele discorda da proposta de Bolsonaro de reduzir para 400 o n\u00famero de parlamentares.<\/p>\n
Para ele, seria poss\u00edvel reduzir custos cortando “gorduras” dos or\u00e7amentos da C\u00e2mara e do Senado. “O Congresso nunca enxugou seu or\u00e7amento, s\u00f3 aumentou os gastos ao longo dos anos”, destaca.<\/p>\n
Ranulfo afirma que o corpo de funcion\u00e1rios concursados do Congresso Nacional \u00e9 de alta qualidade, mas diz que h\u00e1 um n\u00famero excessivo de terceirizados e pessoas em cargos de confian\u00e7a.<\/p>\n
“H\u00e1 um corpo t\u00e9cnico de alt\u00edssimo n\u00edvel. \u00c9 um dos melhores do mundo, j\u00e1 que as pessoas s\u00e3o contratadas por concursos altamente competitivos. Agora, o outro lado \u00e9 a quantidade de recursos dispon\u00edveis a deputados e senadores. Voc\u00ea tem um n\u00famero elevado de assessores em cargos comissionados, barbeiros, motoristas, tomadores de conta de carro, lavadores de carro… \u00c9 a\u00ed que a coisa foi se perdendo e virando cabide de emprego”, afirmou \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n
O professor da UFMG diz que seria poss\u00edvel revisar aux\u00edlios concedidos atualmente aos parlamentares, levando em conta, contudo, a necessidade de garantir reembolso para deslocamentos, j\u00e1 que os deputados e senadores se deslocam semanalmente dos seus Estados de origem para Bras\u00edlia.<\/p>\n
“C\u00e2mara e o Senado poderiam passar por um enxugamento talvez dram\u00e1tico dos cargos comissionados, de recrutamento amplo. E tem uma estrutura de servi\u00e7o aos deputados, que n\u00e3o \u00e9 servi\u00e7o legislativo, que \u00e9 nababesca. O Congresso poderia passar por an\u00e1lise de gastos por uma empresa para mostrar o que \u00e9 superficial e o que n\u00e3o \u00e9 e fazer uma proposta de redu\u00e7\u00e3o de custos”, defende.<\/p>\n
J\u00e1 Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, defende um esfor\u00e7o que combine cortar o n\u00famero de deputados com uma redu\u00e7\u00e3o dos or\u00e7amentos da C\u00e2mara e do Senado.<\/p>\n
“Poder\u00edamos ter menos representantes na C\u00e2mara e tamb\u00e9m cortar despesas, principalmente as diretamente ligadas ao parlamentar, reduzindo os penduricalhos. Tamb\u00e9m existe espa\u00e7o para reduzir cargos nas comiss\u00f5es e outras estruturas administrativas da C\u00e2mara”, defende.<\/p>\n
“O que n\u00e3o \u00e9 admiss\u00edvel \u00e9 que o Brasil fique em segundo lugar no mundo em custo.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O total de 513 deputados e 81 senadores do Brasil, quando comparado ao Legislativo em pa\u00edses da Europa, n\u00e3o assusta – mas os custos de cada parlamentar, sim. O Brasil tem o segundo Congresso Nacional mais caro do mundo, atr\u00e1s apenas dos Estados Unidos, segundo dados da Uni\u00e3o Interparlamentar, organiza\u00e7\u00e3o internacional que estuda os legislativos… <\/p>\n