Nenhuma bala de prata vai derrubar o primeiro e mais tem\u00edvel advers\u00e1rio do novo governo, o enorme desarranjo das contas p\u00fablicas. O presidente eleito precisa pensar com urg\u00eancia em algo menos fantasioso e mais eficiente. O primeiro passo para uma avalia\u00e7\u00e3o realista \u00e9 reconhecer o tamanho do problema. Para controlar a d\u00edvida p\u00fablica, uma das mais pesadas do mundo, a nova equipe ter\u00e1 de batalhar durante quatro anos. Se der tudo certo, poder\u00e1 celebrar um avan\u00e7o importante no fim do mandato de Jair Bolsonaro. Se a estrat\u00e9gia for mal concebida, ou se as medidas forem mal negociadas, a heran\u00e7a para quem assumir a Presid\u00eancia em 2023 ser\u00e1 assustadora, bem mais do que aquela deixada pelo presidente Michel Temer. Quanto \u00e0 ilus\u00e3o do ajuste r\u00e1pido, foi mais uma vez desfeita, na ter\u00e7a-feira, por um dos mais conhecidos especialistas em contas p\u00fablicas, o diretor executivo da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI), Felipe Salto.<\/p>\n
S\u00f3 em 2023, no come\u00e7o do governo seguinte ao do presidente Jair Bolsonaro, as contas prim\u00e1rias ficar\u00e3o de novo no azul, disse o especialista \u00e0 Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado (CAE). Contas prim\u00e1rias s\u00e3o calculadas sem os encargos financeiros.<\/p>\n
Portanto, s\u00f3 em 2023, de acordo com a proje\u00e7\u00e3o, o governo ter\u00e1 algum dinheiro para pagar pelo menos uma parte dos juros vencidos. At\u00e9 l\u00e1, nem isso. Enquanto a mera opera\u00e7\u00e3o do governo consumir mais que o valor arrecadado, ser\u00e1 preciso rolar os juros, al\u00e9m do principal, e assim a d\u00edvida bruta continuar\u00e1 em crescimento.<\/p>\n
A d\u00edvida bruta do setor p\u00fablico j\u00e1 superou 77% do Produto Interno Bruto (PIB) e \u00e9 maior, proporcionalmente, que a da maior parte dos pa\u00edses, desenvolvidos e em desenvolvimento. Em alguns poucos pa\u00edses desenvolvidos o endividamento \u00e9 superior ao brasileiro, mas suas condi\u00e7\u00f5es de financiamento s\u00e3o melhores que as do Brasil.<\/p>\n
N\u00e3o se resolver\u00e1 o problema do d\u00e9ficit prim\u00e1rio da noite para o dia com uma bala de prata, resumiu Felipe Salto, afastando claramente a hip\u00f3tese apresentada durante a campanha eleitoral pelo t\u00e9cnico indicado para o Minist\u00e9rio da Economia, Paulo Guedes. At\u00e9 agora, lembrou, o controle das contas tem sido realizado basicamente com o corte dos chamados gastos discricion\u00e1rios, como os investimentos.<\/p>\n
Para avan\u00e7ar, o novo governo ter\u00e1 de atacar tamb\u00e9m as despesas obrigat\u00f3rias. Destas, as mais pesadas s\u00e3o as da Previd\u00eancia. O sistema \u00e9 amplamente deficit\u00e1rio e sua situa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 rapidamente piorar nos pr\u00f3ximos anos.<\/p>\n
\u00c9 urgente, portanto, mobilizar for\u00e7as pol\u00edticas para aprovar a reforma necess\u00e1ria e corrigir a trajet\u00f3ria desastrosa do sistema de aposentadorias e pens\u00f5es, observou Felipe Salto. Mas a mudan\u00e7a da Previd\u00eancia \u00e9 s\u00f3 uma parte da tarefa. Ser\u00e1 preciso rever a pol\u00edtica de pessoal e as desonera\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias, insistiu o diretor do IFI. Esse \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico assessora o Senado e \u00e9 constitu\u00eddo segundo um modelo existente em v\u00e1rios pa\u00edses.<\/p>\n
Emperrado pelo jogo pol\u00edtico, o atual programa de ajustes e reformas pelo menos teve alguns avan\u00e7os e est\u00e1 voltado para o lado certo. Qualquer desvio poder\u00e1 ser perigoso. O presidente eleito e sua equipe deveriam dar aten\u00e7\u00e3o a advert\u00eancias formuladas h\u00e1 alguns dias pelo ministro da Fazenda, Eduardo Guardia.<\/p>\n
Ser\u00e1 um erro, segundo o ministro, repartir com Estados e munic\u00edpios o valor arrecadado com o leil\u00e3o de \u00e1reas do pr\u00e9-sal no pr\u00f3ximo ano. A iniciativa foi defendida pelo presidente do Senado, Eun\u00edcio Oliveira, e o futuro ministro Paulo Guedes disse estar aberto \u00e0 ideia. Mas o dinheiro ser\u00e1 necess\u00e1rio ao governo central, lembrou o ministro da Fazenda. Em 2019, disse Guardia, ser\u00e1 preciso um grande esfor\u00e7o para cumprir a regra de ouro, a proibi\u00e7\u00e3o de endividamento para gastos de custeio.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m apontou o perigo de distribuir dinheiro a Estados sem o compromisso de ajuste das contas estaduais. As facilidades concedidas a Estados nos \u00faltimos anos, lembrou, facilitaram maiores gastos com pessoal. Os coment\u00e1rios de Eduardo Guardia, como os de Felipe Salto, s\u00e3o um saud\u00e1vel apelo ao realismo. Bolsonaro e equipe deveriam ouvir essas vozes.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> ESTAD\u00c3O<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O presidente eleito precisa pensar com urg\u00eancia em algo menos fantasioso e mais eficiente para controlar o desarranjo das contas p\u00fablicas Nenhuma bala de prata vai derrubar o primeiro e mais tem\u00edvel advers\u00e1rio do novo governo, o enorme desarranjo das contas p\u00fablicas. O presidente eleito precisa pensar com urg\u00eancia em algo menos fantasioso e mais… <\/p>\n