Os sal\u00e1rios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da Rep\u00fablica ganharam um aumento de 16,38% ontem. A partir de 1\u00ba de janeiro, esses servidores passar\u00e3o a receber R$ 39,2 mil \u2014 atualmente, o valor \u00e9 de R$ 33,7 mil. O plen\u00e1rio do Senado Federal aprovou, em vota\u00e7\u00e3o nominal, por 41 votos a 16, o PLC 27\/2016, que prev\u00ea o reajuste \u00e0 categoria. A altera\u00e7\u00e3o, contudo, tem efeito cascata, eleva o teto do funcionalismo p\u00fablico e pode conceder automaticamente aumento para as carreiras de ju\u00edzes, procuradores, promotores e parlamentares. A proposta segue para a san\u00e7\u00e3o da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e afetar\u00e1 diretamente a gest\u00e3o de Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Parecer da Comiss\u00e3o de Assuntos Legislativos do Senado, feito por t\u00e9cnicos da assessoria legislativa da casa, aponta que o custo extra no or\u00e7amento ser\u00e1 de R$ 4,1 bilh\u00f5es por ano. Isso porque a remunera\u00e7\u00e3o dos ministros serve de base para o pagamento de outras categorias no servi\u00e7o p\u00fablico. No Judici\u00e1rio, o custo extra ser\u00e1 de R$ 717,1 milh\u00f5es, enquanto no Minist\u00e9rio P\u00fablico a cifra chegar\u00e1 a R$ 258 milh\u00f5es. J\u00e1 no Executivo, o impacto alcan\u00e7ar\u00e1 R$ 400 milh\u00f5es. E para os estados, os custos podem ser de R$ 2,6 bilh\u00f5es anuais.<\/p>\n
Um dos senadores que votaram contra, Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), projeta um valor ainda maior: R$ 6 bilh\u00f5es por ano. O projeto havia sido aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, mas estava parado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos (CAE) do Senado desde 2016. A \u201cpauta-bomba\u201d, como \u00e9 conhecida por parlamentares contr\u00e1rios \u00e0 medida, foi colocada de surpresa pelo presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira. Ele incluiu o PLC 27\/2016 e o PLC 28\/2016, com previs\u00e3o de reajuste tamb\u00e9m ao procurador-geral da Rep\u00fablica, com ganhos mensais fixados no mesmo patamar definido para os ministros do STF, sem consultar previamente parlamentares e l\u00edderes.<\/p>\n
Durante a aprecia\u00e7\u00e3o, Eun\u00edcio indicou o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) para dar o parecer dos projetos. O senador defendeu o aumento, mas apontou que, com o decurso de mais de dois anos de tramita\u00e7\u00e3o, havia a necessidade de adequa\u00e7\u00f5es para ajustar o texto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es atuais. Por isso, afirmou ter feito altera\u00e7\u00f5es para evitar \u201ca leitura incorreta\u201d de que o aumento poderia ser retroativo ao ano de 2016 \u2014 quando a proposi\u00e7\u00e3o foi apresentada. De acordo com Bezerra, o projeto n\u00e3o trar\u00e1 impacto financeiro, j\u00e1 que o aux\u00edlio-moradia pago a ju\u00edzes e ministros ser\u00e1 extinto.<\/p>\n
O l\u00edder do MDB no Senado, Romero Juc\u00e1 (RR), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL) reconheceram que, em meio \u00e0 crise financeira na qual o pa\u00eds se encontra, n\u00e3o seria o melhor per\u00edodo para conceder aumento salarial. No entanto, a necessidade de se aprovar o reajuste foi atribu\u00edda \u00e0 boa rela\u00e7\u00e3o que o Legislativo deve manter com o Judici\u00e1rio. \u201cVou votar a favor porque respeito a autonomia do Judici\u00e1rio e existe o teto de gastos\u201d, disse Juc\u00e1, que n\u00e3o conseguiu a reelei\u00e7\u00e3o no Congresso.<\/p>\n
O senador Ricardo Ferra\u00e7o (PSDB-ES), que deu parecer contr\u00e1rio ao projeto na CAE, disse novamente que o aumento seria equivocado para o momento no qual o pa\u00eds vive, por causa do efeito cascata. De acordo com ele, devido \u00e0 falta de previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, o projeto poderia ser considerado, inclusive, inconstitucional. \u201cAs viola\u00e7\u00f5es s\u00e3o flagrantes no texto e tamb\u00e9m no m\u00e9rito, j\u00e1 que esse projeto pode representar a deteriora\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas\u201d, argumentou o senador.<\/p>\n
O senador Jos\u00e9 Reguffe (sem partido-DF) tamb\u00e9m foi contr\u00e1rio ao reajuste. \u201cEsse aumento dos ministros do STF \u00e9 um absurdo e um total desrespeito ao contribuinte brasileiro. E ainda vai gerar o aumento do teto constitucional e o efeito cascata. Uma irresponsabilidade total\u201d, concluiu. A senadora e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o aumento nos sal\u00e1rios dos ministros \u201cn\u00e3o tem cabimento e \u00e9 ofensivo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que sofre com desemprego e baixa renda\u201d.<\/p>\n
O texto aprovado pela C\u00e2mara tem datas que j\u00e1 expiraram, prevendo que o primeiro aumento salarial ocorreria em junho de 2016. Questionado por jornalistas, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, evitou falar sobre o assunto. Na ocasi\u00e3o em que o aumento foi avaliado, em uma reuni\u00e3o administrativa, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia, ent\u00e3o presidente da Corte, foi contra a proposta e criticou duramente o reajuste.<\/p>\n
O \u00faltimo aumento de sal\u00e1rio concedido aos ministros do STF, que serve de teto para o funcionalismo p\u00fablico em todo o Brasil, ocorreu em janeiro de 2015. O valor final foi fixado em R$ 33.763,00. Na mesma ocasi\u00e3o, foi estipulado um n\u00famero id\u00eantico para a remunera\u00e7\u00e3o do procurador-geral da Rep\u00fablica e para o subs\u00eddio mensal de deputados e senadores.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> CORREIO BRAZILIENSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Reajuste para os vencimentos de ministros do Supremo e do procurador-geral da Rep\u00fablica, aprovado pelo Senado, afetar\u00e1 diretamente o pr\u00f3ximo governo, principalmente por causa do efeito cascata que pode aumentar sal\u00e1rios de outros servidores Os sal\u00e1rios de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da Rep\u00fablica ganharam um aumento de 16,38% ontem. A… <\/p>\n