O Congresso anda sobre uma fina camada de gelo quando o assunto \u00e9 o Or\u00e7amento de 2019. Ap\u00f3s medidas que ajudam a aumentar ainda mais o risco de o pa\u00eds afundar, na semana passada, os pr\u00f3ximos dias podem trazer algum al\u00edvio. A partir de hoje at\u00e9 quinta-feira, a Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) deve analisar projetos do governo federal que possibilitam a transfer\u00eancia de cr\u00e9dito especial ou suplementar de cerca de 10 bilh\u00f5es de reais. Os recursos devem ajudar minist\u00e9rios e outros \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a arcar com seus custos.<\/p>\n
O deputado M\u00e1rio Negromonte Jr. (PP-BA), presidente do colegiado, afirmou \u00e0 Ag\u00eancia Senado que est\u00e1 decidido a votar os cr\u00e9ditos rapidamente. \u201cDa nossa parte, temos todo o interesse em limpar a pauta da comiss\u00e3o\u201d, disse. As propostas ser\u00e3o apreciadas pelo colegiado antes de irem ao plen\u00e1rio do Congresso. Entre as pautas, ser\u00e1 discutido um projeto de lei que concede um cr\u00e9dito especial para a Previd\u00eancia no valor de 9,8 bilh\u00f5es de reais.<\/p>\n
Para Rafael Cortez, s\u00f3cio da Tend\u00eancias Consultoria, essa discuss\u00e3o \u00e9 muito relevante especialmente porque o Brasil enfrenta uma situa\u00e7\u00e3o delicada de d\u00e9ficit prim\u00e1rio. \u201cAl\u00e9m disso, o Congresso aprovou recentemente medidas que ter\u00e3o impacto tanto sobre receitas quanto sobre despesas, como o Rota 2030, que \u00e9 um incentivo tribut\u00e1rio para as montadoras, e o reajuste salarial para os ministros do Supremo Tribunal Federal.\u201d<\/p>\n
O cientista pol\u00edtico acrescenta que as discuss\u00f5es na comiss\u00e3o mista ser\u00e3o um balizador do que deve acontecer no plen\u00e1rio, quando as propostas forem votadas. \u201cVamos ter um par\u00e2metro se os congressistas est\u00e3o alinhados com o discurso do novo governo de um expansionismo menor do Estado e da reforma da Previd\u00eancia como prioridade\u201d, diz.<\/p>\n
Al\u00e9m das discuss\u00f5es sobre cr\u00e9ditos suplementares, est\u00e1 prevista para hoje reuni\u00e3o entre os congressistas da CMO e o ministro do Planejamento, Esteves Colnago, para debater as verbas assistenciais que ser\u00e3o distribu\u00eddas em 2019.<\/p>\n
Ontem, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, e o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, admitiram que a Previd\u00eancia ficar\u00e1 para 2019 por \u201cfalta de clima\u201d no Congresso. Passada a euforia p\u00f3s-urnas, \u00e9 hora da vida real de Bras\u00edlia. E, se n\u00e3o \u00e9 mais o caso de uma arrebatadora vit\u00f3ria na Previd\u00eancia, n\u00e3o faria mal evitar novas bolas nas costas.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> EXAME<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Colegiado deve analisar a transfer\u00eancia de cr\u00e9dito especial ou suplementar para ajudar minist\u00e9rios e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos O Congresso anda sobre uma fina camada de gelo quando o assunto \u00e9 o Or\u00e7amento de 2019. Ap\u00f3s medidas que ajudam a aumentar ainda mais o risco de o pa\u00eds afundar, na semana passada, os pr\u00f3ximos dias podem trazer… <\/p>\n