Mais de um m\u00eas depois de ter vencido as elei\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o se conhece a proposta do governo Jair Bolsonaro para a medida mais importante no in\u00edcio de seu governo: a essencial e inadi\u00e1vel reforma da Previd\u00eancia.<\/p>\n
O presidente eleito declarou ontem apenas que deveria propor uma reforma fatiada, come\u00e7ando pelo estabelecimento de idade m\u00ednima para as aposentadorias. N\u00e3o se sabe em que a ideia difere da atual proposta de emenda constitucional que tramita no Congresso.<\/p>\n
Al\u00e9m da idade m\u00ednima, os dois outros pontos essenciais na reforma previdenci\u00e1ria \u2013 a regra de transi\u00e7\u00e3o para o novo sistema e a unifica\u00e7\u00e3o dos regimes p\u00fablico e privado \u2013 em tese ficariam para depois. Bolsonaro afirmou que n\u00e3o \u201cpodemos querer mudar o Brasil matando idoso\u201d.<\/p>\n
A frase de efeito repete a mitologia consagrada pela esquerda para combater as propostas de reforma da Previd\u00eancia durante o governo Michel Temer. Falsa, j\u00e1 que a reforma n\u00e3o altera as atuais aposentadorias e trata de uma transi\u00e7ao gradual ao longo de 20 anos.<\/p>\n
Ela reflete, na realidade, o principal desafio de Bolsonaro enfrentar\u00e1 a partir da posse: a dificuldade de articula\u00e7\u00e3o com o Congresso para aprovar sua agenda econ\u00f4mica, derivada da tens\u00e3o entre dois fatos:<\/p>\n
As principais mudan\u00e7as aventadas pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, \u2013 reformas previdenci\u00e1ria, tribut\u00e1ria e desvincula\u00e7\u00e3o das despesas or\u00e7ament\u00e1rias da Uni\u00e3o \u2013 dependem da aprova\u00e7\u00e3o de emendas constitucionais, em duas vota\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara e no Senado, com maioria de tr\u00eas quintos. Outras propostas, como privatiza\u00e7\u00f5es e mudan\u00e7as na lei trabalhista dependem de maioria simples.
\nBolsonaro procurou montar seu governo sem ceder cargos e espa\u00e7o a partidos no Congresso. Sua proposta \u00e9 negociar projetos com \u201cbancadas tem\u00e1ticas\u201d e acabar com a pol\u00edtica de distribui\u00e7\u00e3o de cargos em troca de apoio, o c\u00e9lebre \u201ctoma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1\u201d.
\nA reuni\u00e3o de ontem entre Bolsonaro e lideran\u00e7as partid\u00e1rias do MDB e do PRB \u00e9 um prel\u00fadio da crise pol\u00edtica j\u00e1 contratada para o in\u00edcio do governo. Diante do microfone, os deputados podem at\u00e9 declarar que vivemos uma \u201cnova pol\u00edtica\u201d e em \u201cdebater uma agenda program\u00e1tica\u201d. Na realidade, levam ao governo exig\u00eancias em troca de apoio.<\/p>\n
Se n\u00e3o cargos de primeiro ou segundo escal\u00e3o, que tipo de concess\u00e3o Bolsonaro far\u00e1 para obter os votos de que precisa? No primeiro governo petista, cujo minist\u00e9rio tamb\u00e9m foi montado sem abrir espa\u00e7o para aliados no Parlamento, apenas com base em programa e ideologia, o meio encontrado para isso foi a corrup\u00e7\u00e3o. Os votos foram comprados, o resultado foi o esc\u00e2ndalo do mensal\u00e3o.<\/p>\n
Eleito para combater a corrup\u00e7\u00e3o e acabar com o \u201ctoma l\u00e1, da c\u00e1\u201d, Bolsonaro se tornou, antes mesmo de tomar posse, ref\u00e9m do Congresso. A maior dificuldade nem estar\u00e1 na C\u00e2mara, onde \u00e9 prov\u00e1vel que, no in\u00edcio, conte com boa vontade das lideran\u00e7as partid\u00e1rias. Estar\u00e1 no Senado, onde uma maioria incontorn\u00e1vel est\u00e1 com partidos de oposi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o-alinhados.<\/p>\n
O primeiro desafio da nova legislatura, a elei\u00e7\u00e3o da presid\u00eancia e mesa diretora das duas Casas, deixar\u00e1 clara a extens\u00e3o da influ\u00eancia de Bolsonaro sobre o Parlamento. N\u00e3o h\u00e1 \u201cbancada tem\u00e1tica\u201d que torne favor\u00e1vel a condu\u00e7\u00e3o dos projetos do governo. Se quiser faz\u00ea-los andar, ser\u00e1 preciso negociar com partidos. Sem ceder espa\u00e7o no governo e sem corrup\u00e7\u00e3o, como Bolsonaro pretende fazer isso?<\/p>\n
Em alguns casos, ser\u00e1 poss\u00edvel driblar o Congresso. A equipe econ\u00f4mica acaba de desistir da lei que autorizava novos leil\u00f5es na \u00e1rea de explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo do Pr\u00e9-Sal, que prometem trazer at\u00e9 R$ 100 bilh\u00f5es para aliviar as contas do ano que vem.<\/p>\n
Com base num parecer do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), quer fazer os leil\u00f5es por meio apenas de uma altera\u00e7\u00e3o no contrato entre a Uni\u00e3o e a Petrobras, sem precisar dividir recursos com estados e munic\u00edpios para obter o voto de deputados e senadores.<\/p>\n
A manobra poder\u00e1 trazer algum al\u00edvio ao caixa no in\u00edcio do governo. \u00c9 provavelmente por causa dela que Bolsonaro pode sair por a\u00ed falando em fatiar a reforma da Previd\u00eancia. Mas usar o al\u00edvio para empurr\u00e1-la com a barriga \u00e9 a pior estrat\u00e9gia \u2013 tanto do ponto de vista econ\u00f4mico (para garantir o equil\u00edbrio futuro no Or\u00e7amento) quanto pol\u00edtico.<\/p>\n
A reforma fatiada d\u00e1 aos parlamentares tantas oportunidades de exigir concess\u00f5es do Executivo quantas vota\u00e7\u00f5es houver. N\u00e3o h\u00e1 boa vontade, nem \u201cagenda program\u00e1tica\u201d, nem \u201cnova pol\u00edtica\u201d que seja suficiente para garantir todos os votos, em especial no Senado.<\/p>\n
Bolsonaro come\u00e7a a ter no\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as que marcar\u00e1 o in\u00edcio de seu governo. As legi\u00f5es de seguidores, os ac\u00f3litos fan\u00e1ticos, os ide\u00f3logos cheios de fuma\u00e7a na cabe\u00e7a de nada valem diante da realidade inescap\u00e1vel: na democracia brasileira, o Parlamento pode mais que o Executivo. O \u00eaxito de Bolsonaro estar\u00e1 nas m\u00e3os do Congresso.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> G1<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Sem corrup\u00e7\u00e3o e sem “toma l\u00e1, d\u00e1 c\u00e1”, como ele obter\u00e1 apoio para as reformas? Mais de um m\u00eas depois de ter vencido as elei\u00e7\u00f5es, ainda n\u00e3o se conhece a proposta do governo Jair Bolsonaro para a medida mais importante no in\u00edcio de seu governo: a essencial e inadi\u00e1vel reforma da Previd\u00eancia. O presidente eleito… <\/p>\n