O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda mecanismos de aperfei\u00e7oamento na lei do teto do gasto p\u00fablico. A ideia \u00e9 criar novas medidas de ajustes na despesa para serem acionadas em caso de risco ou de efetivo descumprimento do limite anual de despesas, que \u00e9 apenas corrigido pela infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A proposta \u00e9 endurecer os ajustes poss\u00edveis como suspens\u00e3o de concursos e de aumentos salariais, dentre outros, acrescentando a desindexa\u00e7\u00e3o de despesas hoje atreladas ao sal\u00e1rio m\u00ednimo ou a \u00edndices de pre\u00e7os, caso o teto n\u00e3o possa ser cumprido. Com isso, o governo conseguiria colocar uma trava nominal nos gastos, explicou o ministro em conversa com jornalistas. Outra medida \u00e9 fazer uma ampla desvincula\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento, hoje quase que integralmente (mais de 90%) engessado por carimbos de receitas a despesas previamente definidas. A desvincula\u00e7\u00e3o daria maior flexibilidade para o governo administrar o gasto.<\/p>\n
No cronograma definido, o primeiro tiro do governo Bolsonaro ser\u00e1 a reforma da Previd\u00eancia. A proposta que vai contemplar mudan\u00e7a no sistema atual e introduzir o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o deve ser enviada em mar\u00e7o ao Congresso Nacional. O time do futuro ministro da Economia est\u00e1 debru\u00e7ado sobre a proposta coordenada por Arminio Fraga e as sugest\u00f5es dos irm\u00e3os Weintraub, que assessoram o novo governo.<\/p>\n
“O teto sem a reforma cai. Ele \u00e9 insustent\u00e1vel”, avalia Guedes. A previs\u00e3o dos t\u00e9cnicos \u00e9 que o Brasil, em mais oito meses, j\u00e1 vai estar em situa\u00e7\u00e3o ilegal em rela\u00e7\u00e3o ao teto. A desindexa\u00e7\u00e3o seria uma medida extremada para corrigir essa situa\u00e7\u00e3o, adianta o futuro ministro. As despesas ficariam ficariam desindexadas e\/ou desvinculadas at\u00e9 que o respeito ao teto esteja novamente garantido. Guedes assegurou seu total compromisso com os termos da lei que estabeleceu o teto da despesa p\u00fablica. ” N\u00f3s queremos aprofundar os ajustes. A desvincula\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato extremo”, acrescentou ele.
\nCom o crescimento da economia e o congelamento das despesas, , em um ou dois anos o pa\u00eds voltaria a respeitar o teto.<\/p>\n
O problema central a ser atacado \u00e9 a explos\u00e3o do gasto p\u00fablico, que est\u00e1 na raiz dos males da economia. A despesa total, que equivalia a 18% do PIB no fim do regime militar, cresceu paulatinamente e hoje corresponde a 45% do PIB. Esse crescimento foi praticamente ininterrupto durante todos os governos civis desde ent\u00e3o. Chegou-se \u00e0 situa\u00e7\u00e3o atual, em que a d\u00edvida p\u00fablica geral equivale a pouco mais de 77% do PIB – alta demais para as condi\u00e7\u00f5es do pa\u00eds – e os ativos do governo que no passado equivaliam \u00e0 d\u00edvida total hoje cobrem somente 17% da d\u00edvida, desconsiderando a previdenci\u00e1ria.<\/p>\n
A Previd\u00eancia \u00e9 o maior gasto do governo, seguida da conta de juros da d\u00edvida, que consome R$ 400 bilh\u00f5es por ano, ou o equivalente a um Plano Marshall, que, com US$ 100 bilh\u00f5es anuais resgatou a Europa devastada pela Segunda Guerra.<\/p>\n
Para reduzir o pagamento de juros, \u00e9 necess\u00e1rio diminuir o tamanho do endividamento. O plano de Guedes \u00e9 vender empresas estatais para, com o dinheiro apurado, ir abatendo a d\u00edvida bruta e, consequentemente, a conta de juros.<\/p>\n
Na quarta feira, os assessores do presidente eleito receberam dados da Secretaria do Tesouro Nacional que calculam em R$ 802 bilh\u00f5es o valor do conjunto das 144 companhias estatais, considerando nessa conta empresas como Petrobras, Eletrobras, Banco do Brasil e Caixa. Estas, o presidente eleito disse que n\u00e3o pretende privatizar. A equipe comandada pelo futuro ministro da Economia, por\u00e9m, considera que com o tempo as pessoas v\u00e3o mudando de ideia e torce para que isso tamb\u00e9m ocorra com Bolsonaro em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Como as vendas de estatais ser\u00e1 gradual, a ideia \u00e9 que no processo as empresas poder\u00e3o passar se valorizar, elevando para algo mais pr\u00f3ximo de R$ 1 trilh\u00e3o o valor arrecadado com a desestatiza\u00e7\u00e3o. Com os p\u00e9s no ch\u00e3o, a equipe de assessores do novo governo considera como um bom resultado a privatiza\u00e7\u00e3o de 30% das companhias federais.<\/p>\n
O governo que assume em janeiro conta, ainda, com cerca de R$ 800 bilh\u00f5es como produto da venda do conjunto de im\u00f3veis e de participa\u00e7\u00f5es minorit\u00e1rias da Uni\u00e3o em empresas. Uma fatia dessa receita pode ser obtida nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
Est\u00e1 no desequil\u00edbrio das contas p\u00fablicas a raz\u00e3o da armadilha do baixo crescimento que enredou o pa\u00eds. E foi a gigantesca expans\u00e3o do gasto que acabou por corromper a democracia, costuma dizer Guedes quando exp\u00f5e seu diagn\u00f3stico sobre o quadro atual.<\/p>\n
N\u00e3o ser\u00e1 preciso, por\u00e9m, cortar a despesa em termos nominais. Bastaria travar o seu crescimento. Assim o gasto p\u00fablico cair\u00e1 como propor\u00e7\u00e3o do PIB, ajudado por uma infla\u00e7\u00e3o anual de 4% e por um produto que deve crescer em torno de 3% a 3,5%.<\/p>\n
Aos que temem que o pa\u00eds precisar\u00e1 de muitos anos de pen\u00faria para entrar nos trilhos, ele garante que um ou dois anos de congelamento do gasto nominal poder\u00e3o ser suficientes para equacionar o drama do descontrole fiscal.<\/p>\n
O terceiro maior gasto \u00e9 com a m\u00e1quina p\u00fablica. S\u00e3o cerca de R$ 300 bilh\u00f5es com o pagamento de sal\u00e1rios e sustenta\u00e7\u00e3o de empresas p\u00fablicas consideradas descabidas, como a Valec ou a EPL (Empresa de Planejamento e Log\u00edstica). Para enfrentar esta despesa e dar mais efici\u00eancia \u00e0s a\u00e7\u00f5es de governo, o futuro ministro conta com a reforma do Estado.<\/p>\n
Para obter as reformas estruturais do Congresso Nacional, o governo Bolsonaro disp\u00f5e de uma atrativa proposta de implementar o pacto federativo preconizado na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, que previa a descentraliza\u00e7\u00e3o de poder e de receitas. \u00c0 medida que o governo federal for conseguindo avan\u00e7ar na agenda fiscal e retomar o crescimento, ele ir\u00e1 dividir os benef\u00edcios com Estados e munic\u00edpios na forma de descentraliza\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n
A reforma tribut\u00e1ria \u00e9 parte da estrat\u00e9gia, mas n\u00e3o est\u00e1 pronta. A equipe econ\u00f4mica considera a hip\u00f3tese de criar um imposto \u00fanico sobre pagamentos, conforme proposta de Marcos Cintra. Esse tributo teria como vantagem alcan\u00e7ar inclusive atividades il\u00edcitas.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> VALOR<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, estuda mecanismos de aperfei\u00e7oamento na lei do teto do gasto p\u00fablico. A ideia \u00e9 criar novas medidas de ajustes na despesa para serem acionadas em caso de risco ou de efetivo descumprimento do limite anual de despesas, que \u00e9 apenas corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. A proposta \u00e9 endurecer os… <\/p>\n