{"id":6258,"date":"2018-05-22T18:20:40","date_gmt":"2018-05-22T15:20:40","guid":{"rendered":"http:\/\/bbconsultoria.net\/site\/?p=6258"},"modified":"2018-05-23T18:31:00","modified_gmt":"2018-05-23T15:31:00","slug":"reforma-em-curso","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/reforma-em-curso\/","title":{"rendered":"Reforma em curso"},"content":{"rendered":"
Efeitos de mudan\u00e7as na CLT s\u00e3o obscurecidos por conjuntura econ\u00f4mica e inseguran\u00e7a jur\u00eddica<\/em><\/h5>\n

\u00c9 cedo para medir os efeitos da reforma trabalhista na gera\u00e7\u00e3o de emprego<\/p>\n

Em vigor h\u00e1 seis meses, a reforma da CLT continua cercada de d\u00favidas e controv\u00e9rsias. Al\u00e9m do natural per\u00edodo de aprendizado para empresas e funcion\u00e1rios, h\u00e1 varia\u00e7\u00f5es na interpreta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a do Trabalho quanto a temas fundamentais, como o tratamento de contratos anteriores \u00e0 mudan\u00e7a.<\/p>\n

\u00c9 cedo para medir os efeitos na gera\u00e7\u00e3o de emprego. As novas modalidades de contrato \u2014em tempo parcial e intermitente\u2014 ainda engatinham. Desde novembro, foram abertos apenas 26,5 mil postos sob o novo regramento.<\/p>\n

Decerto que o ambiente econ\u00f4mico ainda n\u00e3o se mostra favor\u00e1vel. A retomada do crescimento caminha lentamente, e as proje\u00e7\u00f5es de alta do Produto Interno Bruto neste ano, que se aproximavam de 3%, t\u00eam ca\u00eddo nas \u00faltimas semanas.<\/p>\n

Observa-se redu\u00e7\u00e3o no n\u00famero de a\u00e7\u00f5es. Segundo o Tribunal Superior do Trabalho, no primeiro bimestre deste ano foram recebidos 210,2 mil processos, queda de 45% ante o mesmo per\u00edodo de 2017. Em dezembro, contaram-se n\u00e3o mais de 85,4 mil, em raz\u00e3o das incertezas jur\u00eddicas iniciais.<\/p>\n

N\u00e3o se pode descartar, contudo, que a tentativa de refor\u00e7ar a negocia\u00e7\u00e3o coletiva e conferir maior flexibilidade aos contratos \u2014objetivos sem d\u00favida desej\u00e1veis\u2014 gere rea\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias e eleve os conflitos num primeiro momento.<\/p>\n

Algumas federa\u00e7\u00f5es patronais podem se valer da conjuntura de letargia do emprego e exagerar na ofensiva para reduzir custos.<\/p>\n

Outra das principais altera\u00e7\u00f5es, o fim da contribui\u00e7\u00e3o sindical obrigat\u00f3ria deve produzir efeitos importantes e bem-vindos na conduta das entidades representativas de patr\u00f5es e assalariados.<\/p>\n

A queda da arrecada\u00e7\u00e3o do imposto no primeiro trimestre deste ano varia entre 80% e 90%, abarcando sindicatos, federa\u00e7\u00f5es, confedera\u00e7\u00f5es e centrais.<\/p>\n

Sem financiamento f\u00e1cil, todos precisar\u00e3o refor\u00e7ar sua representatividade nas bases. Hoje o n\u00famero de sindicatos chega a 16,8 mil, a maior parte sem alicerces sociais ou a\u00e7\u00f5es relevantes, visando apenas o acesso f\u00e1cil a recursos.<\/p>\n

Daqui em diante, para que o refor\u00e7o da negocia\u00e7\u00e3o coletiva pretendido com a reforma celetista d\u00ea frutos, \u00e9 necess\u00e1rio que tais agremia\u00e7\u00f5es se modernizem.<\/p>\n

Reformas em sua estrutura sindical, como o fim da unicidade e da exig\u00eancia de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Minist\u00e9rio do Trabalho, s\u00e3o necess\u00e1rias para democratizar a representa\u00e7\u00e3o e reduzir a tutela do Estado, em prol de um alinhamento com o interesse dos trabalhadores.<\/p>\n

 <\/p>\n

Fonte:<\/strong> Folha<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Efeitos de mudan\u00e7as na CLT s\u00e3o obscurecidos por conjuntura econ\u00f4mica e inseguran\u00e7a jur\u00eddica \u00c9 cedo para medir os efeitos da reforma trabalhista na gera\u00e7\u00e3o de emprego Em vigor h\u00e1 seis meses, a reforma da CLT continua cercada de d\u00favidas e controv\u00e9rsias. Al\u00e9m do natural per\u00edodo de aprendizado para empresas e funcion\u00e1rios, h\u00e1 varia\u00e7\u00f5es na interpreta\u00e7\u00e3o… <\/p>\n

<\/div>\n

Read More<\/a><\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[82],"tags":[],"class_list":["post-6258","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6258"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6258\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6259,"href":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6258\/revisions\/6259"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}