A Petrobras foi só vítima da corrupção?

Tal versão, mesmo inverossímil, foi consagrada pela Justiça brasileira

Todas as denúncias e sentenças da Operação Lava Jato adotam a mesma narrativa: o conluio entre um cartel de empreiteiras, “agentes públicos” (políticos), “operadores financeiros” (doleiros), diretores e gerentes para espoliar a Petrobras. Pelas contas do Ministério Público, as tramoias desviaram R$ 44,4 bilhões dos cofres da petroleira. Mais de R$ 2,5 bilhões foram devolvidos, num total de R$ 11,5 bilhões já garantidos por sentenças judiciais. No balanço, a Petrobras reconheceu perdas de R$ 6,2 bilhões com propinas. Sempre se apresentou ao mercado como vítima da corrupção, papel que serviu para condenar executivos e políticos na Justiça, mas nunca convenceu quem conhecia o esquema de perto. A Petrobras é uma empresa com técnicos qualificados, sujeita a normas de licitação e procedimentos rígidos. Será que todos foram levados no bico pela lábia de empreiteiros e diretores gananciosos, interessados em inflar o valor de contratos? Quanto não houve de cumplicidade da própria empresa num esquema que funcionou por anos, sob o beneplácito de diretores estatutários, aprovados por vários Conselhos de Administração? A Petrobras foi só vítima? Tal versão, mesmo inverossímil, foi consagrada pela Justiça brasileira.

Nos Estados Unidos, não foi bem assim. Em 2009, a Petrobras valia US$ 310 bilhões em Wall Street. Em 2010, fez uma oferta pública de ações para captar US$ 10 bilhões. Depois da Lava Jato, o dinheiro dos investidores virou pó: o valor da empresa caiu para US$ 39 bilhões (hoje está em US$ 96 bilhões). Só em 2014, as ações despencaram 44%. “A companhia comercializou seus papéis (tanto no Brasil quanto no exterior) com base em informações que sabia serem falsas”, escreve o advogado André de Almeida em A maior ação do mundo, relato do caso contra a Petrobras nos Estados Unidos. “As irregularidades nos demonstrativos financeiros induziram os investidores a erro, caracterizando efetiva fraude ao mercado.” No acordo firmado para encerrar a ação coletiva em nome dos investidores ludibriados, a Petrobras nada tem de vítima. Assumiu toda a responsabilidade pelos crimes de seus executivos, entre eles fraudes financeiras e violações à lei anticorrupção local. Aceitou pagar US$ 2,95 bilhões em indenizações e, noutro acordo com a Justiça, foi multada em US$ 853 milhões. “A companhia, por meio de seus principais gestores, tinha agido de forma omissa, ilegal e intencional, cabendo reparação àqueles que, de boa-fé, nela investiram”, diz Almeida.

No livro, ele discute as bases jurídicas da ação coletiva contra a Petrobras e conta como articulou um movimento vitorioso com investidores e escritórios de advocacia internacionais. No final, a indenização aos lesados ficou aquém do valor que a tornaria a maior ação do mundo (é a quinta, atrás dos casos célebres de Enron, WorldCom, Tyco e Cendant). Mas o acordo de US$ 1,78 bilhão com o Departamento de Justiça e a Securities and Exchange Commission (SEC), xerife do mercado acionário, é o maior já fechado com base na lei americana contra práticas corruptas no exterior. Para Almeida, o próximo passo é obter uma vitória comparável aqui no Brasil, onde leis distintas não preveem o mesmo mecanismo para ações coletivas nem existe a mesma cultura de reivindicação de direitos de acionistas. Os danos, contudo, são idênticos. “Os fatos que serviram de base para o acordo no exterior são exatamente iguais aos que afetaram os investidores no mercado de capitais no Brasil.” Aqui, Almeida representa numa ação civil similar a Associação de Investidores Minoritários, conhecida pela sugestiva sigla Aidmin. A Petrobras obteve uma decisão determinando que a demanda seja decidida por meio de arbitragem, como outras que enfrenta. Almeida recorreu, para que a Justiça brasileira seja obrigada a tomar uma decisão formal sobre a responsabilidade da Petrobras perante os acionistas. “Pelo menos no aspecto cível, confio que o Poder Judiciário dará um salto civilizatório, de modo a ressarcir os prejudicados”, afirma.

Fonte: ÉPOCA