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O Brasil queimou centenas de bilh\u00f5es de reais desde a crise de 2008-2009 em in\u00fateis benef\u00edcios fiscais e financeiros concedidos a grupos e setores selecionados pelo governo. Apesar desse volume gigantesco de incentivos, o Pa\u00eds cresceu bem menos que v\u00e1rios vizinhos sul-americanos, entrou numa funda recess\u00e3o e acumulou graves problemas nas finan\u00e7as p\u00fablicas. O resultado poderia ter sido bem melhor, ou, na pior hip\u00f3tese, bem menos desastroso, se o governo tivesse monitorado a pol\u00edtica de subs\u00eddios, avaliado custos e benef\u00edcios e cobrado resultados em troca das vantagens concedidas. O presidente Michel Temer acaba de instituir formalmente esse controle, por meio de um decreto publicado nesta quarta-feira, 28.<\/p>\n
O enorme custo e o escasso retorno dos v\u00e1rios programas de incentivos j\u00e1 haviam sido apontados por autoridades e t\u00e9cnicos do Minist\u00e9rio da Fazenda e do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea). O desperd\u00edcio, t\u00e3o danoso ao Pa\u00eds quanto lucrativo para os setores e grupos favorecidos, j\u00e1 era bem vis\u00edvel no per\u00edodo petista. Mas s\u00f3 se tornou tema de exame cr\u00edtico no governo depois da troca de guarda na Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, h\u00e1 pouco mais de dois anos.<\/p>\n
A partir da\u00ed, os ministros da Fazenda e do Planejamento se empenharam em conter a sangria, tentando, por exemplo, reverter a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de dezenas de setores. Mas sempre encontrando forte resist\u00eancia no Congresso. A elimina\u00e7\u00e3o ainda parcial desse benef\u00edcio s\u00f3 ocorreu como parte da negocia\u00e7\u00e3o da tabela do frete rodovi\u00e1rio, h\u00e1 poucos meses.<\/p>\n
Os gastos com subs\u00eddios passaram de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2003 para 6,7% em 2015, de acordo com dados do Minist\u00e9rio da Fazenda. Em 2016 a soma chegou a R$ 379 bilh\u00f5es, valor correspondente a 6,4% do PIB. O total destinado a esses benef\u00edcios diminuiu no ano passado para R$ 354,7 bilh\u00f5es, passando a 5,4% do PIB. T\u00e9cnicos da Fazenda explicam esse recuo chamando a aten\u00e7\u00e3o para algumas mudan\u00e7as pol\u00edticas, como a reformula\u00e7\u00e3o do Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil, e para a redu\u00e7\u00e3o da taxa b\u00e1sica de juros. Com a baixa dos juros, diminuiu o custo do dinheiro levantado pelo Tesouro para custear os subs\u00eddios.<\/p>\n
O desperd\u00edcio multibilion\u00e1rio dos incentivos \u00e9 facilmente vis\u00edvel quando se compara o desempenho econ\u00f4mico brasileiro com o dos pa\u00edses vizinhos. Em dez anos at\u00e9 2017 o PIB do Brasil cresceu cerca de 13,4%. Al\u00e9m dos n\u00fameros negativos de 2009, 2015 e 2016, houve resultados muito modestos em 2012, 2014 e 2017. Nos mesmos dez anos o PIB da Col\u00f4mbia aumentou pouco mais de 28% – mais que o dobro, portanto, do avan\u00e7o conseguido na maior economia da regi\u00e3o. Chile, Peru, Paraguai e Bol\u00edvia tamb\u00e9m exibiram maior dinamismo e fecharam o per\u00edodo com desajustes bem menores que os da economia brasileira.<\/p>\n
Apesar do esfor\u00e7o dos ministros da Fazenda e do Planejamento, a pol\u00edtica de incentivos mal planejados continua prejudicando as finan\u00e7as da Uni\u00e3o, dificultando a arruma\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas e entravando – por sua custosa inutilidade – o crescimento econ\u00f4mico do Pa\u00eds. Neste ano, at\u00e9 outubro, as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias custaram R$ 69,26 bilh\u00f5es. No ano passado, no mesmo per\u00edodo, o custo foi pouco menor e chegou a R$ 67,98 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Em 2018, s\u00f3 a desonera\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos consumiu R$ 9,22 bilh\u00f5es. Pode-se falar em perda, sem risco, porque esse tipo de benef\u00edcio nunca elevou o emprego nem preveniu a enorme desocupa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tampouco se refletiu em maior poder de competi\u00e7\u00e3o, como indica o desempenho geralmente modesto da ind\u00fastria nos mercados globais. No caso do setor automobil\u00edstico, longamente beneficiado por incentivo \u00e0 inova\u00e7\u00e3o, o desperd\u00edcio \u00e9 bem vis\u00edvel. As exporta\u00e7\u00f5es do setor continuam concentradas na vizinhan\u00e7a, especialmente no Mercosul, com escassa disputa de espa\u00e7o em outras \u00e1reas. Apesar disso, um novo programa, o Rota 2030, foi aprovado, contra a opini\u00e3o da Fazenda. Resta muito trabalho, mas a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios da Uni\u00e3o pode ser um bom ponto de partida para o novo governo.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> ESTAD\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Monitoramento e Avalia\u00e7\u00e3o dos Subs\u00eddios da Uni\u00e3o pode ser um bom ponto de partida para p\u00f4r fim a desperd\u00edcios multibilion\u00e1rios O Brasil queimou centenas de bilh\u00f5es de reais desde a crise de 2008-2009 em in\u00fateis benef\u00edcios fiscais e financeiros concedidos a grupos e setores selecionados pelo governo. Apesar desse volume… <\/p>\n