{"id":6293,"date":"2018-10-01T20:54:51","date_gmt":"2018-10-01T17:54:51","guid":{"rendered":"http:\/\/bbconsultoria.net\/site\/?p=6293"},"modified":"2018-10-04T20:55:49","modified_gmt":"2018-10-04T17:55:49","slug":"em-100-dias-novo-presidente-tera-de-tomar-36-decisoes-urgentes-na-economia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/em-100-dias-novo-presidente-tera-de-tomar-36-decisoes-urgentes-na-economia\/","title":{"rendered":"Em 100 dias, novo presidente ter\u00e1 de tomar 36 decis\u00f5es urgentes na economia"},"content":{"rendered":"

Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o<\/p>\n

Governo atual mapeou medidas com prazo de vencimento em mar\u00e7o do ano que vem e que ter\u00e3o de ser definidas pela pr\u00f3xima gest\u00e3o j\u00e1 nos primeiros dias<\/p>\n

Com a grave situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, o pr\u00f3ximo presidente ter\u00e1 de tomar, logo nos primeiros 100 dias de governo, 36 decis\u00f5es consideradas urgentes na \u00e1rea or\u00e7ament\u00e1ria. J\u00e1 nos primeiros dias, por exemplo, um decreto deve ser editado para proibir minist\u00e9rios de reajustarem \u00edndices e tabelas que resultem em mais despesas no ano que vem. Isso tem sido feito sem controle, por meio de portarias, sem passar pelo Congresso.<\/p>\n

O mapeamento das decis\u00f5es que o novo presidente precisa tomar e que n\u00e3o podem ser empurradas para depois de 31 de mar\u00e7o foi feito pelo Minist\u00e9rio do Planejamento e ser\u00e1 divulgado nesta segunda-feira, 1, como parte da transi\u00e7\u00e3o para o pr\u00f3ximo governo. As informa\u00e7\u00f5es estrat\u00e9gicas estar\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das equipes de todos os candidatos e da sociedade.<\/p>\n

As medidas sugeridas pelo atual governo s\u00e3o pol\u00eamicas, como o endurecimento das regras do seguro-desemprego, a reformula\u00e7\u00e3o do Simples (regime tribut\u00e1rio simplificado para pequenas empresas), e a revis\u00e3o dos crit\u00e9rios que definem o piso do magist\u00e9rio (que hoje permitem reajustes superiores \u00e0 infla\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

O documento aponta, ainda, a necessidade de redu\u00e7\u00e3o do n\u00famero de funcion\u00e1rios dos Correios e da Infraero e uma mudan\u00e7a no programa Minha Casa Minha Vida, para fam\u00edlias de mais baixa renda. A proposta \u00e9 reduzir o subs\u00eddio da Uni\u00e3o para cada unidade habitacional.<\/p>\n

Neste plano, tamb\u00e9m est\u00e1 previsto o envio de um projeto ao Congresso para que os parlamentares aprovem um cr\u00e9dito \u201cextra\u201d de R$ 258 bilh\u00f5es para bancar principalmente gastos da Previd\u00eancia e evitar o descumprimento da chamada \u201cregra de ouro\u201d do Or\u00e7amento, que impede a emiss\u00e3o de d\u00edvida para pagar despesas correntes, como sal\u00e1rios. A n\u00e3o observ\u00e2ncia da regra pode levar ao crime de responsabilidade fiscal.<\/p>\n

O documento alerta para a necessidade imediata de um plano de revis\u00e3o de despesas e ren\u00fancias at\u00e9 o final de mar\u00e7o para atender \u00e0 Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO). Isso inclui o adiamento do reajuste salarial dos servidores para 2020. \u201cOs pontos de alerta s\u00e3o aquilo que t\u00eam data de vencimento. S\u00e3o as quest\u00f5es que j\u00e1 est\u00e3o endere\u00e7adas e requerem do governo eleito uma tomada de decis\u00e3o j\u00e1 no primeiro trimestre de 2019\u201d, diz o secret\u00e1rio-executivo do Planejamento, Gleisson Rubin.<\/p>\n

\u2018Cat\u00e1strofe \u00e9 eleger um presidente sem base para governar\u2019<\/p>\n

Os dados mais reservados do governo ser\u00e3o repassados apenas depois da elei\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe de transi\u00e7\u00e3o, que vai comandar os trabalhos do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Bras\u00edlia. O Planejamento vai montar um painel eletr\u00f4nico, que os integrantes da equipe de transi\u00e7\u00e3o poder\u00e3o acessar por meio de senhas e obter um raio-X da administra\u00e7\u00e3o federal. \u201cO objetivo \u00e9 demonstrar um diagn\u00f3stico da situa\u00e7\u00e3o e sugest\u00f5es\u201d, diz o ministro do Planejamento, Esteves Colnago.<\/p>\n

No diagn\u00f3stico do governo, o teto de gasto, ainda que necess\u00e1rio, n\u00e3o \u00e9 suficiente para garantir a sustentabilidade das contas p\u00fablicas devido ao alto grau de engessamento das despesas. Essa rigidez passou de 85,6% em 2001 para 93,7% em 2017. Os gastos obrigat\u00f3rios devem chegar a 98% do total de despesas do governo em 2021.<\/p>\n

Para o cientista pol\u00edtico Murillo de Arag\u00e3o, da Arko Advice, a situa\u00e7\u00e3o do pr\u00f3ximo presidente pode ser mais complicada a depender da qualidade da equipe de transi\u00e7\u00e3o e do apoio pol\u00edtico no Congresso. Ele acredita tamb\u00e9m que para n\u00e3o criar p\u00e2nico no mercado o pr\u00f3ximo presidente deve buscar um caminho mais de centro, com a defesa das medidas do ajuste fiscal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Estad\u00e3o Governo atual mapeou medidas com prazo de vencimento em mar\u00e7o do ano que vem e que ter\u00e3o de ser definidas pela pr\u00f3xima gest\u00e3o j\u00e1 nos primeiros dias Com a grave situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, o pr\u00f3ximo presidente ter\u00e1 de tomar, logo nos primeiros 100 dias de governo, 36 decis\u00f5es consideradas urgentes na \u00e1rea… <\/p>\n

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