Bolsonaro enfrenta desafios que resultam do fato que a din\u00e2mica pol\u00edtica sofreu abalo tect\u00f4nico, mas as regras eleitorais \u2014que t\u00eam efeito vertebrador sobre o sistema partid\u00e1rio\u2014 mudaram incrementalmente.<\/p>\n
Explico: os efeitos plenos da reforma pol\u00edtica aprovada em 2017 \u2014redu\u00e7\u00e3o brutal do n\u00famero de partidos e seu fortalecimento\u2014 s\u00f3 se far\u00e3o sentir em 2022. Ele ter\u00e1 que governar em ambiente institucional ultrafragmentado.<\/p>\n
A especificidade do governo Bolsonaro \u00e9 dada por sua natureza de transi\u00e7\u00e3o, a qual se reflete nas rela\u00e7\u00f5es Executivo-Legislativo. Temer sobreviveu sob fragmenta\u00e7\u00e3o menor, mas utilizando-se de estrat\u00e9gias rejeitadas pelo eleitorado levando \u00e0 elei\u00e7\u00e3o de Bolsonaro; uma \u201celei\u00e7\u00e3o cr\u00edtica\u201d, posto que inaugura novo sistema partid\u00e1rio.<\/p>\n
A suposta op\u00e7\u00e3o pela interlocu\u00e7\u00e3o com bancadas em vez de partidos \u00e9 um imperativo que resulta da fragmenta\u00e7\u00e3o. Mas o termo bancada \u00e9 enganador al\u00e9m de analiticamente pobre.<\/p>\n
Ele adquiriu relev\u00e2ncia porque as principais iniciativas do novo governo podem ser agrupadas em torno de quatro blocos tem\u00e1ticos \u2014reformas econ\u00f4micas, agroneg\u00f3cio, seguran\u00e7a p\u00fablica e quest\u00f5es comportamentais\u2014 que contam com o apoio de subconjuntos de parlamentares, agrupados nas bancadas dos tr\u00eas \u201cBs\u201d e pr\u00f3-mercado.<\/p>\n
Bancadas tem\u00e1ticas n\u00e3o s\u00e3o reconhecidas no regimento da C\u00e2mara. S\u00f3 as frentes parlamentares s\u00e3o regulamentadas. Mas a din\u00e2mica dos trabalhos legislativos \u00e9 inteiramente partid\u00e1ria desde as regras de forma\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es e subcomiss\u00f5es, da mesa diretora e encaminhamento de vota\u00e7\u00f5es, de vota\u00e7\u00e3o (se nominal, simb\u00f3lica, destaques, recursos) ao regime de tramita\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es legislativas.<\/p>\n
Na 55\u00aa legislatura (2015-2018), foram protocoladas na C\u00e2mara 363 frentes parlamentares. S\u00f3 em 2018, 25 foram criadas: contra a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras, em defesa das distribuidoras da Eletrobras etc. Assim a hiperfragmenta\u00e7\u00e3o chegou tamb\u00e9m \u00e0s frentes e bancadas tem\u00e1ticas: para cada tr\u00eas deputados h\u00e1 duas frentes protocoladas.<\/p>\n
O funcionamento parlamentar partid\u00e1rio reduz custos de transa\u00e7\u00e3o no mercado pol\u00edtico, mas quando a fragmenta\u00e7\u00e3o passa dos limites, torna-se tamb\u00e9m problem\u00e1tica.<\/p>\n
H\u00e1 de fato um conflito potencial entre o funcionamento parlamentar e o apoio pol\u00edtico suprapartid\u00e1rio, que n\u00e3o deve ser subestimado dadas as prefer\u00eancias comuns nos temas comportamentais e econ\u00f4micos. O governo s\u00f3 \u00e9 t\u00f3xico para uma parcela minorit\u00e1ria dos parlamentares e em temas que importam em custos concentrados. Aquele apoio \u2014para al\u00e9m de qualquer bancada\u2014 dever\u00e1 garantir no primeiro ano de governo sustenta\u00e7\u00e3o para a aprova\u00e7\u00e3o da agenda do governo. Mas n\u00e3o para estabiliz\u00e1-lo politicamente.<\/p>\n
Fonte:<\/strong> FOLHA<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Elei\u00e7\u00e3o cr\u00edtica, rela\u00e7\u00f5es Executivo-Legislativo nem tanto Bolsonaro enfrenta desafios que resultam do fato que a din\u00e2mica pol\u00edtica sofreu abalo tect\u00f4nico, mas as regras eleitorais \u2014que t\u00eam efeito vertebrador sobre o sistema partid\u00e1rio\u2014 mudaram incrementalmente. Explico: os efeitos plenos da reforma pol\u00edtica aprovada em 2017 \u2014redu\u00e7\u00e3o brutal do n\u00famero de partidos e seu fortalecimento\u2014 s\u00f3 se… <\/p>\n