A Uni\u00e3o tem 99 im\u00f3veis que est\u00e3o vagos h\u00e1 mais de 30 anos e outros 189 que foram invadidos. Fornecedores do governo atuaram em conluio durante preg\u00e3o eletr\u00f4nico em 33 mil compras realizadas entre 2016 e abril de 2018. S\u00f3cios participaram de uma mesma sess\u00e3o em mais de mil processos licitat\u00f3rios. Um ex-servidor de \u00f3rg\u00e3o p\u00fablico era empregado de uma companhia e s\u00f3cio de outra, sendo que ambas competiram usando o mesmo IP de computador. Mais de mil empresas participantes de duas mil licita\u00e7\u00f5es, entre 2014 e 2018, foram abertas \u00e0s v\u00e9speras dos certames, sendo que uma delas arrematou preg\u00e3o de R$ 30 milh\u00f5es 17 dias ap\u00f3s ser criada.<\/p>\n
Essas s\u00e3o apenas algumas das 41 milh\u00f5es de inconsist\u00eancias detectadas pelas secretarias de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (Sefti) e de Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o para Controle Externo (SGI) do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). A an\u00e1lise, que partiu de cruzamentos de dados de 31 bases de sistemas governamentais de 18 organiza\u00e7\u00f5es gestoras, apurou mais de 454,6 mil ocorr\u00eancias, envolvendo gastos de R$ 40,8 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Ainda que a Corte de contas j\u00e1 tenha realizado cruzamento de informa\u00e7\u00f5es, esta \u00e9 primeira auditoria do \u00f3rg\u00e3o com tamanha envergadura, capaz de reunir dados de compras governamentais, im\u00f3veis da Secretaria do Patrim\u00f4nio da Uni\u00e3o (SPU), Receita Federal, INSS, Tesouro, v\u00e1rios minist\u00e9rios, Cadastro Nacional de Empresas e programas sociais, como Minha Casa Minha Vida e Bolsa Fam\u00edlia, entre outros \u00f3rg\u00e3os. Foram mais de 80 tipologias, ou seja, caminhos trilhados com auditorias definidas e executadas.<\/p>\n
Por meio dessa an\u00e1lise integrada, foi poss\u00edvel detectar, por exemplo, que 2.320 casos ca\u00edram em mais de nove das 80 tipologias, ou seja, s\u00e3o figuras carimbadas, o que sugere fraudes e irregularidades. Entre elas, o fracionamento de despesas para compra sem licita\u00e7\u00e3o. As tipologias relacionadas \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o direta apontaram, por exemplo, ind\u00edcios relacionados \u00e0 exist\u00eancia de 32 Unidades Administrativas de Servi\u00e7os Gerais (Uasgs) que realizaram mais de 7,3 mil contrata\u00e7\u00f5es emergenciais envolvendo quase R$ 6 bilh\u00f5es. Apenas uma Uasg realizou mais de 3 mil contrata\u00e7\u00f5es emergenciais no valor de R$ 4,5 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Todas as irregularidades e inconsist\u00eancias apuradas ser\u00e3o enviadas aos \u00f3rg\u00e3os do governo para apura\u00e7\u00e3o e corre\u00e7\u00e3o dos problemas. Ser\u00e3o entregues tamb\u00e9m ao governo de transi\u00e7\u00e3o, para que fique atento \u00e0 necessidade de melhoria na composi\u00e7\u00e3o e uso integrados dos dados que balizam as decis\u00f5es referentes \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n
Segundo o secret\u00e1rio da Sefti, M\u00e1rcio Braz, o objetivo da auditoria in\u00e9dita foi avaliar o uso integrado de informa\u00e7\u00f5es na gest\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente as ligadas \u00e0 concess\u00e3o de benef\u00edcios e de recursos financeiros. \u201cCom isso, queremos estimular o compartilhamento de dados dentro do governo e ampliar o trabalho junto a outros \u00f3rg\u00e3os de controle\u201d, disse.Conforme Wesley Vaz, secret\u00e1rio da SGI, a gest\u00e3o p\u00fablica precisa se profissionalizar na an\u00e1lise das informa\u00e7\u00f5es. \u201cNenhuma empresa ou organiza\u00e7\u00e3o \u00e9 bem gerida sem saber o que est\u00e1 acontecendo. A ideia \u00e9 ampliar esse trabalho, realiz\u00e1-lo com uma periodicidade de dois anos, para que se possa obter n\u00fameros cada vez menores de irregularidades\u201d, explicou.<\/p>\n
Para isso, o ac\u00f3rd\u00e3o do TCU determinou \u201crecomendar \u00e0 Casa Civil da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica que promova a avalia\u00e7\u00e3o integrada da gest\u00e3o e das pol\u00edticas p\u00fablicas por meio de amplo, intensivo e compartilhado uso das bases de dados governamentais, buscando superar os atuais limites decorrentes de vis\u00f5es setoriais e segmentadas do uso das informa\u00e7\u00f5es do Estado\u201d. A Corte ainda destacou que \u00e9 preciso \u201cdefinir e manter, sem preju\u00edzo das demais atividades a serem desempenhadas pelo TCU, processo de trabalho permanente de an\u00e1lise integrada de dados de gest\u00e3o p\u00fablica, com a participa\u00e7\u00e3o de outros \u00f3rg\u00e3os de controle e de fiscaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Para especialistas, \u00e9 preciso considerar que algumas irregularidades podem ser apenas erros de sistemas e que avaliar apenas grandes n\u00fameros pode ser um equ\u00edvoco. Geraldo Biasoto Jr., professor do Instituto de Economia da Unicamp e ex-coordenador de pol\u00edtica fiscal da Secretaria de Pol\u00edtica Econ\u00f4mica do Minist\u00e9rio da Fazenda, ressaltou que auditorias muito abrangentes s\u00e3o perigosas. \u201cTem de ser mais espec\u00edfico. Avaliar os programas espec\u00edficos. Levantamentos gen\u00e9ricos n\u00e3o ajudam muito\u201d, opinou.<\/p>\n
Na opini\u00e3o de Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da ONG Contas Abertas, \u00e9 fundamental aprofundar o levantamento na \u00e1rea de TI. \u201cO maior problema no setor \u00e9 que a evolu\u00e7\u00e3o das tecnologias \u00e9 muito mais r\u00e1pida do que a capacidade do Estado brasileiro de se organizar para ter recursos e t\u00e9cnicos de qualidade em quantidade suficiente para aprimorar sistemas. \u201cMuita coisa \u00e9 erro de cadastramento. Os sistemas n\u00e3o conversam entre si\u201d, disse.<\/p>\n
Castello Branco avaliou o trabalho do TCU como fundamental, mesmo que, em algumas inst\u00e2ncias, se considere que a Corte trava a economia do pa\u00eds. \u201cPrecisamos desse olhar mais atento. Os t\u00e9cnicos do TCU s\u00e3o os mais bem preparados do pa\u00eds. A politiza\u00e7\u00e3o est\u00e1 na indica\u00e7\u00e3o dos conselheiros\u201d, criticou. Para o secret\u00e1rio-geral da Contas Abertas, a auditoria do \u00f3rg\u00e3o s\u00f3 confirma que os dados do governo t\u00eam de ser confi\u00e1veis. \u201cS\u00e3o eles que geram estudos. Se n\u00e3o forem confi\u00e1veis, perdem sua import\u00e2ncia\u201d, assinalou.<\/p>\n
Procurado o Minist\u00e9rio do Planejamento afirmou que o ac\u00f3rd\u00e3o citado ainda n\u00e3o foi publicado e, portanto, a Secretaria de Gest\u00e3o (Seges) do Minist\u00e9rio do Planejamento n\u00e3o se pronunciar\u00e1 neste momento. \u201c\u00c9 importante frisar que a Seges cumpre na \u00edntegra todas as recomenda\u00e7\u00f5es de ac\u00f3rd\u00e3os do TCU\u201d, destacou.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> CORREIO BRAZILIENSE<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Cruzamento de informa\u00e7\u00f5es de 31 bases de sistemas governamentais indicam inconsist\u00eancias que v\u00e3o de im\u00f3veis subutilizados e conluio de servidores a ind\u00edcios de fraudes em licita\u00e7\u00e3o e compras emergenciais para evitar controle A Uni\u00e3o tem 99 im\u00f3veis que est\u00e3o vagos h\u00e1 mais de 30 anos e outros 189 que foram invadidos. Fornecedores do governo atuaram… <\/p>\n