A empolga\u00e7\u00e3o e sede por dias melhores s\u00e3o percebidos em todos os lugares no Brasil. Indubitavelmente, a responsabilidade se torna gigante em cada indica\u00e7\u00e3o dos membros da equipe do novo presidente da Rep\u00fablica. O cume ocorreu no dia 1.\u00ba deste m\u00eas, quando a representa\u00e7\u00e3o-mor da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o disse SIM, ACEITO.<\/p>\n
Quanta alegria se viu naquele dia, a esperan\u00e7a ressurgiu, pessoas desacreditadas passaram a portar olhares de credibilidade. Comentaristas das diversas \u00e1reas jornal\u00edsticas ainda incr\u00e9dulos com o sim, lan\u00e7aram d\u00favidas na capacidade da atua\u00e7\u00e3o no campo da seguran\u00e7a p\u00fablica do exemplo maior da P\u00e1tria no combate a corrup\u00e7\u00e3o. Por\u00e9m, em momento algum, tiveram a curiosidade de rever a trajet\u00f3ria do juiz do Brasil.<\/p>\n
H\u00e1 anos vem reinando nos pres\u00eddios brasileiros o controle pelos lideres de fac\u00e7\u00f5es, o \u00edndice da criminalidade subindo assustadoramente e, pior, com comando emanado de dentro de pres\u00eddios. Per\u00edodo em que defensores de direitos de presos t\u00eam acusado como respons\u00e1veis pelo caos carcer\u00e1rio ju\u00edzes por prolatarem decis\u00f5es condenando r\u00e9us a penas restritivas de liberdade, delegados por prenderem infratores, promotores por apresentarem den\u00fancias em desfavor de criminosos e, concomitantemente, lan\u00e7am bandeiras em prol de despenaliza\u00e7\u00e3o e descriminaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Alguns \u00eaxitos ocorrem, chegando a ponto de alguns magistrados se sentirem constrangidos ao aplicarem pena restritiva de liberdade. De igual forma, outra estrat\u00e9gia empregada tem gerado certo efeito, consistente na reverbera\u00e7\u00e3o de se tratar de absurda constru\u00e7\u00e3o de pres\u00eddios, pregando como caminho a ser seguido a soltura.<\/p>\n
Contexto esse gerador de saltos na progress\u00e3o de regime, visto na maioria dos Estados o condenado, ao cumprir o tempo no regime fechado, deixa de passar pelo semiaberto e vai diretamente para o aberto, ou do semiaberto para liberdade desvigiada, em decorr\u00eancia de falta de estrutura dos pres\u00eddios e inexist\u00eancia de edifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Perdurando as condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de ressocializa\u00e7\u00e3o, nem sequer h\u00e1 celas a abrigar ser humano, falta total de seguran\u00e7a para os pr\u00f3prios presos, imperando a escravid\u00e3o dos enclausurados \u00e0s ordens internas e externas dos lideres de fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio surgiram as penitenci\u00e1rias federais, por\u00e9m, v\u00e1rias t\u00eam sido as tentativas de desconstru\u00e7\u00e3o desse exitoso modelo; por\u00e9m, os competentes e compromissados profissionais atuantes nas penitenci\u00e1rias v\u00eam impedindo, usando para tanto como recursos apenas o desenvolvimento diuturno de seus trabalhos, dentre os engrandecedores profissionais se encontram os corregedores das Penitenci\u00e1rias Federais, atribui\u00e7\u00e3o essa exercida por ju\u00edzes federais.<\/p>\n
Nesse contexto o futuro ministro da Justi\u00e7a deu sua importante contribui\u00e7\u00e3o, quando exerceu a fun\u00e7\u00e3o de Corregedor da Penitenci\u00e1ria Federal em Catanduvas\/PR, labutou conhecendo a profundeza da criminalidade brasileira, irradiando luzes, possibilitando meios de ressocializa\u00e7\u00e3o, como a t\u00edtulo de exemplo a remi\u00e7\u00e3o da pena pela leitura, e, com a firmeza que lhe \u00e9 peculiar, tamb\u00e9m atuou deliberando pelo ingresso naquela penitenci\u00e1ria de presos portadores de alt\u00edssima periculosidade e poder de lideran\u00e7a no seio de fac\u00e7\u00f5es criminosas e em pres\u00eddios estaduais, possibilitando enfraquecimento, desarticula\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o dessas organiza\u00e7\u00f5es criminosas.<\/p>\n
Ainda no mister decretou regime disciplinar diferenciado a condenados com perfil descrito, ap\u00f3s apurado, com direito a ampla defesa, faltas disciplinares praticadas, decis\u00f5es essas propulsoras do fortalecimento da ordem e disciplina nas penitenci\u00e1rias.<\/p>\n
O novo Brasil n\u00e3o pode olvidar da import\u00e2ncia dos pres\u00eddios estaduais e penitenci\u00e1rias federais, tamb\u00e9m, no contexto da preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 criminalidade, sob o prisma da investiga\u00e7\u00e3o penitenci\u00e1ria a evitar o ciclo ininterrupto da criminalidade, visto que no Brasil o preso \u00e9 condenado com base nos imprescind\u00edveis trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o das pol\u00edcias judici\u00e1rias.<\/p>\n
No entanto, quando ocorre ingresso de l\u00edder de fac\u00e7\u00e3o em pres\u00eddio, sem os trabalhos de intelig\u00eancia e seguran\u00e7a penitenci\u00e1ria, os l\u00edderes n\u00e3o cessam suas a\u00e7\u00f5es mesmo enclausurados, fato esse e os trabalhos inarred\u00e1veis a proporcionarem rompimento dessa roda girat\u00f3ria, como corol\u00e1rio a garantir maior seguran\u00e7a a sociedade, encontram-se dentro dos conhecimentos de causa do novo ministro.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> ESTAD\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A empolga\u00e7\u00e3o e sede por dias melhores s\u00e3o percebidos em todos os lugares no Brasil. Indubitavelmente, a responsabilidade se torna gigante em cada indica\u00e7\u00e3o dos membros da equipe do novo presidente da Rep\u00fablica. O cume ocorreu no dia 1.\u00ba deste m\u00eas, quando a representa\u00e7\u00e3o-mor da luta contra a corrup\u00e7\u00e3o disse SIM, ACEITO. Quanta alegria se… <\/p>\n