{"id":6192,"date":"2018-05-11T17:29:15","date_gmt":"2018-05-11T14:29:15","guid":{"rendered":"http:\/\/bbconsultoria.net\/site\/?p=6192"},"modified":"2018-05-14T21:37:56","modified_gmt":"2018-05-14T18:37:56","slug":"a-previdencia-nos-estados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/a-previdencia-nos-estados\/","title":{"rendered":"A previd\u00eancia nos Estados"},"content":{"rendered":"

N\u00fameros e circunst\u00e2ncias mostram a prem\u00eancia de uma ampla reforma da aposentadoria dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos para a busca do equil\u00edbrio fiscal<\/em><\/h4>\n

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Fonte:<\/strong> Estad\u00e3o<\/p>\n

O fato de que h\u00e1 mais de dez anos uma despesa p\u00fablica obrigat\u00f3ria aumenta a um ritmo quatro vezes maior do que o do crescimento da economia deveria ter levado os respons\u00e1veis por esses gastos a cont\u00ea-los ou, no m\u00ednimo, ter-lhes servido como s\u00e9ria advert\u00eancia para a insustentabilidade desse quadro. Nada foi nem tem sido feito, por\u00e9m.<\/p>\n

A discrep\u00e2ncia entre o aumento dos gastos e o ritmo da atividade econ\u00f4mica \u2013 e, portanto, da evolu\u00e7\u00e3o das receitas tribut\u00e1rias \u2013 se refere aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios pagos pelos Estados entre 2005 e 2016. Levantamento feito pelo especialista em finan\u00e7as p\u00fablicas Raul Velloso, com base em informa\u00e7\u00f5es que os governos dos Estados prestam regularmente ao Minist\u00e9rio da Fazenda, mostra um quadro dram\u00e1tico. \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o obviamente insustent\u00e1vel ao longo do tempo, pois, se mantida sem mudan\u00e7as, acabaria por absorver praticamente todos os recursos financeiros dos Estados, inviabilizando as demais despesas, sejam de custeio ou de investimento.<\/p>\n

Como mostrou reportagem do Estado, em pouco mais de dez anos, per\u00edodo em que o crescimento econ\u00f4mico foi de 28%, os gastos dos governos estaduais com a previd\u00eancia aumentaram 111% em valores reais, isto \u00e9, descontados os efeitos da infla\u00e7\u00e3o (de R$ 77,3 bilh\u00f5es para R$ 163 bilh\u00f5es).<\/p>\n

Essa evolu\u00e7\u00e3o deixa claro que o problema da previd\u00eancia dos Estados \u2013 e do setor p\u00fablico em geral, pode-se acrescentar \u2013 \u00e9 muito mais grave do que o do Regime Geral de Previd\u00eancia Social (RGPS), gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Tais n\u00fameros tornam not\u00f3ria a insustentabilidade do regime de previd\u00eancia do setor p\u00fablico, que j\u00e1 era conhecida \u2013 embora n\u00e3o com dados t\u00e3o exuberantes \u2013, mas n\u00e3o comoveu membros do Executivo e do Legislativo a ponto de lev\u00e1-los a aprovar a mudan\u00e7a das regras de aposentadoria e pens\u00f5es dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos. Tamb\u00e9m os pr\u00e9-candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica preferem ignorar esse problema.<\/p>\n

Trata-se, por\u00e9m, de um problema t\u00e3o grave que, como advertiu o economista Jos\u00e9 Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Funda\u00e7\u00e3o Get\u00falio Vargas, \u201cn\u00e3o faz o menor sentido\u201d reformar o RGPS que atende os empregados do setor privado e n\u00e3o cuidar da previd\u00eancia dos funcion\u00e1rios estaduais. Todos os regimes previdenci\u00e1rios devem ser revistos, \u201cpor raz\u00f5es de igualdade, individual e federativa\u201d, como diz Afonso, para que se eliminem privil\u00e9gios de uns (os empregados do setor p\u00fablico) em rela\u00e7\u00e3o aos demais (os do setor privado, que s\u00e3o em n\u00famero muito maior).<\/p>\n

A recess\u00e3o iniciada no segundo semestre de 2014, como consequ\u00eancia das aventuras econ\u00f4mico-financeiras da administra\u00e7\u00e3o Dilma Rousseff, fez ca\u00edrem as receitas tribut\u00e1rias em todos os n\u00edveis de governo. Mas, dada a discrep\u00e2ncia entre o ritmo de crescimento das despesas previdenci\u00e1rias e o da economia, o desequil\u00edbrio do regime previdenci\u00e1rio dos Estados teria se agravado mesmo que o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro n\u00e3o tivesse encolhido. Basta ver que as despesas do governo de Sergipe com a previd\u00eancia dos funcion\u00e1rios estaduais aumentou 455,6% entre 2005 e 2016, em valores nominais.<\/p>\n

Os sistemas previdenci\u00e1rios dos Estados atendem 4,7 milh\u00f5es de pessoas, sendo que 2,7 milh\u00f5es s\u00e3o funcion\u00e1rios da ativa e 2 milh\u00f5es, aposentados e pensionistas. Boa parte do crescimento do custo das aposentadorias nos Estados se deve a aumentos salariais generosos concedidos pelos governos no per\u00edodo analisado. O fato de que os funcion\u00e1rios p\u00fablicos admitidos antes da vig\u00eancia da reforma previdenci\u00e1ria para o setor p\u00fablico aprovada no governo Lula mantiveram o direito de se aposentar com vencimentos integrais tamb\u00e9m fez crescer mais as despesas.<\/p>\n

S\u00e3o n\u00fameros e circunst\u00e2ncias que mostram a prem\u00eancia da ampla reforma do regime de aposentadoria dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos para a busca do equil\u00edbrio fiscal. Menos abrangente, o projeto de reforma previdenci\u00e1ria proposto pelo governo Temer parou no Congresso \u2013 onde enfrentava resist\u00eancias \u2013 em raz\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o federal na seguran\u00e7a p\u00fablica do Estado do Rio de Janeiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

N\u00fameros e circunst\u00e2ncias mostram a prem\u00eancia de uma ampla reforma da aposentadoria dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos para a busca do equil\u00edbrio fiscal   Fonte: Estad\u00e3o O fato de que h\u00e1 mais de dez anos uma despesa p\u00fablica obrigat\u00f3ria aumenta a um ritmo quatro vezes maior do que o do crescimento da economia deveria ter levado os… <\/p>\n

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