{"id":6086,"date":"2018-05-04T04:16:05","date_gmt":"2018-05-04T01:16:05","guid":{"rendered":"http:\/\/bbconsultoria.net\/site\/?p=6086"},"modified":"2018-05-09T23:07:44","modified_gmt":"2018-05-09T20:07:44","slug":"fim-do-foro-fim-da-festa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bbconsultoria.net\/site\/fim-do-foro-fim-da-festa\/","title":{"rendered":"Fim do foro, fim da festa?"},"content":{"rendered":"

Restri\u00e7\u00e3o ao foro foi grande passo, mas as d\u00favidas s\u00e3o muitas e v\u00e3o durar<\/span><\/em><\/h4>\n

\u00a0Fonte:<\/strong>\u00a0Eliane Cantanh\u00eade, O Estado de S.Paulo<\/p>\n

Ao restringir o foro privilegiado para senadores e deputados federais apenas por crimes cometidos durante o mandato e relativos a ele, o Supremo quebrou um paradigma, abriu uma ampla avenida para derrubar o foro de demais autoridades e lavou a alma da opini\u00e3o p\u00fablica. Mas isso \u00e9 s\u00f3 o come\u00e7o.<\/p>\n

Depois da sess\u00e3o, perguntei \u00e0 presidente Carmen L\u00facia quando a mudan\u00e7a vai come\u00e7ar na pr\u00e1tica: \u201cImediatamente\u201d, ela respondeu, sem titubear. E pode ser hoje. As d\u00favidas, por\u00e9m, s\u00e3o muitas:<\/p>\n

    \n
  1. O pr\u00f3prio STF ter\u00e1 de avaliar, caso a caso, o que \u00e9 e o que n\u00e3o \u00e9 crime relativo ao mandato. Receber propina para votar um projeto, evidentemente, \u00e9. O marido bater na mulher, ao contr\u00e1rio, n\u00e3o tem nenhuma rela\u00e7\u00e3o com a fun\u00e7\u00e3o. E quando o deputado d\u00e1 um tapa na cara de algu\u00e9m num evento pol\u00edtico, como aconteceu no Par\u00e1?<\/li>\n
  2. Ap\u00f3s a decis\u00e3o do STF, os advogados v\u00e3o avaliar se \u00e9 melhor para o r\u00e9u ficar no STF ou ir para a primeira inst\u00e2ncia. E vem a maratona de recursos, numa dire\u00e7\u00e3o ou outra. Quanto tempo isso dar\u00e1 ao r\u00e9u e quanta energia tomar\u00e1 do ministro e de uma turma do STF?<\/li>\n
  3. N\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a de inst\u00e2ncia ap\u00f3s a instru\u00e7\u00e3o do processo \u2013 quando o ministro d\u00e1 prazo \u00e0s partes para alega\u00e7\u00f5es finais \u2013, pelo princ\u00edpio da \u201cprorroga\u00e7\u00e3o de compet\u00eancia\u201d. Afinal, o juiz que acompanha um caso, ouve acusa\u00e7\u00e3o e defesa e conhece as provas \u00e9 o mais apto para proferir a senten\u00e7a. Ent\u00e3o, dois casos semelhantes poder\u00e3o ter destinos diferentes por quest\u00e3o de timing. Um ficar\u00e1 no STF, outro ir\u00e1 para a primeira inst\u00e2ncia. Uma confus\u00e3o.<\/li>\n
  4. Todos os processos referentes \u00e0 Lava Jato ir\u00e3o automaticamente para o juiz S\u00e9rgio Moro, ou uns v\u00e3o para o Rio, outros para Bras\u00edlia, outros ainda para a Bahia e assim por diante? Com 18 mil ju\u00edzes no Pa\u00eds, h\u00e1 ou n\u00e3o o risco de olhares, interpreta\u00e7\u00f5es e senten\u00e7as muito d\u00edspares? Para uns r\u00e9us, a ida para a primeira inst\u00e2ncia ser\u00e1 o inferno e, para outros, o para\u00edso?<\/li>\n
  5. Mais: Moro est\u00e1 numa Vara especializada nos crimes da Lava Jato, mas em Belo Horizonte, por exemplo, h\u00e1 dezenas de ju\u00edzes com milhares de processos referentes a tr\u00e1fico, estelionato, assassinato etc. Quando um juiz receber um caso do Supremo, por sorteio, vai se deparar com um processo complexo, cheio de min\u00facias e de excelentes advogados pagos a peso de ouro. Isso vai ou n\u00e3o parar tudo at\u00e9 ele tomar p\u00e9 da situa\u00e7\u00e3o?<\/li>\n
  6. Renan Calheiros, Romero Juc\u00e1 e A\u00e9cio Neves, campe\u00f5es de inqu\u00e9ritos entre os que t\u00eam foro no STF, enfrentam processos por variados motivos. Cada processo vai para um Estado, uma Vara, um juiz? V\u00e3o ter advogados em Curitiba, Bras\u00edlia, S\u00e3o Paulo, Minas, Alagoas, Roraima? V\u00e3o virar muitos Renans, Juc\u00e1s e A\u00e9cios?<\/li>\n
  7. Como indagou o ministro Gilmar Mendes, o que acontece com os processos de parlamentares que trocam de cargo? Detalhando: como deputado, o sujeito era julgado no STF, agora cai na primeira inst\u00e2ncia, a\u00ed vira ministro e volta para o STF? E, se \u00e9 demitido, volta de novo para o juiz de primeira inst\u00e2ncia?<\/li>\n
  8. Ali\u00e1s, quando vir\u00e1 a \u201cisonomia\u201d cobrada por Dias Toffoli? Ou seja, e a restri\u00e7\u00e3o de foro tamb\u00e9m para ministros, governadores, membros do pr\u00f3prio Supremo…? Nesse caso, um dos 18 mil ju\u00edzes poder\u00e1 pedir busca e apreens\u00e3o no Planalto e no STF?<\/li>\n
  9. E a principal d\u00favida \u00e9 se, e quando, vier o fim da pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. O sujeito ser\u00e1 julgado antes na primeira e depois na segunda inst\u00e2ncia, mas, condenado, o que acontecer\u00e1? Nada. Ele far\u00e1 um ar indignado, posar\u00e1 de injusti\u00e7ado, culpar\u00e1 os inimigos e a m\u00eddia e ir\u00e1 para casa curtir mil e um recursos durante 20 anos. At\u00e9 seu caso voltar \u00e0 origem: o pr\u00f3prio Supremo.<\/li>\n<\/ol>\n

    O Brasil precisa mesmo rever o foro, mas n\u00e3o achem que ser\u00e1 r\u00e1pido, f\u00e1cil, muito menos uma festa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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